DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2. No campo CRONOGRAMA

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Permanecem inalterados os demais campos e informações do Extrato e do Edital.

4.2. As inscrições já protocoladas permanecem válidas e podem ser complementadas até o novo termo final do prazo, em 19 de agosto de 2026, às 17 horas. 4.3. A íntegra do Edital, dos seus anexos e da Retificação nº 001 está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/editalaldirblanc2 e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial. 4.4. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio do Içá - AM, 14 de agosto de 2026. VALERI VASCONCELOS ACRIZ Secretário Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Administrativo. Nº 1070/2026 -PMSGC

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - inscrita no CNPJ sob o nº 04.272.670/0001-CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar P A 1070/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características:Processo Administrativo Nº 1070/2026 -PMSGC; Pregão Eletrônico nº 010/2026; OBJETO: Aquisição de caminhão e triciclos de carga para o Município de São Gabriel da Cachoeira - AM; Data da abertura: 27/08/2026; Hora: 10:00 horas horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet.

São Gabriel da Cachoeira/AM, 17 de agosto de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.051/2026/CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026/SEMOT- No dia 17/08/2026, às 11h00 (horário de Brasília), o Pregoeiro designado pelo Ato Administrativo, Portaria de Nomeação nº 001/2025/GPMSPO, de 06/01/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, realizou a abertura da sessão pública da licitação em epígrafe. O certame possui como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Pavimentação Urbana nas Seguintes Ruas: Getúlio Vargas; Monsenhor Evangelista; Santa Isabel, Tiradentes e Estrada de Ajaratuba do Município de São Paulo de Olivença-Am, Convênio Transferegov.Br Nº 989371/2025, Que, Entre Si, Celebram A União, Por Intermédio do Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional-Midr e o Município-Semot. Decorrido o prazo legal e regulamentar estipulado no Edital para recebimento e cadastro de Proposta(s) Inicial(is) e simultaneamente as Documentações de Habilitação no Sistema de Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bll.org.br/), constatou-se a ausência total de licitante interessados. Não houve o envio de nenhuma proposta de preço ou documentação de habilitação por parte de qualquer operadora ou empresa do ramo. Diante da inexistência de interessados em participar do certame, e com fulcro no ordenamento jurídico vigente, este Pregoeiro formaliza a presente declaração de Sessão Pública Deserta. Determina-se o encaminhamento imediato dos autos do processo administrativo à assessoria jurídica e à autoridade superior competente para a adoção das providências cabíveis, avaliando-se a necessidade de reabertura do certame com eventual adequação de exigências, republicação do Edital ou demais alternativas previstas na legislação.

DICSONEY NASCIMENTO MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 28/08/2026 às 14:00hs. Licitação BB: 1096435. Endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-interestatico/. Edital e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 17 de agosto de 2026. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender às necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 31 de agosto de 2026, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected].

Angical - BA, 17 de agosto de 2026. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 013/2026 - Processo Administrativo nº 0120/2026 para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos sujeitos a controle especial, destinados ao abastecimento da farmácia básica do município de Antônio Cardoso/BA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026 as 09:00h: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editaislicitacoes. site: www.bnc.org.br.

AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.052/2026/CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026/SEMOT- A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da Concorrência Pública Eletrônica nº 90.052/2026/CC, no dia 18/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília), e a Sessão Pública no dia 01/09/2026, às 11h00 (horário de Brasília), tendo como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Pavimentação Urbana nas Seguintes ruas: Getúlio Vargas; Monsenhor Evangelista; Santa Isabel, Tiradentes e Estrada de Ajaratuba do Município de São Paulo de Olivença-Am, Convênio Transferegov.Br nº 989371/2025, Que, Entre Si, Celebram A União, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Midr eo Município-Semot (Em Consequência da Licitação Anterior Deserta) , conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Modo de Disputa: Fechado. Critério de julgamento: Menor Valor Global. Data da recepção de proposta (as): 18/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília), Data fim de recebimento de propostas: 01/09/2026 às 10h00(horário de Brasília). Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com.

São Paulo de Olivença/AM, 17 de agosto de 2026. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Agente de Contratação

Antônio Cardoso - BA, 17 de agosto de 2026. YAN LUIS MAGALHÃES GOMES DA SILVA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2026-PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 25-2026-PE, no dia 28/08/2026, Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de eletroeletrônicos, móveis, artigos de informática e eletrodomésticos, para atender as demandas das secretarias do município de Banzaê-BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação com modernização da infraestrutura na unidade escolar Domingos Humbelino Francisco da Silva no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, no âmbito do convênio nº 163/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA : ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.622.994/0001-02. VALOR: R$ 1.795.969,65 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2026 à 14/08/2027.

R E T I F I C AÇ ÃO

Sobre a publicação feita na data de segunda-feira, 17/08/2026, seção 03, Nº 154, pág 144. Referente ao Extrato de Contrato N° 269/2026. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 1.856.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e seis mil reais).

LEIA-SE: VALOR: 1.216.000,00 (um milhão e duzentos e dezesseis mil reais).

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 28/08/2026 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Brinquedos para o dia das Crianças e Natal Solidário para o município de Bom Jesus da Lapa. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 28/08/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV), barreiras físicas de segurança perimetral (concertina) e itens complementares para proteção do patrimônio e da comunidade escolar, Itens principais: Câmeras de segurança (externas e internas), gravadores digitais de vídeo (DVR/NVR), discos rígidos (HD), cabos, nobreaks e rede laminada/concertina. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e

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