DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026-CCC

Processo Administrativo: nº 3206/2026-SEMSA A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº. 66/2026-CCC; Processo Administrativo: nº 3206/2026-SEMSA; OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos farmacêuticos medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Coari-AM.- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 18/08/2026 às 08h00min;Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:28/08/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 28/08/2026 às 09h30;-Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/08/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; Local: www.licitacoari.com.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026-CCC

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2064/2026

A Comissão de Contratação de Coari-CCC, da Prefeitura Municipal de Coari/AM, torna público que realizará Credenciamento; Credenciamento nº 10/2026-CCC;Processo Administrativo nº 2064/2026-SEMSA-OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, mediante chamamento público, para prestação de serviços de transporte fluvial mediante disponibilização de embarcações, com fornecimento de condutor habilitado, incluindo manutenção preventiva e corretiva, equipamentos obrigatórios de segurança e demais condições necessárias à adequada operação, visando atender às demandas de apoio logístico e operacional da Prefeitura Municipal de Coari/AM, os interessados deverão encaminhar o requerimento de participação exclusivamente pelo portal www.licitacoari.com.br, no período de 18/08/2026 a 01/09/2026, contendo todos requisitos exigidos no edital, O prazo indicado refere-se à análise inicial da documentação, permanecendo o credenciamento aberto durante a vigência do edital, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidas as exigências previstas; O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br);

Coari/AM, 14 de agosto de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-CCSC/PMJ

O Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica sobre a gestão, acompanhamento e prestação de contas de programas educacionais do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica - FNDE em atendimento administrativo da secretaria municipal educação e desporto do município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 19/08/2026 às 08:00h; data e hora limite para impugnação: 28/08/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 02/09/2026 às 08:00h; data de abertura das propostas - sessão pública: 02/09/2026 às 9:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-CCSC/PMJ

O Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Aquisição complementar de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 061/2025 do Estado do Amazonas, com o objetivo de oferecer infraestrutura adequada aos munícipes para a prática de atividades físicas em espaços públicos, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população do município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 19/08/2026 às 08:00h; data e hora limite para impugnação: 26/08/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 31/08/2026 às 08:00h; data de abertura das propostas - sessão pública: 31/08/2026 ÀS 9:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município, destinada ao armazenamento, controle, organização e distribuição de medicamentos e insumos farmacêuticos da rede municipal de saúde, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 19/08/2026 às 08:00h; data e hora limite para impugnação: 28/08/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 02/09/2026 às 08:00h; data de abertura das propostas - sessão pública: 02/09/2026 às 10:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí/AM, 17 de agosto de 2026. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

R E T I F I C AÇ ÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 157, ISSN 1677-7069, Nº 147, quintafeira, 06 de agosto de 2026, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 09/09/2026 ''. Leia-se: "VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 29/09/2026''.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2026 - CML/PM (Processo n. 2026.90000.90033.0.023389 - SEMSEG). Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo: caminhão e van, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível a partir do dia 19/8/2026, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 1º/9/2026, às 9h45. Início da sessão: dia 1º/9/2026, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: (92) 98802-3847, das 9h às 18h, e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 17 de agosto de 2026. GUSTAVO SEREJO ANTONY Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 007/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de trabalho social junto às encostas - Novo PAC em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 20/8/2026, às 9h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17 horas (horário local) ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 17 de agosto de 2026. GUSTAVO SEREJO ANTONY Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026

Dispensa de Licitação nº 026/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS (AM). Contratada: LDJ SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 58.037.857/0001-66. Valor do contrato: R$ 63.400,00. Prazo de Execução: 30 dias. Prazo do Contrato: 150 dias. U.O.: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa: 10 302 0052 2078 0000 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC/Emenda de Bancada Obrigatória -71040008Incremento Temporário para o custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-Processo: 25000078636/2026-35 Proposta:36000789123202600 Portaria GM/MS Nº 11.074 de 08/05/2026; Despesa: 4.4.90.52.00- equipamentos e material permanente; Fonte de Recurso: Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - 09 Excesso. Parintins-AM, 12 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratada: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA CNPJ 07.355.725/0001-41. Valor contrato: R$ 1.603.999,00. Prazo de execução: 150 dias. Prazo do contrato: 210 dias. Unidade: 04.01.01-Fundo Municipal de Saúde; Programa de trabalho: Programa de trabalho: 10.301.0052.1034.0000 Implantação de Centros Especializados de Saúde; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: STN: 2.621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exercício anterior) / FES-SUPERÁVIT - Emenda Parlamentar Individual nº 002/2025, de autoria da Deputada MAYRA DIAS. Parintins/AM, 28 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Ata de Registro de Preços N. 25/2025-Pregão Eletrônico N. 34/2025. Fo r n e c e d o r a : OXYNIT Solucoes Em Gases LTDA inscrita no CNPJ Nº 12.891.154/0001-08. Objeto da licitação: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da usina de oxigênio e equipamento de envase de cilindros de oxigênio, instalada no Hospital Jofre Cohen, incluindo o fornecimento de peças para atender o Fundo Municipal de Saúde. Objeto do aditamento: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 por mais 12 meses, a partir de 12/08/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto na referida ARP, bem como a RENOVAÇÃO DAS QUANTIDADES ORIGINALMENTE REGISTRADAS NA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA SUA TOTALIDADE, devido ao esgotamento dos quantitativos antes do término do prazo da vigência inicial, havendo a necessidade imediata ou iminente de novas contratações do objeto registrado, bem como a manutenção do preço vantajoso para administração. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 14.133/2021, art. 84; Decreto n. 11.462/2023; Item 3 da Ata de Registro de Preços nº 25/2025; e Decreto Municipal Nº 115/2025-PGMP. Parintins/AM, 31 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 027/2025. Credenciada: 1º) E. G. DOS SANTOS FILHO, CNPJ Nº 04.166.726/0001-50. Objeto da licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 29/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 30 de junho de 2026. MATEUS FERREIRA ASS AY AG . Prefeito Municipal de Parintins.

R E T I F I C AÇ ÃO

No 1º Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 45/2025, publicado no D.O.U. Nº 134, Seção 3, Página 178 de 20/7/2026: Onde se lê: CONTRATO Nº 01/2025 Leia-se: CONTRATO Nº 01/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 14 UNIDADES DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS, NA COMUNIDADE DO MOCAMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM. Vencedora: G J C ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 33.324.410/0001-

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