DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11-2026

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 011-2026, Processo Administrativo n.º 612/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A documentação necessária deverá ser entregue a partir do dia 02/09/2026 das 08h00, horário de Brasília - D F, preferencialmente por meio eletrônico, mediante envio da documentação para o e-mail institucional [email protected] e alternativamente, de forma presencial, na Sala de Sessões Públicas da Assessoria de Licitação, situada na Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, 2º andar, Bairro Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

DAVIDSON SILVA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, uniformes, equipamentos e itens de apoio voltados à realização de eventos esportivos com referência às metas do Convênio nº 762/2025 transferegov.br nº 987662, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ubaitaba/Bahia e o Ministério do Esporte com a finalidade de Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social(SNEAELIS), através do sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e termo de referência. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma www.licitanet.com.br. Data da Sessão Pública, 28/08/2026 às 10:00h, Informações complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Ubaitaba/BA, 17 de agosto de 2026. EDMILSON CALÓ DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026

Credenciamento nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, CNPJ n.º 11.204.751/0001-46. Objeto: Prestação complementar de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde - SUS, destinados ao atendimento da população do Município de Várzea do Poço/BA, compreendendo a realização de exames laboratoriais, ultrassonografias, exames diagnósticos especializados e consultas médicas especializadas. Valor Global: R$ 1.574.980,60. Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Everson Marcos Matt, Prefeito Municipal.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento nº 003/2026, cujo objeto é a prestação complementar de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde - SUS, destinados ao atendimento da população do Município de Várzea do Poço/BA, compreendendo a realização de exames laboratoriais, ultrassonografias, exames diagnósticos especializados e consultas médicas especializadas. Empresa: Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, CNPJ n.º 11.204.751/0001-46. Valor Global: R$ 1.574.980,60.

Várzea do Poço/BA, 17 de Agosto de 2026. EVERSON MARCOS MATT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026

CD 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: GABRIEL FRANCO REIS COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 16.975.172/000110. Objeto: Credenciamento para contratação empresa para aquisição de vidros com instalação no local designado pela administração, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea da Roça - Ba. Vigência: 12/08/2027 - Valor Total: R$ 14.509,20. Assinatura: 12/08/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Município de Varzedo (BA), através do Agente de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 04/2026, para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Varzedo que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Varzedo - Ba. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 19/08/2026 até as 12:00hs de 19/08/2027. Edital disponível em: no e-mail: [email protected] e no Portal do PNCP. Entrega de documentos no Setor de Licitações, sito à Praça 08 de Dezembro, s/n.

Em 17 de agosto de 2026. GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Proc. Adm. nº 106/2026. Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação e modernização de escolas da rede municipal de ensino normal e integral, localizada neste Município de Xique-Xique, Bahia. Sessão de abertura: 02 de setembro de 2026 às 9h30

(horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e- mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique-XiqueBA, 17 de agosoto de 2026. ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO Secretário de Obras Públicas

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.17.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.17.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de veículos diversos para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 02 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 17 de agosto de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.17.1

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Material de Informática para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de agosto de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 17 de agosto de 2026. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.08.01/2026.05

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de Agosto de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14.08.01/2026.05, para o seguinte objeto: Aquisição de material permanente e consumo, destinados a diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br.

Amontada/CE, 17 de Agosto de 2026. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1.010/2026 PQ

de Alteração

Adendo ao Edital de Pré-Qualificação Nº 01.010/2026 PQ. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais do Município de Aquiraz/CE comunica aos interessados a publicação de Adendo ao Edital de Pré-qualificação Nº 01.010/2026 PQ, cujo objeto é a Pré-Qualificação de Licitantes que atendam às exigências e condições de habilitação para participação de futura Licitação de contratação de empresa para realização de eventos de interesse das Secretarias do Município de Aquiraz/CE. O Adendo altera os requisitos de qualificação técnico profissional, excluindo a exigência de engenheiro eletricista para o Lote 12 - filmagem, e inclui, no Formulário de Solicitação de Pré-qualificação, campo para indicação do(s) lote(s) pretendido(s) pelo interessado. A íntegra do adendo e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Aquiraz - CE, 17 de Agosto de 2026. MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8.002/2026 CRED

Adendo ao Edital de Credenciamento Nº 08.002/2026 CRED. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais do Município de Aquiraz/CE comunica aos interessados a publicação de Adendo ao Edital de Credenciamento Nº 08.002/2026 CRED, cujo objeto é a contratação dos serviços de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para concessão e amortização de empréstimos em geral aos servidores públicos do Município de Aquiraz. O Adendo altera o objeto da contratação e os requisitos da contratação. A íntegra do adendo e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Aquiraz - CE, 17 de Agosto de 2026. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14.08.01.2026PE

Pregão Nº 14.08.01.2026PE. O(A) Secretaria de Administração, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 14.08.01.2026PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente, limpeza e higiene, copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro - Bairro - Centro/ Baixio - CE / CEP:63.320-000.

Baixio/CE, 17 de Agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro(a)

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