DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: BRFIBRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ:73.972.002/0001-16

OBJETO: 3° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de link dedicado à internet para suprir as necessidades de conectividade do CRCBA. VALOR CONTRATUAL: R$19.800,00

PROJETO: 5002- Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 10/07/2026 a 10/07/2027

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000053/2025-36 Salvador, 4 de agosto de 2026 Altino do Nascimento Alves - Presidente do CRCBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: FÁBIO SILVA GARRIDO ME CNPJ:07.993.665/0001-92

OBJETO: Termo Aditivo de prestação do serviço de coleta, transporte e entrega rápida de documentos e/ou pequenos volumes através de motociclista profissional (motoboy), sob demanda, com a finalidade de atender às necessidades da sede do CRCBA. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO: R$5.000,00 PROJETO: 5001- Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 04/07/2026 a 04/07/2027 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000039/2026-35 Salvador, 4 de agosto de 2026 - Altino do Nascimento Alves - Presidente do CRCBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. CNPJ: 63.554.067/0001-98

OBJETO: 6° Termo Aditivo ao Plano de Assistência Médica, de natureza empresarial, sem carência, sem coparticipação, para os empregados do CRCBA e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, conforme resultado do Pregão Edital n° 004/2020 VALOR: R$ 203.131,20

PROJETOS: 2013 - PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS e 2001 FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS E DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/01/2027 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000002/2026-13 Salvador, 4 de agosto de 2026 - Altino do Nascimento Alves - Presidente do CRCBA

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Jandira Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Jandira, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 03/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

DA DIRETORIA DO CREF14/GO - Em conformidade com o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física - CREF14/GO (Resolução CREF14/GO nº 116/2023) e cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 509535421.2025.4.02.5101/RJ, em trâmite perante a 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no dia 13 de Agosto de 2026, em Goiânia-Goiás, reuniram-se os Conselheiros eleitos e empossados para a gestão de 2025 a 2028, que elegeram os seguintes Conselheiros como Membros da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física - CREF14/GO, pelo qual assumem suas plenas funções para exercer o mandato, a iniciar-se no dia 13 de agosto de dois mil e vinte e seis e expirar-se no dia trinta e um de Dezembro de dois mil e vinte e oito: Presidente: Bruno J. R. G. de M., inscrito no CPF sob o nº XXX.204.XXX-49; 1º Vice-Presidente: Delton D. R., inscrito no CPF sob o nº XXX.987.XXX-87; 2º Vice-Presidente: Osvaldino F. N. J., inscrito no CPF sob o nº XXX.082.XXX-04; 1º Secretário: Leandro. A. F., inscrito no CPF sob o nº XXX.556.XXX-90; 2ª Secretária: Kenia de S., inscrita no CPF sob o nº XXX.036.XXX-87; 1º Tesoureiro: Auricélio A. de S., inscrito no CPF sob o nº XXX.431.XXX-01; 2º Tesoureiro: Beatriz E. E.J., inscrita no CPF sob o nº XXX.011.XXX-68.

BRUNO JOSÉ ROSA GONÇALVES DE MATOS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo nº 058/2022 - UASG 926188. Objeto: 6º Termo Aditivo à contratação de solução web de serviço inteligente de autoatendimento simultâneo, com emulação humana, através de criação de Assistente Virtual Inteligente para o Coren - MG. Contratada para o Grupo 1: Consenso - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.. CNPJ: 19.216.165/0001-23. Valor Total para os itens 2, 3 e 4: R$ 128.015,42. Vigência: 15/12/2026 a 15/12/2027. Enfº Lucas Tavares Nogueira, Presidente em Exercício do Coren-MG.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Auxiliar de Enfermagem MARISA HELENA ANDRADE DA COSTA, inscrita no COREN-RS sob o nº 404.994, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 43/2024-E no dia 31/08/2024, às 09horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato, bem como, para vista do processo e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS ou através do e-mail: [email protected] .

Porto Alegre/RS, 17 de agosto de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 - UASG 389343

Nº Processo: 8662/2024.

Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de Cardioversor/Desfibrilador/Monitor e 01 (um) Simulador de Ritmos Cardíacos compatíveis entre si, para uso em laboratório de simulação, com funcionalidades de treinamento e monitoramento da Reanimação Cardiopulmonar (RCP). Edital: 18/08/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em, 17 de agosto de 2026 RACHEL KONNO SERRA Pregoeira

AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905/73 e em cumprimento ao disposto no art. 108, § 3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE (Resolução Cofen nº 564/2017), vem tornar pública a aplicação de penalidade de CENSURA aos profissionais relacionados: Enfermeiro(a) POTIRA JULIANA ULBRICH, CorenSP 403.319, por infração aos artigos 24, 25, 26, 61, 64, 69, e 83 do CEPE, no Processo Ético nº 197/2024, julgado na 1383º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 26/11/2025; Técnico(a) de Enfermagem GELZA APARECIDA DE SOUZA, Coren-SP 576.270, por infração aos artigos 24, 25, 26, 61, 70, e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 318/2024, julgado na 1386º Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 11/12/2025; Enfermeiro(a) ARETUSA MAICHAK MARCONCINI SILVA, Coren-SP 673.620, por infração aos artigos 24, 25, 26, 61, 64, 72, e 83 do CEPE, no Processo Ético nº 502/2024, julgado na 1394º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 19/02/2026; Enfermeiro(a) ELZA DE ALMEIDA BATISTA COSTA, Coren-SP 64.023, por infração aos artigos 24, 26, 28, 45, e 61 do CEPE, no Processo Ético nº 218/2023, julgado na 1400º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 30/03/2026; Auxiliar de Enfermagem BRUNA DA SILVA OLIVEIRA, CorenSP 841.270, por infração aos artigos 24, 25, 26, 28, 51, 61, 72, e 87 do CEPE, no Processo Ético nº 363/2024, julgado na 1395º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 23/02/2026; Auxiliar de Enfermagem LUISA HELENA DE ALMEIDA FERREIRA, Coren-SP 666.413, por infração aos artigos 24, 25, 26, 45, 48, 61, e 64 do CEPE, no Processo Ético nº 374/2024, julgado na 1393º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 09/02/2026; Técnico(a) de Enfermagem GEANE APARECIDA BARBOSA, Coren-SP 880.846, por infração aos artigos 24, 26, 44, 51, e 61 do CEPE, no Processo Ético nº 333/2023, julgado na 1392º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 02/02/2026; Técnico(a) de Enfermagem ANDERSON LUIZ DE JESUS, Coren-SP 886.630, por infração aos artigos 24, 25, 26, 45, 51, 70, e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 387/2023, julgado na 1376º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 02/10/2025; Auxiliar de Enfermagem WILLAME ASSUNCAO RODRIGUES, Coren-SP 227.927, por infração aos artigos 24, 25, 26, 64, 69, 72, e 83 do CEPE, no Processo Ético nº 523/2024, julgado na 1397º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 09/03/2026; Auxiliar de Enfermagem TH AY S ALMEIDA DE AMORIM, Coren-SP 755.876, por infração aos artigos 24, 25, 26, 36, 37, 38, 41, 44, 45, 48, 51, 61, 64, 78, 80, e 81 do CEPE, no Processo Ético nº 542/2024, julgado na 1396º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 02/03/2026; Enfermeiro(a) LIVIA MARTINS FERRARI, Coren-SP 255.947, por infração aos artigos 72 e 84 do CEPE, no Processo Ético nº 1793/30/2022, julgado na 17º Reunião Ordinária do Plenário do CorenMG, em 12/05/2025.

AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905/73 e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE (Resolução Cofen nº 564/2027, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL aos profissionais relacionados: Auxiliar de Enfermagem LETICIA LEME ALVES DA SILVA, Coren-SP 673.925, por infração aos artigos 24, 25, 26, 51, 61, 70, e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 424/2023, julgado na 275º Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 17/11/2025 (suspensão por 90 dias); Auxiliar de Enfermagem MAURA SILVA, Coren-SP 816.260, por infração aos artigos 24, 25, 26, 44, 45, 48, 61, 62, e 78 do CEPE, no Processo Ético nº 165/2021, julgado na 269º Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 15/07/2025 (suspensão por 60 dias); Técnico(a) de Enfermagem EDINALIA MADALENA DOS SANTOS CARVALHO, Coren-SP 1.144.496, por infração aos artigos 24, 25, 26, 45, 48, 51, 61, 64, 72, 74, e 76 do CEPE, no Processo Ético nº 31/2024, julgado na 589º Reunião Ordinária do Plenário do COFEN, em 21/05/2026 (suspensão por 90 dias); Técnico(a) de Enfermagem ELBANI DA COSTA FREITAS, Coren-SP 1.089.579, por infração aos artigos 24, 25, 41, 42, 43, 45, 48, 61, 64, e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 469/2024, julgado na 277º Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 12/12/2025 (suspensão por 90 dias); Enfermeiro(a) LIVIA MARTINS FERRARI, Coren-SP 255.947, por infração aos artigos 72 e 84 do CEPE, no Processo Ético nº 1793/30/2022, julgado na 17º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-MG, em 12/05/2025 (suspensão por 30 dias).

SERGIO APARECIDO CLETO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS

EDITAL Nº 17/2026 CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O Presidente do COREN-TO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o aprovado no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para apresentar, entre os dias 24/08/2026 a 28/08/2026, das 09:00 às 17:00 horas, os documentos previstos no item 15.2; Documentos comprobatórios dos pré-requisitos conforme Anexo I do Edital do Concurso; e currículo atualizado.

Os documentos deverão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-TO, localizada na Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conjunto 01, Lote 12, Avenida Siqueira Campos, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP:77.016-330, Palmas - TO. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado pelo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800155