DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONVÊNIO N° 114/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fortim, no Estado do Ceará, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fo r t i m / C E . DATA DA ASSINATURA:10/08/2026. Processo: 25016.002263/2025-71

CONVÊNIO N° 83/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colatina, no Estado do Espírito Santo, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de C o l a t i n a / ES . DATA DA ASSINATURA:10/08/2026. Processo: 25002.000170/2026-42

CONVÊNIO N° 135/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, no Estado do Acre, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima/AC. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25011.000100/2026-85

CONVÊNIO N° 132/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25001.015372/2020-11

CONVÊNIO N° 130/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25001.003132/2021-47

CONVÊNIO N° 111/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25001.001602/2021-38

CONVÊNIO N° 131/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25001.000459/2021-67

CONVÊNIO N° 134/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25001.014531/2020-52 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 25000.047512/2013-93.

Dispensa. Nº 9/2010. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: ANTONIA MAGNA PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 46/2010, por 12 (doze) meses, a fim de que se estenda para o período de 17/08/2026 a 16/08/2027. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.726,57. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026

Nº Processo: 25001.004898/2025-72 Pregão Nº 90006/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA

Objeto: referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, emergencial e corretiva, com fornecimento de peças, sem dedicação exclusiva de mão de obra nos elevadores instalados no prédio da SMSA/RJ. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de 21/08/2026 até 21/08/2027, nos termos do art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, admitida a prorrogação, na forma da legislação vigente, desde que caracterizada a natureza contínua do serviço e comprovada a vantajosidade para a Administração. Valor Total: R$ 46.560,00 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 13 /08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026

Nº Processo: 25001.004898/2025-72 Pregão Nº 90006/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA

Objeto: referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, emergencial e corretiva, com fornecimento de peças, sem dedicação exclusiva de mão de obra nos elevadores instalados na unidade localizada em Bonsucesso - RJ.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de 21/08/2026 até 21/08/2027, nos termos do art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, admitida a prorrogação, na forma da legislação vigente, desde que caracterizada a natureza contínua do serviço e comprovada a vantajosidade para a Administração. Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 13 /08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026

Nº Processo: 25001.004898/2025-72 Pregão Nº 90006/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA Objeto: referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, emergencial e corretiva, com fornecimento de peças, sem dedicação exclusiva de mão de obra nos elevadores instalados na unidade localizada em São Cristóvão. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de 21/08/2026 até 21/08/2027, nos termos do art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, admitida a prorrogação, na forma da legislação vigente, desde que caracterizada a natureza contínua do serviço e comprovada a vantajosidade para a Administração. Valor Total: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 13 /08/2026.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PROADI-SUS

EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.177496/2023-34. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Residências. VALOR APROVADO: De R$ 114.724.896,93 (cento e catorze milhões, setecentos e vinte quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos) para R$ 112.448.492,53 (cento e doze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA, PLANO DE TRABALHO, DIAGNÓSTICO DE RISCO E MATRIZ LÓGICA E DE INDICADORES (0057273212) Nº 8/2026 - MS/SGTES/DEGES/CGRES e DESPACHO SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0057281043).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2173/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo/PA, CNPJ/MF: 83.211.375/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.087143/2026-96 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Marcone Pereira Lacerda, pela Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1688/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Araporã/MG, CNPJ/MF: 23.098.510/0001-49. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.074338/2026-76 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Wilson Roberto Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Araporã/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 3229/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, CNPJ/MF: 18.132.449/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095764/2026-43 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Angelo Chequer, pela Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2175/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima/PE, CNPJ/MF: 08.637.373/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090302/2026-30 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Flavio Vieira Gadelha de Albuquerque, pela Prefeitura Municipal de Abreu e Lima/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1689/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Araxá/MG, CNPJ/MF: 18.140.756/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.074346/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Sebastião Donizete de Souza, pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 3248/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, CNPJ/MF: 41.522.327/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095792/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Osael Moita Leal, pela Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

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