DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 116/2026; Adesão à ata de registro de preço n° 086/2025; Processo n.º 93379/2026; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço 086/2025 na modalidade oriunda do Pregão Eletrônico 086/2025 e processo 46063/2026, Do Fundo Municipal De Saúde, Para Locação De 07 (Sete) Veículos Do Tipo Van/Furgão Alongado, Sem Motorista, Visando Atender Às Demandas Operacionais De Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Rio Verde; Valor: R$ 5.038.320,00 (cinco milhões, trinta e oito mil, trezentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e RS Produtos e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 31/07/2026; Data de Vigência: 31/07/2026 até 30/07/2031; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 224/2026; Adesão à ata de registro de preço nº 006/2025, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Srp e Processo nº 24.8.000001096-5; Processo n.º 79201/2026; Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 006/2025, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Srp, Processo nº 24.8.000001096-5, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia, para locação de banheiros vips/trailers, visando atender as necessidades dos eventos/ações municipais organizados pelas Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos; Valor: R$ 5.288.080,00 (cinco milhões duzentos e oitenta e oito mil e oitenta); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e Formula Locação de Veículos Especiais Ltda; Data da Assinatura: 03/08/2026; Data de Vigência: 03/08/2026 até 31/12/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela locatário e Luciano Firveda Macedo pela locadora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-2026

O Município de Santa Rita do Araguaia torna público que realizará às 09h00min do dia 23 de setembro de 2026 REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA 009/2026 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - 1ª ETAPA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO. A cópia completa do edital estará disponível no site: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg ou www.bllcompras.org.br.

Santa Rita do Araguaia - GO, 17 de agosto de 2026. DELCINA APARECIDA SILVA ALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - UASG 989677

Abertura: 31 de agosto de 2026, às 10h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo SUV, zero quilometro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Diretoria Geral de Iluminação Pública de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Descoberto-GO, 17 de agosto de 2026. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

O ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para: Contratação de empresa para contratação de empresa para conclusão da Creche PROINFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE do Município de Santo Antônio do Descoberto - GO, valor total R$ 3.579.000,00, com a Empresa CONSTRUTORA CONSTRUNIAO LTDA, CNPJ: 03.863.866/0001-14. A publicação na integra do Termo de Homologação encontra-se junto ao site oficial do município.

ELISMAR MALTA RIBEIRO Ordenador de Despesas do FME

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

EDITAL N° 07/2026 UASG 989677

Abertura: 02 de setembro de 2026, às 10h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de um bosque urbano, incluindo pista de caminhada, pavimentação asfáltica, paisagismo, pergolado, fechamento externo e demais elementos previstos no projeto. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 17 de agosto de 2026.

WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, processo nº 2026004038, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB NO BAIRRO VILA GUAIRA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 965234/2024/MCIDADES/CAIXA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO.

. .Proponente Vencedor .Valor Vencedor . .MINAS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA .R$ 419.400,00 CNPJ.: 19.339.499/0001-94

Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto, Ordenador de Despesas no dia 03 de agosto de 2026. Retificação da publicação realizada no diário Nº 151, de 12 de agosto de 2026.

Valparaiso de Goiás/GO, 14 de agosto de 2026. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP-EDITAL Nº 14/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/08/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a futura e eventual aquisição de cilindros de aço para oxigênio medicinal e aquisição de recargas de cilindros portátil com gás comprimindo de oxigênio medicinal, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Vicentinópolis, Atenção Básica do Município, NASF, e SAMU, conforme condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 no Edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 e email:[email protected].

Vicentinópolis, 17 de agosto de 2026. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 160/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, Contratada valor R$: 283.675,00 (duzentos e oitenta três mil seiscentos e setenta e cinco reais ) CONTRATADA empresa GAS DO SERTAO LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ nº 09.163.268/0001-19,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.Colinas - (MA), 7 de julho de 2026 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva.Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

Nº 161/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, Contratada valor R$: 150.750,00 (cento e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais) CONTRATADA empresa GAS DO SERTAO LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ nº 09.163.268/0001-19,,AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de julho de 2026 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

Nº 162/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, Contratada valor R$: 660.575,00 (seiscentos e sessenta mil quinhentos e setenta e cinco reais) CONTRATADA empresa GAS DO SERTAO LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ nº 09.163.268/0001-19,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de julho de 2026 CONTRATANTE: Sr Telly de Jesus Martins Lima Araujo. Secretaria Municipal de Educação.

Nº 163/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, Contratada valor R$: 266.675,00 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais) CONTRATADA empresa GAS DO SERTAO LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ nº 09.163.268/0001-19,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de julho de 2026 CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 164/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, Contratada valor R$: 400.800,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) CONTRATADA empresa GAS DO SERTAO LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ nº 09.163.268/000119,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de julho de 2026 CONTRAT A N T E : Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 165/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, Contratada valor R$: 84.025,00 (oitenta e quatro mil vinte e cinco reais) CONTRATADA empresa GAS DO SERTAO LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ nº 09.163.268/000119,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de julho de 2026 CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas. Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 012/2026, Processo Administrativo nº 047/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e H O M O LO G A R o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - TC 992438, O PROJETO REDUZIRÁ O DÉFICIT HABITACIONAL URBANO DE GOVERNADOR NUNES, Nº / ANO DA PROPOSTA: 039631/2025 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004743/2025; Valor Homologado: R$ 2.632.734,67 (dois milhões seiscentos trinta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Fornecedor: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA - 19.580.762/0001-32, na condição de Autoridade Competente. Governador Nunes Freire -

Em 17 de agosto de 2026. ROSEMARY SÁ FERREIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2304003/2026

Ref.: Processo nº 0402001/2026 - Partes: O Município de Grajaú-Ma, Através da Secretaria Municipal de Saúde e A Empresa; Unico - Unidade de Cirurgia de Olhos Ltda, Inscrito(A) No Cpf/Mf Sob O nº 44.666.638/0001-31. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Interessada Na Prestação de Serviços Especializados Em Oftalmologia, Compreendendo A Realização de Exames, Diagnósticos Médicos e Fornecimento de Órteses Ópticas Aos Alunos Matriculados Na Rede Pública de Ensino do Município de Grajaú/Ma. Valor Global: R$ 1.041.800,00 (Um Milhão, Quarenta e Um Mil e Oitocentos Reais) Dotaçao Orçamentária: 10 302 0065 Assist.de Média e Alta Complex.de Amb.e Hospitalar 10 302 0065 2335 0000 Direção de Unidade Hospitalar 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00 300.000 Rec.

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