Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/08/2026 · pág. 156

DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Coren-TO, comunicado por correio eletrônico (e-mail) e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada e que não cumprir os pré-requisitos do edital.

CARGO: 301 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PALMAS:

1 - Inscrição: 1003164 - LORRANY PINHEIRO DE SOUSA.

ADEILSON JOSÉ DOS REIS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

ERRATA - Credenciamento nº 01/2026; Retificação do termo de Credenciamento; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE, torna público a retificação no Credenciamento nº 01/2026 da empresa Aesp Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S Ltda., publicado no dia 20/05/2026, Edição 93, seção 3, página 372, para conhecimento dos interessados. Onde se lê: "CNPJ nº 03.694.367/0001-04 leia-se CNPJ 03.694.367/0001-40", mantendo inalteradas às demais informações. .Assina pelo Crea-CE: Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela credenciada: Sr. Júlio César Oliveira Freitas - Representante legal..

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

EDITAL Nº 50/2026 DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 3/2026

Processo n.º 017.001159/2026-18 - Objeto: Doação dos bens patrimoniais inservíveis ao Crea-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, mediante a transferência da propriedade e da posse aos interessados que atendam aos requisitos previstos no art. 11 do Decreto n.º 12.785/2025. Localidades: Irati e União da Vitória, ambas no Paraná. Edital disponível a partir de 14/agosto/2026, na sede estadual do CREAPR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço eletrônico https://www.crea-pr.org.br/ws/editais-de-desfazimento-debenspatrimoniais-em-andamento/ Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: 02/setembro/2026 por intermédio do e-mail [email protected].

Curitiba, 13 de agosto de 2026. SANDRO LUÍS MARANGONI

P/Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CONTRATAÇÃO Nº 180/2026 - UASG 389088

Processo n.º 017.001796/2025-03 - Objeto: fornecimento de uma solução de sonorização. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 14/08/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 14/08/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 1º/09/2026 às 08h00min.

Curitiba, 13 de agosto de 2026. SANDRO LUÍS MARANGONI

Gerente de Suprimentos e Serviços

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciada: RAIA DROGASIL S/A. Objeto: Parceria entre as partes, visando assegurar aos profissionais registrados no CREA-RS, aos estudantes participantes do Programa CREA Jr e aos colaboradores do Conselho a concessão de descontos e/ou vantagens sobre produtos, serviços e benefícios disponibilizados pela Credenciada. Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Termo de Credenciamento nº 09/2026. Processo: 2026.000005853-5. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS, Eduardo Stella e Ricardo Mendes pela RAIA DROGASIL S/A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: JCI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gerais, Limpeza, Conservação e Recepção, com fornecimento de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir a falta de mão de obra para realização dos serviços gerais principalmente nas dependências no prédio Sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RS - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do Contrato o funcionário Alexandro Rodrigues Neves, matrícula funcional nº 950, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 191, de 13 de março de 2026, assinada em 16 de março de 2026, bem como a funcionária Cinara Maria Nogueira Rosa, matrícula funcional nº 285, designada por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 192, de 13 de março de 2026, assinada em 16 de março de 2026, ambos responsáveis pelo posto de recepção do 8° andar. Processo: 2025.000005489-3. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE90009/2025). Contrato: PS0015/2025. Vigência prorrogada: 18/08/2026 à 18/08/2027. Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luana de Freitas Nunes pela JCI SERVIÇO S TERCEIRIZADOS LTDA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL-CREA-RS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na
Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, c/c art. 18, § 2ª da Resolução nº
1.004, de 2003, do Confea, intima as pessoas a seguir relacionadas para que
apresentem manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de
correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os
processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados na sede do Crea-
RS, para consulta e apresentação de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste edital.
.
.Nome/Razão Social
.Número
C P F/ C N P J
.Número
Processo
. .Albano Fenner Clauss
.***.054.290-20
.2025113495
. .André Schmidt Alves
.***.746.910-34
.2024059773 e
2024061436
. .Cristiano Pedroso de Sousa
.***.636.980-87
.2024063214
. .Dario Gusatti
.***.621.400-53
.2024079432
. .Elson Farias Loureiro
.***.691.370-49
.2024061437
. .Felipe Ricco de Oliveira
.***.457.637-99
.2024058520
. .Jean Rafael Machado Silveira
.***.382.990-73
.2024079461
. .Kurt Martin Weissenstein .***.370.070-68 .2024074482
. .Leandro Luís Silva dos Santos .***.097.180-68 .2026137095
. .Leandro Mesquita Pereira .***.871.950-62 .2024069611
. .Marcella Wolf Rocha .***.161.560-60 .2024059429
. .Marcelo dos Santos Cereser .***.011.300-44 .2025045061
. .Mauro Zanerippe .***.284.210-49 .2024006138
. .Paulo Gilberto Grazziotin Júnior .***.284.210-49 .2024006040
. .Odoni Alberto Soldera .*.75.250-68 .2025084002
. .Renato Kluwe Damiani .***.946.530-04 .2025099354
. .Ricardo Giora .***.492.720-49 .2023231715
. .Ricardo Herbstrith Carvalho .***.355.850-65 .2024054883
. .Sérgio Luiz Cardoso .***.786.800-63 .2025078140
. .Suzana Strazas .***.817.640-20 .2023233159
. .Tiago Rafael de Carvalho .***.282.960-87 .2025099317
. .Vinicius de Azevedo Blanco Filho .***.954.490-29 .2024061458
. .Vinicius Schimuneck .***.921.090-05 .2024000686
. .Vitor Cesar da Rosa Silva .***.981.180-14 .2025089764
. .Zairo Pacheco Magnus .***116.850-49 .2025045062

