DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 24/08/2026 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-BA, 17 de agosto de 2026. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CORTADORA DE PISOS E ASFALTO/CONCRETO, destinada a atender às demandas de manutenção e conservação de espaços públicos da secretaria municipal de serviços públicos e da ordem pública da Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Ba. Torna Público a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de Menor Preço Global o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 20/08/2026.

Santo Amaro - BA, 17 de agosto de 2026. EDMILSON BISPO

Secretário Municipal de Serviços Públicos e da Ordem Pública

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026

ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE CARTÕES PVC (CRACHÁS), RIBBONS E CARTÕES PVC PARA CRACHÁ, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal De Gestão Administrativa Do Município De Santo Amaro - Bahia. Torna Público a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de Menor Preço Global o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 20/08/2026.

Santo Amaro - BA, 17 de agosto de 2026. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretário Municipal de Gestão Administrativa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e apoio administrativo voltados ao processo de faturamento das unidades de Média e Alta Complexidade, contemplando suporte técnico-operacional, acompanhamento da produção ambulatorial e hospitalar, processamento e validação das informações enviadas aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Torna Público a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de Menor Preço Global o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 20/08/2026.

Santo Amaro - BA, 17 de agosto de 2026. DÉBORA VEIGA CAYMMI Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 146/2026. Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, Com As Alterações Promovidas Pela Lei Federal Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 940/2025, NA LEI Nº 8.080/1990 e demais normativas do Sistema Único De Saúde - SUS. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do 09 horas do dia 20/08/2026 até às 09 horas do dia 18/09/2026. Local: Secretaria de Saúde do Município de São Felipe - Bahia. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial

(https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/).

São Felipe-BA, 17 de agosto de 2026. NORMÂNIA CALDAS DE ANDRADE SILVA SALES Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº016/2026, objeto: serviços de planejamento, organização, coordenação, execução operacional, arbitragem, apoio logístico dos eventos esportivos promovidos pelo Município de São Félix do Coribe/BA. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 01.09.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis gasolina comum, óleo diesel s500, óleo diesel S-10 e Arla 32, para manutenção dos serviços públicos executados pelas secretarias deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 28.08.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 17 de agosoto de 2026. TONI MARCOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

PA 109/26

Objeto: adequação e recuperação de estradas vicinais no município. Sessão: 01/09/26, às 9h. Menor preço global. Sessão pública: https://bnc.org.br. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario-oficial // www.bnc.org.br.

São Gabriel/BA, 17 de agosto de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 020/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 18/08/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 28/08/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas/BA, 17 de agosto de 2026. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2026 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto - Processo administrativo nº 3714/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do município de Serrinha-Ba. Início de Acolhimento de propostas: 18/08/2026 a partir das 09:00h Final de Acolhimento de propostas: 03/09/2026 até 08:59 Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2026 às 09:00h Edital e demais Informações: (75) 32618500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha/BA, 17 de agosto de 2026. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 007/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e adequação de imóvel público pertencente ao Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo a execução dos serviços necessários à recuperação, modernização e adequação da edificação, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 01/09/2026 às 09 h; Análise dos documentos e propostas: Das 09h01min do dia 01/09/2026 até às 09h59min horas do dia 08/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min horas do dia 08/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL compras e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de consultas: Plataforma BLL Compras.

Tabocas do Brejo Velho - BA, 17 de agosto de 2026. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 007/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e conforme demanda de materiais de construção, manutenção e conservação predial diversos, destinados à execução de serviços de manutenção, reparos, conservação e adequações em prédios, instalações e demais espaços públicos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, conforme todas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 31/08/2026 às 09h00min h; Análise dos documentos e propostas: Das 09h01min do dia 31/08/2026 até às 09h59min horas do dia 04/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min horas do dia 04/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL Compras e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br formalização de consultas/encaminhamentos: Plataforma BLL Compras.

Tabocas do Brejo Velho - BA, 17 de agosto de 2026. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro

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