DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR

Eu,______, RG , CPF__ , declaro para os devidos fins que a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) é(são) componente(s) do núcleo familiar a que integro, de acordo com o grau de parentesco informado, sendo residente(s) no mesmo endereço, o qual é abaixo indicado e possui(em) a(s) respectiva(s) remuneração(ões) mensal(is): ENDEREÇO DO NÚCLEO FAMILIAR: ____________C A N D I DAT O : R E N DA : DEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR: . .NOME .CPF (caso possua) .GRAU DE PARENTESCO .I DA D E .R E N DA * . .1 . . . . . . .2 . . . . . . .3 . . . . . . .4 . . . . . . .5 . . . . . . .6 . . . . . . .7 . . . . . . .8 . . . . . . .9 . . . . . . .10 . . . . .

*Informação dispensável somente para os familiares menores de 18 (dezoito) anos. As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer momento, o que acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. __(cidade/UF), __(dia) de __(mês) 2026. ________Assinatura do candidato de próprio punho, ou assinatura eletrônica avançada ou qualificada, nos termos da Lei nº 14.063/2020.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 50/2026 / Número do processo: 0003739-20.2026.4.06.8001 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de supervisão e fiscalização da reforma do imóvel sede da Subseção Judiciária de Janaúba/MG. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001303000502026

LEONARDO QUEIROZ LYRIO Agente de contratação

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2010 Nº Processo: 000800145.2017.4.01.8008. Credenciante: União/TRF-6ª Região e Seção Judiciária de MG/SJMG, CNPJ 47.784.477/0001-79. Credenciado: ODONTO IMAGEM PASSOS LTDA, CNPJ 04.943.989/0001-28 Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimentos a partir da data de 30/07/2025, relativo à prestação de serviços complementares de odontologia.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 0003278-51.2026.4.06.8000 / Objeto: Aquisição de coletores de dados móveis com tecnologia RFID UHF integrada, compatíveis com dispositivos Android e iOS, e 100.000 (cem mil) etiquetas (metálicas e não metálicas) de identificação patrimonial

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 13:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09005905000852026

MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO p/ Equipe de apoio

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000843-48.2024.6.01.8000. Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE/AC, CNPJ nº 05.910.642/0001-41, e o ESTADO DO ACRE, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJ/AC, CNPJ nº 04.034.872/0001-21. Objeto: ampliar a segurança institucional e pessoal de Desembargadores, Magistrados e Servidores, mediante integração de esforços para capacitação, apoio mútuo e troca de informações entre os setores de inteligência, segurança institucional e polícia judicial dos Poderes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogada mediante acordo entre as partes e celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 17/07/2026. Signatários: Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro, Presidente do TRE/AC, e Desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira, Presidente do TJ/AC.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 0001496-04.2016.6.02.8000; Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 15/2014, firmado entre o TRE/AL, CNPJ sob o nº 06.015.041/0001-38 e Sra. Carmen Jean Dantas Lima, CPF sob o nº *.947.284-; fundamento legal: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, alínea "c" da Cláusula Nona do Contrato nº 15/2014 e demais elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 0001496-04.2016.6.02.8000; Valor do Ressarcimento pelo TRE/AL: R$ 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta reais); Assinatura: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023; Processo SEI nº 000615689.2026.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, e na Cláusula Onze do Contrato nº 22/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa JML TEIXEIRA - ME, CNPJ nº 09.294.917/0001-10; Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato, que trata da locação de 08 (oito) máquinas de café expresso, sendo 05 (cinco) delas instaladas no Edifício-Sede do TRE/AL e 03 (três) delas no Fórum Eleitoral de Maceió, por 30 (trinta) dias; valor total: R$ 1.891,96 (um mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos); vigência: 17/09/2026; Assinatura: 17/08/2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 0001490-45.2026.6.02.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura de fibra óptica escura (dark fiber), destinada à interligação entre o Prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e unidades remotas, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos..

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001105000962026

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026

A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90018/2026 (0000109-72.2026.6.03.8000) - Contratação Gov.br: 19/2026, que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados, por tempo determinado, mediante postos de trabalho de técnicos de urna e encarregado de pessoal para apoio à realização das Eleições Gerais de 2026 no Estado do Amapá, com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2026. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 267/2026 / Número do processo: 0004949-42.2026.6.04.0000 / Objeto: Serviço de impressão colorida em papel, em diferentes tamanhos, superfícies e acabamentos, conforme descrito no Termo de Referência., com entregas sob demanda. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000305002672026

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 0000391-27.2026.6.04.0000 / Objeto: Contratação de empresa para Programa do Estágio Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000305000512026

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 070003

Nº Processo: 0008504-67.2026.6.04.0000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 43.460.574/0001-55 BANDEIRA E VALERIO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA. Objeto: Descredenciamento de Bandeira e Valério Consultório Odontológico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 43.460.574/0001-55, do Credenciamento nº 15/2026, cujo objeto principal é a prestação de serviços odontológicos e atividades correlatas, em razão do desejo de descredenciar-se, conforme documento nº 0000793786. Fundamento Legal: art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0018434-75.2025.6.05.8000 (PJE nº 0600315-24.2026.6.05.0000), negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº, 10.364.626/0001-30, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 1 (um) ano, consoante disciplina o art. 28, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador/BA, 17 de agosto de 2026. DES MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Presidente

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0007132-49.2025.6.05.8000 (PJE nº 0600216-54.2026.6.05.0000), negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa ROBERTO LEMOS VAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 54.027.667/0001-07, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, consoante disciplina o art. 28, I, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador/BA, 17 de agosto de 2026. DES MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Presidente

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