DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ordinários 10 302 0065 Assist.de Média e Alta Complex.de Amb.e Hospitalar 10 302 0065 2335 0000 Direção de Unidade Hospitalar 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.600.00 300.009 Programas 10 302 0065 Assist.de Média e Alta Complex.de Amb.e Hospitalar 10 302 0065 2335 0000 Direção de Unidade Hospitalar 3.3.90.30.00material de Consumo 1.500.00 300.000 Rec. Ordinários 10 302 0065 Assist.de Média e Alta Complex.de Amb.e Hospitalar 10 302 0065 2335 0000 Direção de Unidade Hospitalar 3.3.90.30.00material de Consumo 1.600.00 300.009 Programas. Vigência: 12 (Doze) Meses Contar da Assinatura do Contrato - Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Na Lei N.º 14.133/2021. Grajaú (Ma), 23 de Abril de 2026. Luís Fernando Barros Mourão - Secretaria Municipal de Saúde, Pela Contratante e Francilma Sousa Lindoso Pela Contratada.Signatários

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio de seu Pregoeiro, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 03/2026, que teve como objeto a Contratação Emergencial de empresa de engenharia para a execução de obras de reconstrução e recuperação de processo erosivo (voçoroca) no município de Grajaú/MA, tendo como critério de julgamento Menor Preço Global, declara vencedora a empresa: D H SIMOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 28.589.431/0001-54, pelo valor de R$ 10.249.855,96 (dez milhões e duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Em 17 de agosto de 2026. RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina manual e mecânica, roço, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços com destinação de acordo com a legislação ambiental vigente, com fornecimento de todos os materiais, sob demanda, equipamentos e mão de obra no município de Icatu/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 04 de setembro de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected].

Icatu/MA, 14 de agosto de 2026. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

CONTRATO Nº 1708.01/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação a empresa H C F CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.352.970/0001-70, sediada na rua Genésio Carvalho, Nº 660, Centro, CEP: 65750-000, Esperantinopolis - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Sr. Harley de Almeida Freitas. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes de conclusão da construção de escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme saldo remanescente repactuado por meio de aditivo ao Termo de Compromisso nº 17397, localizada no povoado Zé Codó, Zona Rural do Município de Lago do Junco - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1708.01/2026, CO N CO R R Ê N C I A Nº 004/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VALOR: R$ R$ 1.525.235,42 (Um milhão, quinhetos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato, e vigorará por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0401 - Fundo Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0009 - Infraestrutura da rede física das escolas municipais ATIVIDADE: 1.008 - Construção, reforma ou ampliação de unidades escolares e prédios da educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1569000000 - Outras Transf. Do FNDE. SIGNATÁRIOS: Janio Monteiro da Silva - Secretário Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Fernando Silva de Araújo, pela contratada. Lago do Junco/MA, em 17 de agosto de 2026. JANIO MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025

Lago do Junco - MA: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Sessão Terceiros - Nº 15: Quinta-Feira, 22 de janeiro de 2026: página 214. ONDE LÊ-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: Iniciase na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses.

Lago do Junco - MA, 17 de agosto de 2026. CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assist. Social do Trabalho e Desen. Comunitário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1308003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA: PERFIL SERV. LTDA - CNPJ Nº 01.757.260/0001-79. OBJETO: execução de serviços de Reforma e revitalização de mercado público no município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 13/08/2026 - VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços/obras será de 08 (oito) meses, a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$ 1.914.876,02 (um milhão, novecentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e seis reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25 - Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; 20.605.0668.1-080 - DESCRIÇÃO: Construção/Ampliação/Reforma de Mercados e Feiras; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 32/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços funerários. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 31/08/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 33/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e materiais para gasoterapia. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 31/08/2026, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 35/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 14 de agosto de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2907.002/2026

PROC. ADM. Nº 2026.06.18.0003 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de pavimentação de vias com blocos sextavados no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 966.918,13 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e treze centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 15.451.0384.1078.0000 - Instalação de Bloquete. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 29/07/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003.002/2026 PROC. ADM Nº 2025.12.08.0003 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de 04 pontes no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 19/07/2026 até 16/11/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRAT A N T E , assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Joederson Vieira Ferraz - Representante Legal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.18.0003

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de pavimentação de vias com blocos sextavados no município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 966.918,13 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e treze centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: EDIFICA CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 21.690.520/0001-43. ENDEREÇO: R 21 de Abril, Nº 14, Centro, Igarapé Grande - MA.

Poção de Pedras - MA, 29 de julho de 2026. EDUARDO NASCIMENTO LIMA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Sistema Regitro de Preços, sob o nº. 003/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAR AÇ ÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. A realização da sessão será no dia 25 de Setembro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portaleditais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Presidente Juscelino - MA, 17 de Agosto de 2026. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

188

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800188