DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PA. N° 263/2026 - EDITAL N.º 018/2026

O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 003/2026 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação com aplicação de paralelepípedos e piso intertravado nos logradouros públicos e manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura urbana no município de Ituberá/BA, conforme demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Estradas e Rodagens - SEINFRA, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: Menor Preço Global.

A Sessão ocorrerá no dia 01/09/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 01/09/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 499421. Luzinélia de Oliveira Santos - Agente de Contratação. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected].

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para aquisição de materiais pedagógicos destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 31/08/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 17 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 -SRP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 28/08/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 18/08/2026.

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 -SRP

Contratação de Empresa Especializada Para Eventual e Futura Aquisição de Matériais Pré-Moldados Em Concreto Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura do Municipio de Jeremoabo/Bahia, Conforme Tr, Anexo I do Edital. Data e Horário do Início da Disputa: 31/08/2026, às 15:00hs. Disponibilização do Edital Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Https://Licitanet.Com.Br/ e Https://Transparencia.Jeremoabo.Ba.Gov.Br/Editais-Licitacoes e Https://Pncp.Gov.Br/App/Editais Informações Deverão Ser Solicitadas Na Plataforma do Licitanet. Fundamento Legal: Art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 18/08/2026.

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

EXTRATO DE CONTRATO

PA 106/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 54/2026. Objeto: serviços médicos, na área de médico saúde da família (PSF), visando atender às demandas da Secretaria de Saúde, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL106/2026-01 - Contratada: FERNANDA GABRIELA NUNES DOURADO DANTAS LTDA, CNPJ/MF 66.512.726/0001-11. Valor global: R$ 156.000,00. Vigência: 17/08/26 à 17/08/27. Ratificação: 17/08/26. Assinatura: 17/08/26. João Dourado/Ba, 17 de agosto de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Torna público as licitações: Credenciamento nº 10/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de consultas especializadas e procedimentos de média e alta complexidade, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lafaiete Coutinho. Data: 19/08/2026 - Horário: 09:00h. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA . O Edital encontra disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 18 de agosto de 2026.

CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura aquisição de água mineral sem gás e correlatos, para atender as demandas do município de Miguel Calmon/Ba. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 01/09/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. Valnei Lima Vieira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia, para a prestação de serviços na perfuração de poços tubular profundo, revestimento, limpeza, medidas de vazão e outorga, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades do município de Miguel Calmon/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 02/09/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, visando atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 01/09/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da transparência do Município, https://bnc.org.br/editais/ e no PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected].

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2026-3-SRP

ID: 1096371, no sistema "licitacoes-e2.com.br"

Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para fornecimento de Ambulâncias de simples remoção, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço Global. Abertura de Proposta: 28/08/2026, às 09h:00min, Disputa: 28/08/2026, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 14 de agosto de 2026. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços de confecção e impressão de Material Gráfico e Comunicação Visual para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026 E DISPUTA DE LANCES DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura Aquisição de materiais de higiene infantil e fraldas descartáveis para atender às necessidades diárias de asseio, saúde e cuidado integral dos alunos das creches municipais, conforme as condições deste Termo de Referência. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026 E DISPUTA DE LANCES DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga/BA, 17 de agosto de 2026. JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

REABERTURA DE SESSÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de fraldas geriátricas e pediátricas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 01/09/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. Valnei Lima Vieira - Pregoeiro.

A Agente de Contratação do Município de Paripiranga-BA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os licitantes participantes da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 a comparecerem para a reabertura de sessão cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, conforme Proposta nº 11651.4880001/24-001, Novo PAC, no Município de Paripiranga/BA, a sessão fica designada para o dia 20/08/2026 às 09h00min, através do sistema LICITANET (www.licitanet.com.br).

Paripiranga - BA, 17 de agosto de 2026. JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800175