DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 025-2026 (Processo Administrativo nº. 202608053/2026 do tipo: Menor Preço, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual execução de serviços de manutenção de impressoras e notebooks e computadores pelas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Bernardo,. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 31 de agosto de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2026

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 026-2026 (Processo Administrativo nº. 202608054/2026 do tipo: Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de links de internet, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública da Prefeitura Municipal de São Bernardo,. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 31 de agosto de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 027-2026 (Processo Administrativo nº. 202608054/2026 do tipo: Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PINTURA, REVESTIMENTOS E FORROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS Pública da Prefeitura Municipal de São Bernardo,. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 31 de agosto de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Bernardo - MA, 17 de agosto de 2026. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Aviso de Licitações EXTRATO DE CONTRATO N° PE001.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA - CNPJ nº: 03.549.504/0001-53, localizada na Avenida Presidente Medici, nº 1740, Centro, CEP: 65.665- 000, São João dos Patos - MA. Representado pelo Senhor: Gilson Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Valor do contrato R$ 776.400,00 (setecentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), Origem: P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO//02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2026 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE030.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: G SILVA DOS SANTOS-MERCEARIA - COMERCIAL GIL, portadora do CNPJ N° 01.088.519/0001-36, localizada Na Av. Presidente Medici, Nº 2316, Centro de São João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, através de seu representante legal o Senhor: Gilvan Silva dos Santos. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Valor do contrato R$ 379.930,40 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS/10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUM O. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE026.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária

Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: PAULO R. SOUZA COELHO COMERCIO - ME, inscrita no CPNJ sob o Nº 27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606, Bairro: Cajazeira na cidade de São João dos Patos/MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo Ricardo Souza Coelho. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026. Valor do contrato: 123.816,80 (cento e vinte e três mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 14 de agosto de 2026. São João dos Patos/MA, 14 de agosto de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa /Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretários Municipais.

AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 037/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 290701/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de polpa de frutas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizarse às 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 290702/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de polpa de frutas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizarse às 14:00 horas do dia 01 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 290703/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.

São João dos Patos/MA, 14 de agosto de 2026. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 245/2026, CONTRATADA: TALAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP. CNPJ SOB O Nº 53.166.202/0001-74, CONTRATANTE: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MASecretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.651.616/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pela situação de calamidade pública reconhecida por meio de Decreto Municipal n. 20, de 12 de março de 2026; Valor: 328.676,00 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. ASSINAM: Accioly Cardoso Lima e Silva, prefeito e Matheus de Souza Cardoso, representante legal da empresa TALAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .-EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 18/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 246/2026, CONTRATADA: DAMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ SOB O Nº 25.148.387/0001-59, CONTRATANTE: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MASecretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.651.616/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas de higiene destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pela situação de calamidade pública reconhecida por meio de Decreto Municipal n. 20, de 12 de março de 2026; Valor: R$ 90.707,04 (noventa mil e setecentos e sete reais e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. ASSINAM: Accioly Cardoso Lima e Silva, prefeito e Allan Fernandes Ferreira, representante legal da empresa DAMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2026. PA Nº 108/2026. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Belo Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 55.481.068/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato Administrativo nº 006/2026, bem como o acréscimo de valor, no percentual de 18,66% (dezoito vírgula sessenta e seis por cento), em razão do aumento do quantitativo dos Serviços inerentes à Reforma do Campo de Futebol localizado no Povoado Vidal no Município de São Roberto/MA. VALOR: R$ 176.409,84 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e CE nº 10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 05.00 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0271.1040 Construção, Reforma de Quadras e Áreas Esportivas; 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800189