DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 8/2025.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº Processo: 23075.044447/2024-06.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 008/2025 a partir de 12/05/2026, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.184,87. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

EDITAL DE 20 DE JULHO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 28/09 a 04/10/2026 Até às 22h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Curso de MESTRADO E Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 145, de 18/08/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

MARCOS ANTONIO DE MORAIS JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153090

Número do Contrato: 89/2025.

Nº Processo: 23076.068418/2025-34.

Inexigibilidade. Nº 21/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2026até 15/08/2027, conforme cláusula 2.1 do contrato nº 89/2025, arrimado nos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. B) o reajuste do contrato no percentual de 6,4000% referente ao incc acumulado de agosto de 2025 a julho de 2026, conforme item 11 do termo de referência e cláusula 7ª do referido contrato.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.453,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

EXTRATO DE CONTRATOS

Nº 0205/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ARTHUR HIPÓLITO PEREIRA LEITE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.060619/2026-17. Objetivo: Magistério no Coordenação da Área Acadêmica de Patologia. Valor: R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 18.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0206/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MATHILDE BORGHESE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.055460/2026-18. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12533/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.078799/2026-07.

Dispensa Nº 135/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviço sob o título: estudo para subsidiar a coordenadoria tarifária da arsep no cálculo da margem média bruta da companhia potiguar de gás potigás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2026 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 32.321,96. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 9962/2022. Nº Processo: 23077.177938/2026-17.

Dispensa. Nº 60059/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9962.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 01/04/2027, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 17/08/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.726.505,10. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.030437/2026-27; UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (USAL - ESPANHA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo de cooperação geral e acordo de cooperação específico para mobilidade de estudantes têm por objetivo estabelecer cooperação internacional entre a UFRN e a USAL, visando fortalecer a colaboração acadêmica, científica e cultural por meio da promoção de intercâmbio de estudantes, docentes e pessoal técnico, em nível de graduação e pós-graduação sanduíche; do desenvolvimento conjunto de atividades de ensino e pesquisa; da troca de informações, publicações; da realização de cursos, seminários, congressos e demais eventos acadêmicos; bem como da implementação de programa de mobilidade estudantil em nível de graduação e pós-graduação sanduíche que assegure a qualidade acadêmica e o reconhecimento dos estudos realizados, em conformidade com as normas institucionais de ambas as universidades e os termos dos acordos. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2030. Data de assinatura: 10/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela USAL: Raul Sánchez Prieto (Vice-reitor de Internacionalização e Cooperação).

EDITAL Nº 1189 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM PROCESSO SELETIVO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2026, retificado no DOU Nº 59, de 27/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 092/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 115, de 23/06/2026 Seção 3; Resolve,

CONVOCAR o(a) candidato(a) THAINARA DOS SANTOS BARBOSA, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor Temporário - Substituto, área Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077.114049/2026-06 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 29/2026 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.541008/2025-90. Não se Aplica Nº 90461/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 43.504.492/0001-65 - PEG & LEV DA NUTRI REFEICOES LTDA. Objeto: Concessão de uso de espaço público a título oneroso com área de 45,99m², localizada na faculdade de odontologia da ufrgs, na rua ramiro barcelos, 2492, em porto alegre/rs. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 70.988,76. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2026 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.550291/2024-60.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.377.751/0001-15 - CATALISA - SOLUCOES EM ENGENHARIA QUIMICA . Objeto: Permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa junior catalisa - soluções em engenharia química.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2026 a 24/09/2030. Valor Total: R$ 2.350,08. Data de Assinatura: 19/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 10/08/2027. DATA E ASSINATURA: 10/08/2026 Prof. Paulo Vitor Dutra De Souza, Diretor da Faculdade de Agronomia Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente da FLE. PROCESSOS nº: 23078.553459/2023-16.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU do dia 14/08/2026, edição nº 153, página 65, Seção 3. ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA: 29/07/26 a 29/07/28 LEIA SE: VIGÊNCIA: 29/07/26 a 29/07/30.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA IAP: 2140

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Companhia Usina Tecpar, Tecnored Desenvolvimento Tecnológico S.A. e a Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande Do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Alterar o prazo para prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Acordo de Parceria original, tendo seu término previsto para 25/07/2027. VALOR: 3.343.622,03. VIGÊNCIA: 11/08/2026 até 25/07/2027. DATA E ASSINATURA: 11/08/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Nirlene Aparecida Arruda, Representante Legal da TECPAR, Gabriel Gonçalves Afonso, Representante Legal da TECPAR e TECNORED, Ronald Lopes de Oliveira, Representante Legal da TECNORED e Lívio Amaral, Diretor-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCES S O : 23078.535588/2024-03.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.232327/2023-35. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0124493.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 3.267.814,24 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 14/03/2025.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL

Proc. 23079.222494/2026-11

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e DPU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 01/05/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Dr. D. Y. Patil Vidyapeeth (DPU), a Pró-Reitora, Dra. Smita Y. Jadhav

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