DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 23819.003895/2026-62 / Objeto: OPME e Materiais de Otorrinolaringologia e Cururgia de Cabeça e Pescoço Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000162026

KEVIN SOUZA DA SILVA p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 23531.000307/2026-55 / Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 406 (quatrocentos e seis) extintores de incêndio do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV-Ufam e Ambulatório Araújo Lima e realização de inspeção e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de incêndio dos hidrantes do Hospital Universitário Getúlio Vargas, por um período de 12 meses.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501805000182026

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126

Contrato nº 01/2021, Processo nº 23540.013019/2026-51, Pregão Eletrônico nº 57/2020 (UASG 155126). Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Credora: CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF 02.297.645/0001-63. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 5.984,29 (Cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos.), decorrente da aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro após o término da vigência do Contrato nº 001/2021 referente ao reajuste devido para o período de 01/01/2026 a 03/03/2026, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23540.013019/2026-51 e 23540.004979/2026-21.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.007066/2026-45. Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares - insumos cirúrgicos destinados à realização de vitrectomia, através de exclusividade da empresa alcon brasil cuidados com a saude ltda, a fim de atender às necessidades do hospital universitário professor edgard santos hupes/ufba-hubrasil, unidade gestora (155907), pertencente à rede hubrasil, razão social empresa brasileira de serviços hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 333.150,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 155023

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23539.000552/2025-10. Inexigibilidade. Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 12.929.519/0001-38 - SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2025 por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e encerramento em 30/09/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150 do rlce 2.0; e a concessão do reajuste dos preços contratuais, mediante aplicação do ipca no percentual de 3,985770%, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026, nos termos da cláusula sexta do contrato e da nota técnica - sei nº 74/2026 (63573356). O valor mensal do contrato fica reajustado de R$ 9.044,06 (nove mil e quarenta e quatro reais e seis centavos) para R$ 9.404,52 (nove mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), enquanto o valor global anual do contrato passa de R$ 108.528,72 (cento e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) para R$ 112.854,24 (cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme nota técnica - sei nº 74 (63573356) da unidade de fiscalização administrativa de contratos.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.854,24. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Hospital Universitario Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraiba, filial da Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - HU BRASIL, situada na rua Estanislau Eloy, s/nº - Bairro Castelo Branco, Joao Pessoa-PB, CEP 58050-585, convoca as empresas interessadas em participar, via Chamamento Publico, para Selecao e Credenciamento de Cooperativas e/ou Associações de Catadores de Materiais Reutilizaveis e Reciclaveis, constituidas por pessoas fisicas de baixa renda, visando a coleta de residuos reciclaveis e reutilizaveis descartados pelo HULW. Pretende-se com o Chamamento Publico receber as documentações ate o dia 20 de agosto de 2026, atraves do e-mail [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referencia e os demais Anexos estao disponiveis em https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/regiaonordeste/hulw-ufpb/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2026 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.015090/2024-10.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: é a disponibilização de 60 (sessenta) unidade de bombas de infusão para controle de infusão de dietas enterais, que deverá ser fornecido pelo ganhador do grupo 01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 30/2026

Número do processo: 23526.012284/2026-09 / Objeto: Aquisição de Equipamentos MédicoHospitalares (EMH) - Laboratorial e Odontológico, por meio de Registro de Preços, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/ UFRN), Unidade Gestora (UG) 155013, integrante da Rede HU Brasil, pelo período de 12 (doze) meses. Motivo da alteração: Verificamos que a necessidade de corrigir/alterar alumas informações dos dados adicionais da contratação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 18/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000302026

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de contratação

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DEVEDORA: HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ n.º 15.126.437/0029-44. CREDORA: INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA CNPJ nº 12.065.201/0001-56. OBJETO: A DEVEDORA , reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, realizado no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º23534.006599/2026-18. O valor global do Termo é de R$11.634,52 (onze mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e no artigo 284 do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh 3.0. Data de assinatura: 17/08/2026.

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DEVEDORA: HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ n.º 15.126.437/0029-44. CREDORA: INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA CNPJ nº 12.065.201/0001-56. OBJETO: A DEVEDORA , reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, realizado no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23534.013259/2026-35. O valor global do Termo é de R$11.440,46 (onze mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e no artigo 284 do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh 3.0. Data de assinatura: 17/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 23534.007989/2026-05 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - equipamentos médicos hospitalares Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590705000182026

EMERSON PORTUGAL LEAO DE ALMEIDA Responsável pela contratação direta

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 23534.011798/2026-30 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos para saúde - materiais médicohospitalares necessários aos procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade do Serviço de Otorrinolaringologia (Unidade de Cabeça e Pescoço), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), Unidade Gestora (UG) 155907, pertencente à Rede HUBRASIL, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590705000102026

EMERSON PORTUGAL LEAO DE ALMEIDA

Responsável pela contratação direta

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 171/2026 / Número do processo: 23820.007673/2026-80 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTERAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, sendo 48 bombas de infusão e um freezer em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001712026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

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