DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-6DCC6, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itaçu, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 180.337,68 (Cento e oitenta mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).

ID: 2026.034E0500001.01.0002

Itaguaçu/ES, 14 de agosto de 2026. DARLY DETTMANN

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-2PMW1, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itaimbé, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 233.398,68 (Duzentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). ID: 2026.034E0500001.01.0003

Itaguaçu/ES, 14 de agosto de 2026. DARLY DETTMANN

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-8TR6Z, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Palmeira, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 185.650,04 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos). ID: 2026.034E0500001.01.0004

Itaguaçu/ES, 14 de agosto de 2026. DARLY DETTMANN

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/20226

CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0023

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto:

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de locação de caminhão tipo Truk, com capacidade mínima de 16 m³, ano de fabricação igual ou superior a 2015, em perfeito estado de conservação e funcionamento, equipado com todos os equipamentos obrigatórios e acessórios necessários à execução dos serviços, incluindo motorista devidamente habilitado e capacitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, pneus, lubrificantes, tributos, seguros e demais despesas necessárias à perfeita execução contratual, visando atender às demandas da Secretaria Executiva de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Mantenópolis, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 03 de setembro de 2026. Início da disputa: às 09 horas do dia 03 de setembro de 2026. Edital Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br https://mantenopolis.es.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mantenópolis/ES, 17 de agosto de 2026. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 2 de setembro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000029/2026, Processo Administrativo N.º 052711/2025, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESCOLAR, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABA L H O, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0028.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. Contratada: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ n°16.557.958/0001-18. OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, 0km, com acessibilidade, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeirante, e pessoas com dificuldade de locomoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município.

VALOR GLOBAL: R$ 593.700,00 (quinhentos e noventa e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA FINAL: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Processo Licitatório n°19/2025 - Pregão Eletrônico n°17/2025 SRP - Adesão Ata de Registro de Preços n°243/2025. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. ID CidadES TCE/ES 2026.048E0500001.16.0003 Montanha/ES, 05 de agosto de 2026 Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/FMS

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS TÓPICOS, MEDICAMENTOS SOLÚVEIS, OUTROS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para atender a necessidade da Assistência Farmacêutica Municipal do Município de Montanha/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 09h00.

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451.

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0006

Montanha/ES, 12 de agosto de 2026. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora do FMS

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 243/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025. PROCESSO N°19/2025.

Considerando o aceite de adesão do CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, órgão gerenciador da ata, a análise de vantajosidade da contratação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto interessado é Aquisição de 01(um) veículo tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, 0km, com acessibilidade, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeirante, e pessoas com dificuldade de locomoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme as condições estabelecidas no referido edital e seus anexos, nos termos da lei 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com a anuência da empresa vencedora ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ n°16.557.958/000118. Autorizo à adesão a ata de registro de preços n°243/2025 conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.

Montanha/ES, 5 de agosto de 2026. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora Municipal do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ID 2026.051E0700001.09.0047

O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com a empresa MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 39.406.327/0001-01, conf. Proc. Administrativo 2026-5W420. Objeto: aquisição de 200 (duzentas) unidades de camisas confeccionadas em tecido dry fit colméia, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADES que atuarão na organização, apoio e participação do evento "1º Corre Por Elas", que será realizado no dia 27/08/2026. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Muqui - ES, 17 de agosto de 2026. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ID 2026.051E0700001.09.0046

O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com a empresa ATUARI DISTRIBUIDORA PARA SISTEMAS ESCOLARES LTDA, CNPJ 14.754.127/0001-00, conf. Proc. Administrativo 2026-LX62F. Objeto: aquisição de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e EMEF Frei Pedro Domingo Izcara, estando estes voltados à autorregulação dos estudantes, de modo a favorecer o desenvolvimento da atenção, do autocontrole e da organização emocional, especialmente de estudantes neuro atípicos. Valor: R$ 4.889,43 (quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).

Muqui - ES, 17 de agosto de 2026. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Triagem de Materiais Recicláveis, em atendimento às necessidades do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 28/08/2026. Início sessão disputa: às 08:h02min. do dia 28/08/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.

Em, 17 de agosto de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios - Sem Amostra, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 28/08/2026. Início sessão disputa: às 09:h02min. do dia 28/08/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.

Em, 17 de agosto de 2026 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito

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