DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 91/2026

Número do processo: 23521.011754/2026-59 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados de Uso Geral a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro HC-UFTM, pertencente à Rede da (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh) HU Brasil

Motivo da alteração: Substituir o pdf do edital / termo de referência por erro material. Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 18/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105000912026

DANIELA PEIXOTO Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.039142/2025-10.

Pregão Nº 90018/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de bomba de irrigação cool point, relacionado ao item nº 08 do termo de referencia do pregão 90018/2026 para atender às necessidades do hospital universitário do piaui da universidade federal do piaui..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.038395/2024-95.

Pregão Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para neurocirurgia, em regime de antecipação, com cessão de equipamento em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí, vinculado à universidade federal do piauí, pertencente à rede hu brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 2.428.889,30. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.038390/2024-62.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME D I CO S LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para cirurgias genitourinárias e outros, em regime de antecipação, para atendimento às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 591.310,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 161730 SEI 23092.011111/2026-11 - EXTENSÃO PARA EQUIPO COM FILTRO DE LINHA DE 0.2 MICRAS Contratado: M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.499.258/000123 R$ 1.150,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508621 de 11/08/2026

Autorização:17/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:17/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161761 SEI 23092.011286/2026-10 - BAINHA LONGA DE ACESSO NEUROVASCULAR 6FR 0,088" 90CM Contratado: ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 4.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508695 de 14/08/2026

Autorização:17/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:17/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 161735 SEI 23092.011112/2026-57 - PROPOFOL 10MG/ML FRASCO-AMPOLA 100ML Contratado: TRIMEDCALL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$ 8.250,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508626 de 11/08/2026 Autorização:14/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161727 SEI 23092.011098/2026-91 - FIO CIRURGICO POLIPROPILENO 6-0 AZUL 75CM(+/-5%) COMPRIMENTO Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 7.364,16

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508619 de 11/08/2026 Autorização:14/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161747 SEI 23092.011335/2026-14 - LANCETA DISPARO AUTOMATICO 23GX1,8MM OU PROFUND SUPERIOR Contratado: FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 30.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508688 de 14/08/2026 Autorização:14/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161757 SEI 23092.011276/2026-84 - PROPOFOL 10MG/ML FRASCO-AMPOLA 100ML Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24 R$ 27.880,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508679 de 13/08/2026 Autorização:14/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 161759 SEI 23092.011272/2026-04 - FACA HIBRIDA TIPO T 2,3MM X 1,9M DESCARTAVEL e CARTUCHO DE BOMBA Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 5.780,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508677 de 13/08/2026 Autorização:14/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 161720 SEI 23092.011025/2026-08 - MATERIAIS DE OPME COM IMPOSSIBILIDADE DE USO Contratado: HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$ 3.450,0000

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização:13/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 17/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1822293 AO CONTRATO Nº 0799633 Contratada: WECOM COMERCIO DIST. E SERV. EM TECNOLOGIA DA INF. S/A. CNPJ: 10.663.782/0001-00 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recursos financeiros: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 149813 SEI HCPA 23092.006774/2022-81 Data da assinatura: 12/08/2026 Empenho: 2026NE500249 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0799633, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica ericsson/aastra modelo mx one 3.2 sp6, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de setembro de 2026. Reajustar os valores no percentual de 4,64 %, a partir de 08 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Luiz Martins de Oliveira CPF: .574.220-* Senhor Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa CPF: .660.040-*.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1823138 AO CONTRATO Nº 0814174 Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos financeiros: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54 Data da assinatura: 13/08/2026

Empenho: 2026NE500254 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência ao contrato de fornecimento, nº 0814174, que tem com objeto o fornecimento de agulha de biópsia, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: *.828.830-.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1823140 AO CONTRATO Nº 0814172 Contratada: SAAEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54

Data da assinatura: 13/08/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência ao Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem, Nº 0814172 , por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: *.828.830-.

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