DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S.A., sociedade empresária, CNPJ 92.859.974.0001-43, doravante simplesmente ALTUS, neste ato representado por seu Diretor Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: lei 8.666, de 21 de junho de 1993, lei 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: a vigência do acordo de cooperação técnica 27/2024, assinado em 19 de agosto de 2024, constante de sua Cláusula Oitava, fica prorrogado até 15 de julho de 2029, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste termo de aditamento, que visa à finalidade única e exclusiva de capacitação de professores e alunos em ferramentas atualizadas para automação industrial e indústria 4.0. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica. ASSIN AT U R A : 13/08/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Fabiano Gunther Favaro - Diretor Executivo, pela ALTUS.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 183/2026 / Número do processo: 23305.015169.2026-82 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos,ferramentas, utensílios, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), necessários à execução dos serviços nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP Campus Cidade Tiradentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815405001832026

GIOVANA MOREIRA DA COSTA Diretora Adjunta de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 23305.007090.2026-88 / Objeto: Criação do Espaço de Atendimento Especializado e Inclusão Sala NAPNE Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 23462.000298/2025-82 / Objeto: Aquisição de material de consumo de TIC Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405000982026

PRISCILLA KARINE SANTOS CORREA p/ Equipe de apoio

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 037/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): MARIA ELISABETH BARBOSA ROSAL, objeto: Contratação de Profissional de Nível Superior Especializado, processo nº. 23060.001722/2026-10, vigência: 12 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 030/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): CARLOS FABRICIO ROCHA DA SILVA, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 1.679,26, Vigência: 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027, Processo nº. 23060.001966/202511. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 048/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): JACKELINE FABIANA DOS SANTOS, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.001162/2023-51, vigência: 16 de julho de 2026 a 15 de julho de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815405000762026

FERNANDA AMORIM ROCHA Agente de contratação

CAMPUS AVARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 23438.001089.2026-34 / Objeto: Aquisição de itens para o Centro Pedagógico do Café - CBEB-AVR IFSP - Campus Avaré Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858205000462026

THAMIRES CAVALHEIRO MONTEBUGNOLI Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23438.000635.2026-10 / Objeto: Aquisição de itens de Consumo para atender diversas áreas do IFSP- Campus Avaré. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858205000472026

THAMIRES CAVALHEIRO MONTEBUGNOLI Agente de contratação

CAMPUS SERTÃOZINHO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado: Alex José da Paixão Zavitoski.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 17/08/2026 a 31/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Plinio Alexandre dos Santos Caetano, pela contratante, e Evaldo Ferezin. Data da Assinatura: 14/08/2026.

CONTRATO Nº 068/2023, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): WAGNER DOS SANTOS GUIMARÃES, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.001468/2023-15.. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 067/2022, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): ZELIA MARANHAO DE DEUS MAIA, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº. 23060.000170/2022-07. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 039/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): ANDRÉ FILIPE CARVALHO REZENDE, objeto: ALTERAÇÃO SALARIAL E RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.001328/2024-10, vencimento básico: R$ 5.215,39, data da rescisão: 01 de agosto de 2026. RUTH S A L ES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No. 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADO(A): CAROLINE APARECIDA DE LIMA. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DES P ES A : 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 17.08.2026 a 12.02.2027. DATA E ASSINATURA: 17.08.2026. SIMEA PAULA DE CARVALHO CEBALLOS, pela Contratante e CAROLINE APARECIDA DE LIMA, Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2026 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.000255/2026-24.

Dispensa Nº 224/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 144.xxx.xxx-27 - IGOR CAIQUE SOUZA BUENO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/07/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 9.871,20. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2026 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.000255/2026-24.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 23060.003559/2025-49 / Objeto: Contratação serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros, freezers e frigobares, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados enecessários para a execução dos serviços, nas dependências da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405000492026

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA Agente de contratação

Dispensa Nº 224/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 049.xxx.xxx-69 - ADRIANA CRISTINA DIAS SOUSA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2026 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 34.353,60. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2026 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.000255/2026-24.

Dispensa Nº 224/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 087.xxx.xxx-46 - ALEX DIOGO MARTINS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2026 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 21.912,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

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