DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto é CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FROTA VEICULAR E MAQUINÁRIO PESADO (CAMINHÃO PIPA, CAMINHONETE E TRATOR DE ESTEIRA - SEM CONDUTOR; E MICRO-ÔNIBUS - COM MOTORISTA), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 006317/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 18/08/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 18/08/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 28/08/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 17 de agosto de 2026. IRENILDE DE CASTRO SERIANO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026/ADM

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 33913434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGAO ELETRÔNICO - Edital nº 012/2026/ADM No dia 31 de agosto de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mundo Nov o / G O, conforme Processo nº 202600005009125 e Convênio nº 289/2026 - SERINT/GO, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

Mundo Novo - Goiás, 17 de agosto de 2026. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de supressão do Contrato nº 25/2025, Contratante: Município de Mutunópolis-GO, Contratada: RUI MARCELINO DA COSTA - CNPJ nº 12.226.465/0001-44, firmado através do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2025 referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de revitalização e adequação da Praça das Mães, Praça Cívica/Mutuns, Praça dos Três Poderes e Praça da Matriz, no Município de Mutunópolis-GO. Vigência: até 30 de setembro de 2028, conforme contrato originário. Valor da supressão: R$ 13.265,28, correspondente a 4,28% do valor contratado. Valor atualizado do contrato: R$ 296.734,72. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Município de Mutunópolis-GO, 17 de agosto de 2026. LAUDIMA SOARES MARRA - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 Processo nº 6804/2026 Inexigibilidade nº 065/2026 Contrato nº 133/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS, CNPJ: 01.290.253/0001-00, Objeto: Contratação de instituição hospitalar para prestação de serviços complementares de saúde, mediante realização de procedimentos cirúrgicos especializados, sob demanda e conforme regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis/GO, destinados aos usuários do SUS, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas (PATE). Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), Nerópolis, 17 de agosto de 2026. Rafaella Ramos de Castro - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 Processo nº 6804/2026 Inexigibilidade nº 065/2026

Contrato nº 133/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS, CNPJ: 01.290.253/0001-00, Objeto: Contratação de instituição hospitalar para prestação de serviços complementares de saúde, mediante realização de procedimentos cirúrgicos especializados, sob demanda e conforme regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis/GO, destinados aos usuários do SUS, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas (PATE). Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Nerópolis, 17 de agosto de 2026. Rafaella Ramos de Castro - Agente de Contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4637/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 064/2026 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a Aquisição de materiais destinados às aulas e rodas de capoeira promovidas pelo Município de Nerópolis, voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Assistência Social e acompanhadas pelo CRAS, com o objetivo de promover o fortalecimento da cultura afro-brasileira, a inclusão social, o desenvolvimento esportivo, o lazer e a convivência comunitária, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 30/07/2026, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.

Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados por servidor lotado, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contexto. Ficando assim como ganhadora a empresa PRECISAO UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.328.724/0001-39, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 3.227,74 (três mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos),

Nerópolis/GO, 17 de agosto de 2026. RAFAELLA RAMOS DE CASTRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Processo nº 1696/2026. Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 04/2026 O Município de Palestina de Goiás/GO torna público, para conhecimento dos interessados, que, referente ao Processo nº 1696/2026, Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços da 2ª Etapa da construção de Arena de Laço e Estrutura de Rodeio, foram realizados os atos de adjudicação e homologação do certame. Adjudicação: fica adjudicado o objeto da presente licitação à empresa Construtora Renovar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.672.954/0001-09, vencedora do Lote/Item 01/01 - serviços de construção de Arena de Laço e Estrutura de Rodeio, pelo valor total de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Homologação: fica homologado o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 04/2026, em favor da empresa Construtora Renovar Ltda, no valor total de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Valor total do certame: R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais).

Palestina de Goiás/GO, 17 de agosto de 2026. JEFERSON DE OLIVEIRA VERGILIO Gestor

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

Processo Administrativo nº 1696/2026. Concorrência Pública nº 04/2026. Contratante: Município de Palestina de Goiás/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.858.102/0001-00. Contratada: Construtora Renovar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.672.954/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção da 2ª Etapa da Arena de Laço e Estrutura de Rodeio, situada no Município de Palestina de Goiá s / G O, conforme especificações constantes dos projetos e demais documentos integrantes do edital. Regime de execução: empreitada por preço global. Valor: R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Dotação orçamentária: recursos próprios, conforme dotação orçamentária indicada no processo pela área competente do Município de Palestina de Goiás/GO. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura do contrato, admitida prorrogação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da Ordem de Início dos Serviços. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculandose o contrato ao Edital da Concorrência Pública nº 04/2026 e à proposta da contratada. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Palestina de Goiás/GO, 17 de agosto de 2026. Jeferson de Oliveira Vergílio Horbylon - Secretário de Administração e Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 21/2026

Processo Administrativo nº 18203/2026. Fundo Municipal de Educação de Paraúna/GO, torna público que realizará licitação no dia 02 de setembro de 2026, às 08:30 horas, na sala de licitações, Praça Eugênio Sardinha Costa, nº 02, Centro, nesta cidade, modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, com objetivo de registro de preços para locação de veículos com condutores para realização de Transporte Escolar Urbano e Rural do Município de Paraúna/GO para os anos letivos 2026/2027, conforme Termo de Referência. Edital e anexos disponíveis no site www.parauna.go.gov.br. Informações: (64) 3556-1800 - Sala de Licitações.

Paraúna/GO, 18 de agosto de 2026. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ENGENHARIA Nº 217/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95 E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADA: PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ., CNPJ nº 51.911.431/0001-40. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, compreendendo mão de obra e materiais, visando à construção de vestiários na Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 251.800,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Piracanjuba/GO, 17 de agosto de 2026 - Lenizia Alves Canedo - Prefeita Municipal de Piracanjuba - Nelma José Gomes - Gestora do Fundo Municipal de Educação/Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, Estado de Goiás, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 03 de Setembro de 2026, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando a Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço Global, objetivando a Construção de um campo de futebol e vestiários no Complexo do Lago Sol Poente, no Município de Quirinópolis-GO (conforme Emenda Parlamentar Federal nº 50060002, proposta nº 048021/2025), sob a supervisão da Secretaria Municipal de Agricultura, tudo de acordo com especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 012/2026. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 10 de agosto de 2026. ROSANE PEREIRA COSTA BARROSO DINIZ Agente de Contratação

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