DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 41/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 041/2026, que tem por objeto a aquisição de estacas de eucalipto, tipo menor preço global. Data: 31/08/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 18 de agosto de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de MATERIAL DESCARTÁVEL para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 02/09/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br.

Rafael Jambeiro/BA, 17 de agosto de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

PAULA PAES MARTINS SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 31 de agosto de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (produtos cárneos e embutidos, aves e ovos, peixes), para atender as demandas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Pojuca/BA.. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1098962 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 17 de agosto de 2026. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de refletores de iluminação em LED para os campos, quadras, módulos esportivos e Estádio Municipal Luiz Viana Filho do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1099010 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 17 de agosto de 2026. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 11 de fevereiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gestão de equipamento semafórico, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos em regime de cessão, para os cruzamentos semafóricos instalados no município de Pojuca - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1099017 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 17 de agosto de 2026. SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Ponto Novo/BA, realizará dia 24/09/2026, às 09 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, Processo Administrativo nº 0240/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção do anexo esportivo e cultural da Escola Marilene no Distrito de Barracas. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected].

Ponto Novo/BA 17 de agosto de 2026. FERNANDO DE JESUS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2026

Processo Administrativo: 200/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: CLEBSON SOUZA SILVA CERQUEIRA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 14/08/2026 A 14/08/2027. Valor: R$ 413.572,00 (quatrocentos e treze mil quinhentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 05.01.001. Projeto/atividade:12.122.008.2.047/ 12.306.008.2.049/ 12.366.008.2.050 ElementoDespesa:3.3.90.30.00. Fonte: 500/ 540/ 550/ 552. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 14 de agosto de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de PNEUS E CÂMARAS para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 31/08/2026, às 09h:00min (horário de Brasília).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

P.A Nº 152/2026

OBJ. Locação de 01 (um) imóvel residencial ou comercial para funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico Municipal atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde. Prazo para recebimento das propostas: das 10h do dia 18/08/2026 até às 11h do dia 21/08/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

Remanso-BA, 17 de agosto de 2026 LUCAS A. P. ALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Agente de Contratação do Município de Riachão do Jacuípe - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026, Processo Administrativo n° 223/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para execução da primeira etapa da construção do centro de comercialização no Distrito de Vila Aparecida, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 01/09/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 14 de agosto de 2026. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Agente de Contratação do Município de Riachão do Jacuípe - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026, Processo Administrativo n° 228/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de construção de praça pública no Povoado do Malhador, no Município de Riachão do Jacuípe/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 02/09/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 17 de agosto de 2026. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Fica REVOGADA a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços para a "provisão de 20 unidades habitacionais, no município de Rio do Antônio - BA. A presente medida decorre da necessidade de revisão e adequação das planilhas orçamentárias que compõem o projeto da obra. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 08h ás 12h, ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES PRODUZIDAS NAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 98/2026. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 01/09/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 17 de agosto de 2026. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Santa Maria da Vitória - Ba. Torna-se público que, na edição do Diário Oficial de 12 de agosto de 2026 Ano VI, Edição Nº 3190 Referente a publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 013/2026. Onde se lê: "Data de abertura da disputa: 25/08/2026"; Leia-se: " Data de abertura da disputa: 26/08/2026" Os demais dados mantêm-se inalterados.

Santa Maria da Vitória/BA, 17 agosto de 2026. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

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