Diário Oficial da União · 18/08/2026 · pág. 46

DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 314/2026

PROCESSO Nº 23073.045360/2026-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ELIENE BOTELHO MONTEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 113/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 10 de março de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ELIENE BOTELHO MONTEIRO.

CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 315/2026

PROCESSO Nº 23073.045365/2026-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CLAUDIA CRISTINA MONTEIRO CASTELO BRANCO XAVIER, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 115/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de setembro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), CLAUDIA CRISTINA MONTEIRO CASTELO BRANCO XAVIER.

CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 316/2026

PROCESSO Nº 23073.045354/2026-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUIS HENRIQUE GUIMBAL DE AQUINO VIEIRA GOMES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 109/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de setembro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LUIS HENRIQUE GUIMBAL DE AQUINO VIEIRA GOMES.

CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 317/2026

PROCESSO Nº 23073.045362/2026-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): STERPHANE MATOS PARRY, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 114/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de maio de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), STERPHANE MATOS PARRY.

CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 318/2026

PROCESSO Nº 23073.045370/2026-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SINTIA SILVA DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 112/2025, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 30 de junho de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SINTIA SILVA DE ALMEIDA.

CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 319/2026

PROCESSO Nº 23073.045356/2026-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALINE WANESSA PINHEIRO DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 110/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de setembro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), ALINE WANESSA PINHEIRO DA SILVA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23075.022171/2022-35.

Dispensa. Nº 730/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.486.259/0001-12 - ISPX SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 085/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2026 a 22/11/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/11/2026 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.058,36. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23075.047450/2021-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.051.141/0001-27 - KJA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 20/03/2027 a 20/03/2028, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2027 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.870,67. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 23075.022635/2023-94.

Pregão. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/08/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.312.112,98. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23075.006992/2022-24.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 20.096.499/0001-90 - DBIT SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 094/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.717,68. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153079

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 193/2023.

Extrato de Contrato n° 065/2026. Proc: 23074.062751/2026-74 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Psicologia / CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Denise Regina Quaresma da Silva - vig: 14.08.2026 a 13.08.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Denise Regina Quaresma da Silva (contratada). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO - PRÓ-REITORA GESTÃO DE PESSOAS 14 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.109913/2025-22. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 42.863.347/0001-08 - EXTREME MEDICAL SOLUCOES TECNOLOGICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças de reposição básicas, de autoclaves e destiladores de água de forma continuada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 24.213,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EDITAL Nº 156 - PROGEP-DSP, 17 DE AGOSTO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto n. 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/09/2026, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Ciência de Alimentos / Tecnologia de Alimentos / Engenharia de Alimentos / Engenharia Agrícola / Nutrição, promovido pelo Departamento de Gestão da Tecnologia Agroindustrial, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 32, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 91, de 16/05/2025, seção 3, págs. 53, retificado pelo Edital nº 34/2025, publicado no DOU nº 99, em 28/05/2025, seção 3, pág. 69 e pelo Edital nº 36/2025, publicado no DOU nº 102, em 02/06/2025, seção 3, pág. 50, com resultado homologado pelo Edital Progep-DSP nº 83/2025, publicado no DOU nº 169, em 05/09/2025, seção 3, pág 70 (Processo nº 23074.056870/2026-72).

Nº Processo: 23075.059090/2023-71.

Dispensa. Nº 687/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2026 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.323,29. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23075.022171/2022-35.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23075.047450/2021-21.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

EDITAL Nº 157/2026 - PROGEP-DSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/09/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Genética, promovido pelo Departamento de Biologia Molecular, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, aberto pelo Edital nº 115/2018, publicado no DOU nº 231, em 03/12/2018, seção 3, págs. 72 a 75, retificado pelo Edital nº 105, publicado no DOU nº 182, em 19/09/2024, seção 3, pág. 77 e pelo Edital nº 141, publicado no DOU nº 226, em 25/11/2024, seção 3, pág. 71, retificado, em parte, pelo edital de 5 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 234, em 06/12/2018, seção 3, pág. 81, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº 06/2025, publicado no DOU nº 166, em 02/09/2025, seção 3, pág 67 (processo 23074.064909/2026-08).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23075.072634/2025-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.113.772/0001-30 - PRECISAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 06/2026.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.353,30. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23075.072634/2025-52.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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