DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 20/08/2026 a 20/08/2027, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas para a eventual prestação dos serviços de realização de exames de laboratório. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. GanduBa; 18 de agosto de 2026.

TATIANA BRITO ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2026

O Município de Governador Mangabeira-BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 138/2026. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na administração, controle, gerenciamento e fornecimento de até 1.000 (mil) cartões eletrônicos do Programa "Bolsa EJA" (Lei Municipal nº 829/2026), destinados aos estudantes da EJA da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO: arts. 74, IV, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS: a partir das 09h00 do dia 19 de agosto de 2026, permanecendo o credenciamento aberto por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, pelo e-mail [email protected] ou mediante protocolo presencial na Comissão Permanente de Licitações, Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira-BA, em dias úteis e em horário de expediente. EDITAL DISPONÍVEL: Diário Oficial do Município e PNCP (www.gov.br/pncp)

Governador Mangabeira/BA, 17 de agosto de 2026. MANUELA PEDREIRA RODRIGUES SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 -SRP

Objeto: Prestação de serviços de horas máquinas, mediante locação, por hora trabalhada. Início de acolhimento das propostas: dia 19/08/2026, às 8h, Abertura das propostas: 28/08/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 28/08/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected],

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 -SRP

Objeto: aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h do dia 01/09/26. Menor preço. Edital: https://www.pncp.gov.br/app/editais, https://www.comprasbr.com.br, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, Bairro Rômulo Teotônio Calheira, tel. 7335372125.

Ibirataia/Ba, 14 de agosto de 2026. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios domésticos para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Ipirá -Bahia. Data: 31/08/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 17 DE AGOSTO DE 2026. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2026

Republicação

Publicada no dia 29/07/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 141 e página 153. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS CLÁSSICOS PARA AS CRIANÇAS DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIRÁ - BA. Data: 31/08/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Republicação

Publicada no dia 09/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 105 e página 194. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Ipirá-Ba. Data: 01/09/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 17 DE AGOSTO DE 2026. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2026 -SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.012/2026 - FMS - Aquisição de medicamentos à base de Canabidiol, destinados ao ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA. Data: 28/08/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 -SRP/ FME

Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba/BA. Data: 28/08/2026 - Horário: 10:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-S/2026 - SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 018-S/2026-SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO REFERENTE A EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início recebimento das propostas de preços 18/08/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 01/09/2026, às 09h00min.

O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 18/08/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Itabuna - BA, 17 de agosto de 2026. ANNA BEATRIZ R. LEITE Comissão de Contratação/ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 -SRP

EDITAL DE LICITAÇÃO - (Processo Administrativo n° 206/2026)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CALÇADOS, ADEREÇOS, BANDEIRAS E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA BAMUTA - BANDA MUSICAL DE TABOQUINHAS E DA FAITA - FANFARRA DE ITACARÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de acolhimento de propostas 18/08/2026, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 31/08/2026 às 14:30 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itacaré-BA, 17 de agosto de 2026. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 252/2026

A Prefeitura Municipal de Itaparica/BA torna público que realizará a Dispensa de Licitação nº 044/2026, Processo Administrativo nº 252/2026, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a Aquisição de modelos anatômicos, simuladores e materiais didático-pedagógicos destinados às ações de Planejamento Reprodutivo, promoção da saúde da mulher e educação em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica, com recursos da Emenda Parlamentar nº 41280001. As propostas poderão ser encaminhadas até 21 de agosto de 2026, às 23h59, para o e-mail [email protected]. O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no https://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.

Itaparica/BA, 17 de agosto de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 28/08/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarantim - BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 31/08/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de Informática para atender as demandas do município de Itarantim-BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

ALEXANDER PEREIRA BONFIM

Pregoeiro

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