DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

04/09/2026, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 17 de agosto de 2026. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 26.8.000003459-0 DISPENSA ELETRÔNICA - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Purificadores de água para as Delegacias Seccionais do CRMES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 21/08/2026, às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória/ES, 12 de agosto de 2026. Wallescka Bausen Sfalsin Agente de Contratação do CRM/ES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato, representado pelo conselheiro presidente Raphael Magnus Silva Ortiz, CRESS/RJ nº 23.846, informa a Inexigibilidade nº 31/2026, referente ao Processo nº 031/2026, cujo objeto consiste na inscrição de 2 (duas) assessoras em curso de capacitação voltado ao fortalecimento da governança, da gestão, do controle e da tomada de decisão, alinhado às exigências legais e à transformação digital, visando atender às demandas de comunicação institucional.

Rio de janeiro, 10 de agosto de 2026. RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ Conselheiro Presidente

Ineditoriais

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência da ARP e reajuste dos valores registrados. ARP n°: 10/2025. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: C.C.C BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.975.525/0001-50. Objeto: Fornecimento de materiais gráficos personalizados. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.004-MATERIAL DE EXPEDIENTE. Vigência: até 30/07/2027. Processo nº 24.10.000000879-3, Pregão Eletrônico nº 90005/2025-SRP. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - UASG 92691.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 101/2026 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Prorroga-se a contratação por mais 90 (noventa) dias da empregada temporária Sr.ª INEZ GON Ç A LV ES MEIRELES, na função de Analista de Planejamento de Contratações, compreendendo o período de 04 de setembro de 2026 a 03 de dezembro de 2026. Lei nº 8.666/1993.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROFISSIONAL DE APOIO TÉCNICO - PAT 1/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SUBSEDE POUSO ALEGRE. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS, através de seu Conselheiro Presidente, considerando que não houve recursos quanto à publicação do Resultado Final das etapas de Análise Curricular, Redação e Entrevista, referentes ao Edital n° 006/2026, HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado, cuja lista de classificadas(os) se encontra acessível no endereço eletrônico do CRP04-MG , no link correspondente ao Processo Seletivo Simplificado.

ANDRÉ LUIZ MORENO Conselheiro Diretor Presidente

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela Lei n.º 8.420/92 e Lei n.º 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início das atividades, o candidato abaixo indicado, o qual fora classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1.CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO: 7ª COLOCAÇÃO (ARAGUAÍNA)

NOME: BARBARA ALVES RESPLANDES

Art. 2º A candidata convocada por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra ACSO 11 Rua SO 07, S/N, Conjunto 01, Lote 24, Plano Diretor Sul, Palmas/ T O, munida da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, a convocada deverá apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE-TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional (encaminhamento fornecido pelo CORE-TO);

c) Declaração de bens e Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenha residido nos últimos cinco anos. Art. 4º A candidata convocada por este edital que não comparecer ao endereço supracitado, munido das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerada desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 17 de agosto de 2026. DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório para atendimento às necessidades da ABDI, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10h00 do dia 28/08/2026. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 318 (trezentos e dezoito) diplomas no período de 30/07/2026 a 06/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 6, 16, 6 - registros 45069 a 45423. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília - SP, 11 de agosto de 2026. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor

ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - A E B ES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 045/2026. Aquisição de equipamento hospitalar para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 28/08/2026, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Contato: 27.3016.4115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Católica Paulista, mantida pela Associação Educacional Latino Americana sob CNPJ 12.295.018/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (vinte e seis) certificados no período de 12/08/2026 a 12/08/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO 6 - REGISTROS N 4585 a 4607; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ead.uca.edu.br/registro-de-diplomas/.

Marilia - SP, 14 de agosto de 2026. VALDIR CARRENHO JUNIOR Diretor Geral

ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL ALFREDO NASSER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ALFREDO NASSER, CNPJ nº. 01.138.329/0001-86, localizada na Av. Rua Gilvan Rodrigues Bezerra, S/N - Bom Jesus do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro Roni Caldas Messias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Alfredo Nasser, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 09 de setembro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99234-7774 e através do e-mail: [email protected].

Bom Jesus do Tocantins - TO, 14 de agosto de 2026. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA DA LUZ Presidente

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