DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SMS

A Prefeitura Municipal de Catarina, através de seu Pregoeiro designado, torna público o adendo ao edital, PE 006/2026 - SMS, alterando a data de abertura da licitação que passará a ser 31/08/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de cataratas e pterígio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 36000808292202600 - Ministério da Saúde e Recursos Próprios, com data de abertura marcada para o dia 31 de agosto de 2026, às 10:00 horas. Catarina - CE, 17 de agosto de 2026.

Catarina/CE, 17 de agosto de 2026 A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.14.025-PE-SMS

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de setembro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.14.025-PESMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11420962000126001 AO ANO 2026. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 14 de agosto de 2026. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 1308.01/2026-SMS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2207.01/2026-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de materiais (educativos, consumo e permanente) para atender as necessidades das ações do Programa Saúde na Escola-PSE do Fundo Municipal de Saúde do Município de Fortim-CE, conforme Portaria GM/MS Nº 7.568 de 14 de julho de 2025, que define e habilita o Município com Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, referente ao Recebimento de Recursos Financeiros do Ciclo 2025/2026. Contratada: LDG Clean Comercio de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.087.753/0001-93; Valor Global: R$ 15.050,00 (Quinze mil e cinquenta reais); Vigência: Prazo de Até 31 de dezembro de 2026; Assina Pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 17 de agosto de 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2207.01/2026-SMS

Homologação e Adjudicação

Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2207.01/2026SMS. O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no Valor Global de R$ 15.050,00 (Quinze mil e cinquenta reais) à Empresa LDG Clean Comercio de Produtos LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2207.01/2026-SMS, Objeto: Aquisição de materiais (educativos, consumo e permanente) para atender as necessidades das ações do Programa Saúde na Escola-PSE do Fundo Municipal de Saúde do Município de Fortim-CE, conforme Portaria GM/MS Nº 7.568 de 14 de julho de 2025, que define e habilita o Município com Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, referente ao recebimento de Recursos Financeiros do Ciclo 2025/2026.

Fortim - CE, 17 de Agosto de 2026. KATIANE GONDIM DA COSTA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 8/2025

Extrato de Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 03/2025 - Chamamento de Interesse Público N° 08/2025 - OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24H) do Município de Itapipoca/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. VALOR ACRESCIDO: R$ 363.857,45 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02.01.2026. Itapipoca-CE, 17 de Agosto de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026081001-PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026081001-PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos e material de consumo destinados à realização de procedimentos fisioterapêuticos, visando atender às necessidades da atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaribara/CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 31 de agosto de 2026, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 17 de agosto de 2026. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro (a)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026080601-CP

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 02 de Setembro de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, a Concorrência Pública n° 2026080601-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e varrição urbana no município de Jaguaribara/CE, junto à Secretaria da Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

Jaguaribara/CE, 17 de Agosto de 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22.06.02/2026

Processo Administrativo Nº 00018.20260528/0002-26 - O(A) Secretaria de Habitação e Urbanismo por intermédio do Sr. Plinio Marcus Nunes Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 22.06.02/2026 cujo objeto é Contratação de empresa apta a realizar os serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Bairro Jose Rodrigues Pinheiro no Município De Jaguaribe/CE. Dessa forma, em estrito cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, e considerando os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da supremacia do interesse público, bem como o disposto no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica anulado o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 22.06.02/2026. Determina-se, ainda, a adoção das providências necessárias à publicação do presente Aviso de Anulação e à ciência dos interessados, para os devidos fins.

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de (01) uma areninha na Localidade de Canavieira dos Pinheiros e (01) uma Areninha na Localidade do Distrito Industrial no Município de Horizonte, conforme Termo de Convênio do MAPP 3610 e Projeto Básico de Engenharia. Número do Contrato: 2026.08.12.3. Contratante: Secretaria de Esporte e Lazer. Contratada: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Valor Total: R$ 1.195.932,92 (um milhão cento e noventa e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 12 de agosto de 2026. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Carlos Eloy Cavalcante Lima e Jose Wagner Ferreira da Silva. Observação: O Descritivo do Item, Valor Unitário e Total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.17.1

Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.17.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e reconstrução do Centro Cultural Tasso Jereissati, localizado na Rua Raimundo Alves da Silva, 776, Centro, Sede, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Horizonte/CE. Vencedora: Y T Construcoes LTDA. Valor: R$ 717.820,02 (setecentos e dezessete mil oitocentos e vinte reais e dois centavos). Data: 13 de Agosto de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br.

Horizonte - CE, 17 de Agosto de 2026. ITACIANA CARNEIRO ANDRADE Ordenadora de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 153/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.01- Processo Administrativo Nº 030/2026 - Contratante: Município de Icapuí - CNPJ: 10.393.593/000157, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: CLPT Construtora Ltda. CNPJ Nº 25.165.699/0001-70. Objeto: Execução da obra de pavimentação asfáltica (tratamento superficial duplo) da estrada que liga as comunidades de Ponta Grossa a Retiro Grande no município de Icapuí-CE. Legalidade: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.407.936,96 (um milhão, quatrocentos e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentaria: 08.01.15.451.1502.1.026. Elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Prazo de execução: 3 (três) meses. Vigência do contrato: 6 (seis) meses. Data: Icapuí-CE, 14 de agosto de 2026. Assinaturas: Francisco José Rebouças dos Santos, pela Contratante e Mário Lino de Mendonça Neto pela Contratada.

Jaguaribe/CE, 17 de agosto de 2026. PLINIO MARCUS NUNES FERNANDES

Ordenador de Despesa da Secretaria de Habitação e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90021-2026-PE-FMS

(Repetição)

O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE torna público que será republicada, com nova sessão designada para o dia 27 de agosto de 2026, às 09:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90021-2026-PE-FMS, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de gás medicinal (Oxigênio) e ar comprimido para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruana com atendimento a pacientes domiciliados em uso de oxigênio e ao Hospital Municipal. Motivo da Republicação: Necessidade de correção da parametrização do intervalo mínimo entre os lances no sistema eletrônico, anteriormente configurado em R$ 50,00 (cinquenta reais), para o valor correto de R$ 0,50 (cinquenta centavos), considerando que o critério de julgamento da licitação é o de Menor Preço por Item, visando assegurar a regularidade da disputa, a isonomia e a competitividade entre os licitantes. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Jaguaruana/CE, 17 de agosto de 2026. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.08.14.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.08.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, localizado no Bairro Palmeirinha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 02 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 17 de agosto de 2026. JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA Ordenadora de Despesas

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