DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de setembro de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 02 de setembro de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 17 de agosto de 2026. CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26010-SMS

Extrato de Licitação - Processo Nº P322553/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26010-SMS (LICITANET Nº 105/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 31/08/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos II destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154.

Sobral - CE, 17 de Agosto 2026. SAMUEL ALVES XIMENES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2026-SESA

Adjudicação/Homologação, Secretaria de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 05/2026-SESA. Objeto: Aquisição de um veículo tipo passeio (5 pessoas, 0 km), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - CE, de acordo com as especificações constantes do termo de referência e seus anexos. Vencedor: United Car LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.668.566/0005-97. Valor Unitário R$ 86.490,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). Unidade Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria de Saúde. Unidade Orçamentária: 0602 Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.046. Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fonte de Recurso; Próprio e Federal. Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 14 de Agosto de 2026.

Tianguá - CE, 14 de Agosto de 2026. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE01/2026-ASTT

Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE01/2026-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-ASTT, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e ampliação da ASTT - Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá-CE, na Av. Presbitério Ovídio Teixeira Pessoa, N° S/N - Santo Expedido - CEP- 62.325-760 - Município de Tianguá - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 02/09/2026. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 02/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá - CE, 17 de Agosto de 2026. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMA - Proc. nº 002539/2025 - ID CidadES TC E - ES nº 2025.008E0700001.01.0008 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS, INFRAESTRUTURA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS E PARQUE LINEAR, CONFORME PROCESSO Nº 59053.017592/2024-10 - SNPDC; 1) Contrato nº 062/2026-PMA; Contratado (a): OPTAR ENGENHARIA LTDA - ME (CNPJ nº 17.206.568/0001-66); Assinatura: 10 de agosto de 2026; Vigência: de 10 de agosto de 2026 até 10 de fevereiro de 2028; Valor: R$ 3.728.280,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 00442/170500000000; 2) Contrato nº 063/2026-PMA; Contratado (a): CONSTRUTORA MIMOPEDRA EIRELI (CNPJ nº 05.799.160/0001-66); Assinatura: 10 de agosto de 2026; Vigência: de 10 de agosto de 2026 até 10 de fevereiro de 2028; Valor: R$ 725.759,91.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMA - Proc. nº 0238/2026 - ID CidadES TCEES nº 2026.008E0700001.01.0004

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO ESTÁDIO GABRIEL DA SILVEIRA, CONFORME CONVÊNIO SESPORT Nº 056/2025; Contrato nº 065/2026-PMA; Contratado (a): A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO LT DA (CNPJ nº 26.945.897/0001-10); Assinatura: 11 de agosto de 2026; Vigência: de 11 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2027; Valor: R$ 313.000,00; Dot. Orç.: Ficha / Fo n t e nº 00284/170100000013 e outra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva anexa a EMUEF Califórnia. CONTR AT O DE REPASSE Nº 968417/2024/MESP/CAIXA.

DATA DE ABERTURA: 03 de setembro de 2026 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Gerência de Licitação - Av. Senador Jefferson de Aguiar, sn, em cima do Pavilhão da Igreja Luterana, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 93618-2338, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], sites: www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

13 de agosto de 2026. THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0013

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO do referido Pregão, inicialmente agendado para o dia 28/08/2026 objetivando Aquisição de carne e laticínios para a alimentação escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação para adequações no Termo de Referência e outras eventuais correções. Maiores informações poderão ser obtidas por meio da plataforma LICITAR DIGITAL ou pelo site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 17 de agosto de 2026. NATAN TEIXEIRA PEDRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 58/2026

PERP Nº 58/2026, PROCESSO Nº 27558/2025

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 058/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 27558/2025-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0044, que tem como objeto Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de 500 (quinhentos) refis e elementos filtrantes para bebedouros e purificadores de água, compatíveis com os diferentes modelos de equipamentos instalados nas unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Guarapari - SEMED.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/08/2026.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA

27/08/2026.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27/08/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 01/09/2026.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 19/08/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806.

Guarapari ES, 17 de agosto de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contrataçâo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 042/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE e equipamentos de proteção, destinados às unidades escolares e creches da rede municipal de ensino, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 02/08/2026 - HORÁRIO: 15:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Angela Karina Colombo - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0037.

ANGELA KARINA COLOMBO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Republicação Pregão Eletrônico 007/2026 PMI

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:05 horas do dia 01/09/2026, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma na EMEIEF "PROFESSORA ELZITA BARBARIOLI", localizada no bairro São Cristóvão - Ibiraçu/ES, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização, proteção coletiva e individual, ensaios e demais insumos necessários, a pedido da SEME. Proc. nº 4351/2026. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2026.030E0700001.01.0008

Ibiraçu/ES, 17 de agosto de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-2R9DZ, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Florêncio Herzog, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 192.440,95 (Cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). ID: 2026.034E0500001.01.0001

Itaguaçu/ES, 14 de agosto de 2026. DARLY DETTMANN

182

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800182