Porto Alegre, 17 de agosto de 2026 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER

Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão consensual do contrato nº 1.072/2023. Processo: 2023400484. Contratante: Crea-RJ. Contratada: JCS Sacramento Serviços. CNPJ: 21.504.185/0001-41. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº 1.072/2023, firmado em 30 de outubro de 2023, com início em 01 de novembro de 2023 e término inicialmente previsto para 01 de novembro de 2028, referente a locação de uma vaga de estacionamento coberto, localizado na Rua Carolina Machado, 560 - Madureira - Rio de Janeiro/RJ, por acordo entre as partes. Data da assinatura: 09/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 1.017/2023-02. Processo: 2022400368. Contratante: Crea-RJ. Contratada: GM Administradora de Imóveis Ltda. CNPJ: 17.906.274/0001-47. Objeto: registrar a alteração do Locador, que trata da locação do imóvel localizado na Rua Dom Walmor, nº 383 - sala 406 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, onde está instalada a Inspetoria do Locatário, tendo em vista a integralização do imóvel objeto da locação, ao capital social da pessoa jurídica GM Administradora de Imóveis Ltda., conforme instrumento particular de alteração e consolidação do Contrato Social, realizado em 18/11/2025, registrado no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu - RJ, passando a figurar como Locadora, a partir de 12/05/2026, a pessoa jurídica GM Administradora de Imóveis Ltda, representada por seu sócio-administrador, Jack Pimentel Makhlouta. Data da assinatura: 15/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 1.005/2023-04. Processo: 2022400265. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. CPF: 05.872.814/000130. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 16.07.2026 e término em 16.07.2027. Valor mensal: R$797.141,16. Empenho: 1453/2026. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 14/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 1.021/2024-03. Processo: 2023400546. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Telmex do Brasil S/A. CNPJ: 02.667.694/0001-40. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05.06.2026 e término em 05.06.2027 e registrar o reajuste do valor do contrato com base no índice IPCA/IBGE, referente ao período de julho de 2025 até março de 2026, no percentual negociado de 3,63% sobre os preços vigentes, com efeitos a contar a partir de junho de 2026, com a correção do respectivo valor. Valor global: R$456.314,39. Empenho: 1246/2026. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 03/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 1.009/2021-05. Processo: 2021400138. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda. CNPJ: 12.900.948/0001-82. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 24.06.2026 e término em 23.06.2027 e registrar o reajuste dos valores dos serviços, mediante a aplicação do índice IPCA, conforme previsto no na cláusula sexta do contrato, que resultou no percentual de 3,43%, sobre os preços vigentes, com efeitos a contar a partir de 24 de junho de 2026, procedendo-se à correção do respectivo valor. Valor global: R$56.412,36. Empenho: 1301/2026. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 23/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 1.002/2024-04. Processo: 2023400409. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 05.07.2026 e término em 02.01.2027 e renovar, no período citado, a apólice de número 01.31.0162146. Valor global: R$15.041,64. Empenho: 1282/2026. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Data da assinatura: 03/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/000105, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens para atender a demanda de emissão, remarcação, cancelamento e/ou reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sergipe (CREA-SE). Realização do certame:

156

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800156