Diário Oficial da União · 18/08/2026 · pág. 106

DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 42.946.717/0001-70 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 43/2025, em razão de erro material na formalização dos quantitativos, incompatível com a disponibilidade orçamentária.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 08.080.032/0001-56 - NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 44/2025, em razão de erro material na formalização dos quantitativos, incompatível com a disponibilidade orçamentária.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 35.842.972/0001-08 - SBS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 46/2025, em razão de erro material na formalização dos quantitativos, incompatível com a disponibilidade orçamentária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 322/2026 / Número do processo: 25059.000099/2026-42 / Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, serviço de controle sanitário integrado para o combate de vetores e pragas urbanas, esse serviço deve incluir ações de desinsetização, desratização e descupinização, visando prevenir doenças transmitidas por esses vetores e pragas, melhorando a qualidade de vida dos habitantes locais, visando eliminar pragas e vetores, conforme TR.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704705003222026

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257045

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25054.001742/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar 2,64 % ( dois vírgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, em razão da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação -icti, previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.304,48. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257045

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25054.001742/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar 2,64 % ( dois vírgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, em razão da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação -icti, previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.024,36. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 25051.000727/2025-89 / Objeto: Aquisição de Material Permanente Hospitalar.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704105000712026

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4ª DIRETORIA

COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS

EDITAL Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, aliado ao art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

CPF; *.514.208-

Processo: 25351.373432/2021-11 Expediente: 3762130211 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

---------Autuada: ACTIVE PHARMACEUTICA LTDA. ME CNPJ: 62.227.509/0001-29 Processo: 25351.266802/2021-64 Expediente: 1242850217 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO -------------Autuada: BRENDA GOMES PEREIRA CPF: .926.716-* Processo: 25351.650354/2023-45 Expediente: 1051277232 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO ----Autuada: ANTONIO NASCIMENTO 860127* CNPJ: 33.399.555/0001-07 Processo: 25351.173875/2023-75 Expediente: 0283656234 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO Substituta

EDITAL Nº 15, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. Conforme o art. 3º da RDC nº 947/2024, o protocolo do recurso deverá ser feito exclusivamente, por meio de peticionamento intercorrente no processo indicado neste edital, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.

Autuada: ANTONIO MANOEL DA SILVA NETO CPF: *.562.883-

Processo: 25353.007297/2026-11 Expediente: 0014098261 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Autuada: IZAAC NAVA DE AQUINO CPF: *.020.112- Processo: 25759.000012/2025-69 Expediente: 0120058251 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO Substituta

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

MILTON MARTINS DE SOUZA Pregoeiro

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da operadora VOCÊ TOTAL PLANOS DE SAÚDE LIMITADA, Registro ANS nº 42.248-7 e CNPJ nº 37.319.040/0001-00, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos e, ainda, solicita a demais interessados que prestem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para GerênciaGeral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em protocolo eletrônico, no prazo de até 07 (sete) dias.

JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JÚNIOR Gerente-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução

Espécie: 3º aditamento 520/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 045/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, inscrita no CNPJ sob o nº 92.594.159/0001-08. Objeto: refere-se ao acréscimo (em 11,49%) para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, de 01 subestação (potência de 3000kVA) instalado no Hospital Regional de Pronto Socorro Pelotas/RS (CNPJ nº 92.787.118/0026-88), com endereço na Avenida Bento Gonçalves, nº 4590, Bairro Fragata - Pelotas/RS, a contar da emissão da Ordem de Início dos Serviços emitida pelo presidente da CAFC, conforme documentos juntados ao processo. O valor total estimado do contrato passará a ser de R$ 568.973,83 (quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 518/26 ao contrato de Fornecimento nº 854/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA CASC AT A LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.305.308/0001-26. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/11/26 até 25/11/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRAT A DA o preço total de R$ 629.812,26 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

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