DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
- Valor Adjudicado: R$ 200.000,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de recursos administrativos pendentes, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 o Pregão em epígrafe.
Parintins/AM, 12 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, caput, Inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e AUTORIZA a Dispensa de Licitação em razão do valor da contratação ser inferior ao limite estabelecido, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS (AM), em favor da proposta com o menor preço da empresa LDJ SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 58.037.857/0001-66, no valor de R$ 63.400,00. Parintins-AM, 12 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 14 UNIDADES DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS, NA COMUNIDADE DO MOCAMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM. Vencedora: G J C ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 33.324.410/000147. Valor Adjudicado: R$ 200.000,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de recursos administrativos pendentes, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 o Pregão em epígrafe.
Parintins/AM, 12 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP Nº 19/2026
Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de locação, organização e realização de eventos para atender as secretarias. Empresas Vencedoras: R DE A PESSOA LTDA CNPJ Nº 04.921.081/0001-13, vencedora dos lotes: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9- 13 - 14 - 16; ZP MUSIC SOUND LTDA CNPJ Nº 24.087.120/0001-36, vencedora do lote: 10; PARINTINS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA 52.909.985/0001-76, vencedora dos lotes: 11 - 18 - 19; PRRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 18.344.733/0001-09, vencedora do lote: 12; MADE IN AMAZON COMERCIO E SERVICO S LTDA CNPJ Nº 18.090.038/0002-49, vencedora do lote: 15; FENIX SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO LTDA CNPJ Nº 08.938.273/0001-93, vencedora do lote: 17; R G FRAGATA LTDA CNPJ Nº 08.027.672/0001-00, vencedora do lote: 20. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 12 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 46/2026 - SRP Nº 36/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de combustível para atender a Prefeitura Municipal de Parintins. Abertura do certame: 31/8/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 14 de agosto de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CMC/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 47/2026 - SRP Nº 37/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de Kit Bebê Para atender a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH. Abertura do certame: 31/8/2026, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 14 de agosto de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CMC/PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
| Secretaria do Amazo |
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Municipal de Cultura, TORNA PÚBLICA a retificação do EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado nas em 07 de agosto de 2026, na forma da Retificação nº 001 do referido Edital, publicada nesta mesma data, nos termos a seguir. 1. No campo CATEGORIA II - Produção de festival de modalidades culturais |
|---|---|
| . .ONDE SE LÊ: | .CATEGORIA II - PRODUÇÃO DE FESTIVAL DE MODALIDADES CULTURAIS: 01 (uma) vaga, no valor de R$ 66.535,19 (sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Concepção, organização e realização de festival cultural que reúna, em apresentação única, todos os segmentos culturais e todas as pautas prioritárias declarados no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos, obrigatoriamente incluída a modalidade Boi-Bumbá. (...) |
| . .LEIA-SE: | .CATEGORIA II - PRODUÇÃO DE FESTIVAL DE MODALIDADES CULTURAIS: 01 (uma) vaga, no valor de R$ 66.535,19 (sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Concepção, organização e realização de festival cultural que reúna, em programação distribuída em 02 (dois) dias consecutivos realizados na primeira semana de dezembro de 2026, de forma integrada às programações do Natal da Floresta, todos os segmentos culturais e todas as pautas prioritárias declarados no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos, obrigatoriamente incluída a modalidade Boi-Bumbá. (...) 2. No campo PERÍODO DE INSCRIÇÕES |
| . .ONDE SE LÊ: | .PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 08h do dia 10 de agosto de 2026 às 17h do dia 14 de agosto de 2026. |
| . .LEIA-SE: | .PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 08h do dia 10 de agosto de 2026 às 17h do dia 19 de agosto de 2026. |
| 3. No campo CRONOGRAMA | |
| . .ONDE SE LÊ: | .CRONOGRAMA: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Execução Cultural: 28/08/2026. |
| . .LEIA-SE: | .CRONOGRAMA: Publicação do Edital: 07/08/2026; Publicação da Retificação nº 001: 13/08/2026; Período de inscrições: 10 a 19/08/2026; Etapa de seleção: 20 a 24/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 25/08/2026; Prazo recursal da seleção: 26 a 28/08/2026; Análise dos recursos: 31/08 e 01/09/2026; Resultado final da seleção: 02/09/2026; Etapa de habilitação: 03 a 10/09/2026; Resultado preliminar da habilitação: 11/09/2026; Prazo recursal da habilitação: 14 a 16/09/2026; Resultado final da habilitação: 18/09/2026; Assinatura do Termo de Execução Cultural: 21 e 22/09/2026. |
| . .ONDE SE LÊ: | 4. No campo REPASSE DOS RECURSOS .REPASSE DOS RECURSOS: 31 de agosto de 2026. |
| . .LEIA-SE: . .ONDE SE LÊ: . .LEIA-SE: |
.REPASSE DOS RECURSOS: 23 de setembro de 2026. 5. Fica acrescentado ao Extrato o seguinte campo .-(inexistente) .SELEÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DA CATEGORIA II: os artistas, grupos e agremiações que integrarão a programação serão contratados diretamente pelo agente cultural contemplado, na qualidade de curador do evento, mediante análise curricular a partir do cadastro municipal de agentes culturais mantido pela Secretaria Municipal de Cultura. Os interessados poderão realizar ou atualizar o seu cadastro presencialmente na sede da SECULT, em horário comercial, até 30 de setembro de 2026, sem que isso gere direito à contratação ou vínculo com o Município. |
| (https://pr horário co |
6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Permanecem inalterados os demais campos e informações do Extrato e do Edital. 6.2. As inscrições já protocoladas permanecem válidas e podem ser complementadas até o novo termo final do prazo, em 19 de agosto de 2026, às 17 horas. 6.3. A íntegra do Edital, dos seus anexos e da Retificação nº 001 está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá efeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/editalaldirblanc2 e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em mercial. |
6.4. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio do Içá - AM, 14 de agosto de 2026. VALERI VASCONCELOS ACRIZ Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, TORNA PÚBLICA a retificação do EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 07 de agosto de 2026, na forma da Retificação nº 001 do referido Edital, publicada nesta mesma data, nos termos a seguir. 1. No campo PERÍODO DE INSCRIÇÕES
| . .ONDESE LÊ: | .PERÍODODE INSCRIÇÕES: Das 08hdo dia10 de agosto de2026 às17hdo dia14de agosto de2026. |
|---|---|
| . .LEIA-SE: | .PERÍODODE INSCRIÇÕES: Das 08hdo dia10 de agosto de2026 às17hdo dia19 de agosto de2026. |
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