DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4/2026

O Município de Barreira, através da Educação e Cultura, torna público que realizará a Pré-Qualificação 004/2026 do tipo Subjetiva e Total de empresas especializadas em engenharia civil para a Seleção prévia de empresas especializadas em engenharia para futura contratação de serviços de execução de obras de Pavimentação em Pedras Poliédricas em diversas Vias no Município de Barreira/CE, abrangendo a sede e os distritos do Município, na modalidade de Pré-Qualificação que será realizada no dia 01 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

Barreira - CE, 17 de agosto de 2026. MAYANE DA SILVA CASTRO Agente da Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 01.09.001/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Manoel Mendes Ramalho, inscrito no CPF sob o nº. *.00.000-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 89.276,16 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 01/09/2025. Da Vigência: 01/09/2026. Signatários: Francisco David Dos Santos Junior e Manoel Mendes Ramalho, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 05.03.001/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Raimundo Henrique Pereira Xavier, inscrito no CPF sob o nº. *.428.283-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 130.718,16 (cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David Dos Santos Junior e Raimundo Henrique Pereira Xavier, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 05.03.002/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Everton Morais dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. *.572.213-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede De ensino do Município de Brejo Santo/CE, Conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 59.302,32 (cinquenta e nove mil, trezentos e dois reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Everton Morais dos Santos, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 05.03.003/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Jandeilson Ramos da Silva, inscrito no CPF sob o nº. *.685.513-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 125.867,76 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Jandeilson Ramos da Silva, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 05.03.004/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Fabiana Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF sob o nº. *.526.443-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 71.747,04 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David Dos Santos Junior e Fabiana Rodrigues dos Santos, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 05.03.005/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Johnne Fernandes de Sousa, inscrita no CPF sob o nº. *.298.156-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 82.013,52 (oitenta e dois mil, treze reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Johnne Fernandes de Sousa, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 18.08.001/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cesar de Sousa Brito, inscrito no CPF sob o nº. *.761.053-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto:

Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 48.308,88 (quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 18/08/2025. Da Vigência: 18/08/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Cesar de Sousa Brito, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 18.08.002/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ricael dos Santos Filgueira, inscrito no CPF sob o nº. *.000.000-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 122.673,36 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 18/08/2025. Da Vigência: 18/08/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Ricael dos Santos Filgueira, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 18.08.003/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Manoel Amaro dos Santos Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob o nº. *.781.753. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 98.411,52 (noventa e oito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 18/08/2025. Da Vigência: 18/08/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Manoel Amaro dos Santos Ribeiro Filho, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 18.08.004/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Yan Felype de Carvalho Lima, inscrito no CPF sob o nº. *.843.824-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 46.319,28 (quarenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 18/08/2025. Da Vigência: 18/08/2026. Signatários: Francisco David Dos Santos Junior e Yan Felype de Carvalho Lima, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Nº: 18.08.005/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Luiz Otávio Morais Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. *.027.563-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 58.546,32 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 18/08/2025. Da Vigência: 18/08/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Luiz Otávio Morais Sampaio, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.CP.SMI/2026

Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 05.CP.SMI/2026 - Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 20 de Agosto de 2026 às 09:30h, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 03 de Setembro de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 17 de Agosto de 2026. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19-2026CE

O Agente de Contratação, torna público que realizará a Concorrência Pública nº 019-2026CE as 09h do dia 02/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado da Av.: Chanceler Edson Queiroz no Município, através da Secretaria de Obras. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE.

OSVANILSON COELHO CHAVES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18-2026CE

O Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública nº 0182026CE as 08:30h do dia 02/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma, ampliação e modernização do módulo esportivo municipal "Antônio Estite" no Município. (Emenda Parlamentar n° 202643400003). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE.

OSVANILSON COELHO CHAVES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800179