Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/08/2026 · pág. 181

DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.001

A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.001, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo ambulância conforme MAPP nº 4871 da Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, e veículo tipo van conforme Emenda Parlamentar nº 202224420004 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Atenção Primária, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 28 de agosto de 2026 (28/08/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Massapê-CE, 17 de agosto de 2026. FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo de Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 22012601SEINFRA - Contratante: Município de Mombaça/CE/Secretaria de Obras e Infraestrutura. Contratada: AEDIFICATUM SERVICOS ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.694.558/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de casas populares, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS SUB50), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, na sede do município de Mombaça-CE, acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, d, da Lei nº 14.133/2021. Valor do acréscimo: O Contrato acima mencionado, que tem o seu valor global atualmente em R$ 5.423.833,90 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos). Agora, com a reparação da planilha, o valor global é ajustado para R$ 5.718.616,33 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), ficando assim um acréscimo de R$ 294.782,43 (Duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), correspondendo à 5,44% do valor do contrato inicial. Vigência: Permanece inalterada. Fundamentação legal: art. 124, II, alínea d, da Lei nº 14.133/2021. data da assinatura: Mombaça/CE, 03 de agosto de 2026. Assina pela contratante - Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2026SME-DL

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 08h30, do dia 21 de agosto de 2026, Dispensa nº 005-2026SME-DE. Objeto: Aquisição de material de consumo destinado as bandas municipais de música para utilização no 07 de setembro, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Aviso de Dispensa e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE.

Mombaça - CE, 17 de agosto de 2026. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.011/2026

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 31 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.011/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias e veículos automotores, visando fortalecer a estrutura da Rede Pública de Saúde, ampliar a capacidade operacional dos serviços, garantir o transporte seguro de pacientes, equipes e insumos, bem como assegurar a continuidade, eficiência e qualidade da assistência prestada à população, atendendo das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 17 de Agosto de 2026. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 - 09/03.08.2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.STDS.PE.01.180526

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.17.01

Secretaria Administração e Finanças - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº. 2026.08.17.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. O Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 08 de outubro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte - CE, 17 de Agosto de 2026 LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

CNPJ nº 07.438.187/0001-59. A Prefeitura Municipal de Poranga, Estado do Ceará, por meio da sua Secretaria Municipal da Juventude e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Fomento à Cultura, destinado à seleção de projetos culturais para a celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022; (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: https://share.google/9vJCIQFP5iY9Kb2Rg.

Poranga - CE, 17 de Agosto de 2026. ANTÔNIO EVANGIVALDO GOMES ALMEIDA Secretaria Municipal da Juventude e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2607080401-CE

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/09/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607080401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nas localidades de Jurema e Canafístula Velha, situadas no Distrito de Damião Carneiro, e nas localidades de Pasta, Torado e Videl, situadas no distrito de Passagens, Quixeramobim/CE, conforme o Termo de Convênio Nº 353/2026 e MAPP nº 3805, firmados entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br, www.licitacaoquixeramobim.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.gov.br/pncp/pt-br.

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

O Secretário de Educação do Município de Ocara, torna público para conhecimento dos interessados, que o processo de Pregão Eletrônico n° 016/2026 PE, cujo objeto aquisição de livros destinados a atender os alunos das turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental da rede pública do Município de Ocara/CE., foi Revogado, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021.

Ocara - CE, 17 de agosto de 2026. FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA Secretário de Educação

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - CP

Resultado de Credenciamento - Credenciamento Nº 006/2026 CP. Objeto Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade da prefeitura municipal de ocara, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do Leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de Licitação na modalidade de Leilão Público, por meio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação dos participantes para o certame acima citado. Participantes Habilitados: Fernando Montenegro Castelo, Georgia de Souza Castelo, Daniela de Souza Castelo, Fernando Caetano Moreira Filho, Lucas Rafael Antunes Moreira, Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, Francisco das Chagas Pereira Júnior, Sandra Maria Penha de Araújo, Francisca Graças de Oliveira Medeiros, Erico Sobral Soares, Marco Túlio Montenegro Cavalcante Dias e Celso Alves Cunha. Participantes Inabilitados: João Paulo Ferreira, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Regilane de Alencar Monteiro, Mauricio Jose de Sousa Costa e Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha. Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 165, Inciso I, alíneas "b" e "c" da Lei 14.133/2021. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão.

Ocara - CE, 17 de Agosto de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.03.2026 - SEMED

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Adjudicado e Homologado em 14/08/2026, em favor da Licitante Vencedora VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o nº 44.353.101/0001-11, com endereço na Rua Alexandre Rodrigues Vieira, 409, Bairro Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, neste ato representada pela Sra. Beatriz Amorim Vidal, no VALOR GLOBAL de R$ 5.239.672,92 (Cinco Milhões Duzentos e Trinta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED, que tem por finalidade a Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas/CE, 14 de Agosto de 2026 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1708.22/2026-SEDUC

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-CE. DO TIPO: Menor Preço Por Lote. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico

181

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800181