DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 17 de agosto de 2026. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 28/08/2026 às 10h30min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 016/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDA S DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões - BA, 17 de agosto de 2026. GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026PE

CONTRATAÇÃO: 983389 - 4/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0017/2026PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 01.09.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected].

Brotas de Macaúbas - BA, 17 de agosto de 2026. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PA 49/26. Menor preço global. Objeto: construção de 25 unidades habitacionais, Termo de Compromisso 974288/2025. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 02/09/26, no https://licitanet.com.br. Informações/edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591.

Buerarema/BA, 11 de agosto de 2026. MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 080/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos oficiais do município de Candeias/BA, em jornal de grande circulação no estado da Bahia e no diário oficial da união, locação, licenciamento e manutenção de software de gestão da transparência que inclua a disponibilização de um portal de transparência e atenda aos requisitos da lei de acesso à informação (transparência ativa e passiva) e à metodologia de avaliação proposta no 3º ciclo do programa nacional de transparência pública (PNTP) da ATRICON. Data da sessão: 02/09/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 17 de agosto de 2026. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 40/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Instituto Gomes Odontologia LTDA, CNPJ: 67.972.532/0001-61, R$ 51.600,00; Geiza Miranda Psicologia LTDA, CNPJ: 66.552.470/000176, R$ 27.600,00. Capim Grosso - BA, 13 de agosto de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal, conforme tabela oficial dos fabricante, com aplicação de desconto previamente fixado pela administração, para atender às necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 47.885.586 Italo Thiago Amorim Santos Cirne, CNPJ Nº 47.885.586/0001-82, Valor R$ 65.000,00 - Capim Grosso - BA, 13 de agosto de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou

apoiados pelas Secretarias do município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Associacao Comunitaria Cultural E M Lira 6 de Agosto, CNPJ Nº 63.77.861/0001-98 Valor: R$ 76.000,00; 67.987.940 Jose Nailton Matos de Sousa Filho, CNPJ Nº 67.987.940/0001-97, Valor: R$ 10.000,00 - Capim Grosso - BA, 13 de agosto de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 009/2026, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento e entrega de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 65.263.835 Mailson Goncalves Oliveira, CNPJ Nº: 65.263.835/0001-80, Valor: R$ 77.853,00; - Capim Grosso - BA, 13 de agosto de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal, conforme tabela oficial dos fabricante, com aplicação de desconto previamente fixado pela administração, para atender às necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Trator Tecnica Comercio de Pecas e Servicos LTDA, CNPJ Nº 15.204.423/0001-09, Valor R$ 50.000,00.

Capim Grosso - BA, 14 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão A Ata de Registro de Preços nº 096/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025 do Municipio de Catu/BA, visando á prestação de serviços continuado de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento da frota municipal, com a implantação e operação de sistema integrado, tecnologia de cartão eletrônico com chip, tarja magnetica ou solução equivalente, e utilização de rede de estabelecimentos credenciados para o fornecimento de gasolina comum, oléo diesel comum, oléo diesel S10 e etanol hidratado, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 402/2026. Empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.284.516/0001-61, Valor: R$ 2.016.100,00 (dois milhões dezesseis mil e cem reais). Catu - Ba, 10 de agosto de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2026

LICITAÇÃO N° 47-2026-02L

Objeto: A contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para execução das obras de construção de praça pública localizada na Rua Ipanema, bairro Gabriela, município de Feira de Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 1.109.053,46. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 05/08/2026.

Feira de Santana - BA, 17 de agosto de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO N° 47-2026-02L. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48-2026-CE. CONTRATO: Nº 408-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para execução das obras de construção de praça pública localizada na Rua Ipanema, bairro Gabriela, município de Feira de Santana/BA . ASSINATURA DO CONTRATO: 10/08/2026. VALOR: R$ 1.109.053,46. Feira de Santana, 17/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

LICITAÇÃO Nº 37-2026-09L

Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo o deslocamento regular entre os pontos de embarque e desembarque previamente definidos e as Unidades Escolares da zona urbana e rural do Município. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 31/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana - BA, 13 de agosto de 2026. FABRICIO DOS SANTOS AMORIM p/ Núcleo Preparatório

GISELE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2026

LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 04/09/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Ed i t a l no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana - BA, 17 de agosto de 2026. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO p/ Núcleo Preparatório

JÉSSICA SANTANA CORREIA Agente de Contratação

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