DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 469, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ref.: 25000.137916/2013-78.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. REGINALDO SANTIAGO - CPF *.078.821-, representante legal da empresa REGINALDO SANTIAGO DROGARIA LTDA, CNPJ: 27.662.881/0001-62, a atender à notificação expressa no Ofício nº 1995/2025/COMATEX/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 06 de outubro de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.137916/2013-78, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontrase à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

R E T I F I C AÇ ÃO

Em 17 de Agosto de 2026

No Extrato do Acordo de Cooperação SGTES nº 1/2026, de 14 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 3, Página 105,

ONDE SE LÊ:

"Sociedade Brasileira de Diabetes - SDB"

LEIA-SE: "Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD"

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000739/2024-31. 1º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços n°44/2025 firmada entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa Atacado e Distribuição de Alimentos e Frios LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO de vigência da ATA de Registro de Preço Nº 44/2025 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2026 a 21/08/2027, respeitando a vigência máxima, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total da Ata: R$3.320,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 25033.000956/2025-11 / Objeto: Aquisição de Equipamentos de Multimídia e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702205000882026

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257053

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 25065.000903/2024-42.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 85.363.059/0001-05 - SERVIOESTE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.468,80. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 25063.000211/2025-03 / Objeto: Aquisição de Madeira e Esquadrias em Madeira, para garantir a realização de manutenção corretiva, preventiva, melhoria e adequações de forma direta dos sistemas de abastecimento de água, alojamentos para as equipes multidisciplinares de saúde indígena - EMSI, edificações , chafarizes e demais serviços de saneamento nas comunidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705105000712026

JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe do SELOG

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000421/2025-13. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 46.884.097/0001-43 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico hospitalares, incluindo fornecimento, instalação, montagem, treinamento técnico operacional e suporte técnico, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - litoral sul, nas condições estabelecidas no termo de referência especificado no item 1.1, observada a ata de registro de preços nº 01/2026 e o anexo do edital de licitação nº 90021/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2031. Valor Total: R$ 162.789,89. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 25048.000781/2025-83.

Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 36.832.155/0001-31 - ADEQUAR ARQUITETURA E PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2026 até 15/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.261,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 25048.002684/2025-25 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d água, nos Polos Base, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), com a finalidade de atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS)

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703605000292026

LUIS FERNANDO LOBATO DA COSTA Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25039000232202518. , publicada no D.O.U de 29/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo Pick-up, seguro total e obrigatório do veículo devidamente quitado, manutenção corretiva e preventiva inclusas, sem fornecimento de combustível e sem disponibilização de motorista, visando atender às necessidades operacionais essenciais ao desenvolvimento das ações do Distrito Sanitário Especial indígena Médio Rio Solimões e afluentes. Novo Edital: 18/08/2026 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AMEntrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2026) 257029-00001-2026NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 36/2025, em razão de erro material na formalização dos quantitativos, incompatível com a disponibilidade orçamentária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 37/2025, em razão de erro material na formalização dos quantitativos, incompatível com a disponibilidade orçamentária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 07.555.491/0001-86 - ULTRAFAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 38/2025, em razão de erro material na formalização dos quantitativos, incompatível com a disponibilidade orçamentária.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 46.742.117/0001-41 - OLO MED - COMERCIO E REPRESENT ACO ES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 39/2025, em razão de erro material na formalização dos quantitativos, incompatível com a disponibilidade orçamentária.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 33.398.831/0001-12 - FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 41/2025, em razão de erro material na formalização dos quantitativos, incompatível com a disponibilidade orçamentária.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

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