DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

• Pessoa Jurídica; 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: p/CONT R AT A N T E : Mayara Fernanda Silvestre Chaves/Secretária Municipal de Educação. p/CON T R AT A DA : Karla Vitória Ferreira e Ferreira/Representante Legal. São Roberto - MA, 15 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Município de Turiaçu/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 2 de setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Turiaçu - MA, 14 de agosto de 2026. ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo Administrativo 021/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.471/2024, Decretos Municipais 011/2024 e 050/2024 e demais normas aplicáveis, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de rodovias municipais não pavimentadas do Município de Novo Horizonte do Norte - MT, abrangendo os trechos da Estrada Tabajaras e da Estrada do Lixão, com extensão total aproximada de 16,47 km, conforme as condições estabelecidas neste Edital, em seus anexos e no Plano de Trabalho e Orçamento - PATO. A sessão pública será no dia 01/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília - DF), por meio do Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo está disponível no site oficial deste município www.novohorizontedonorte.mt.gov.br, pode ainda ser solicitado por e- mail [email protected] ou pelo telefone (66) 98414-0060.

Novo Horizonte do Norte - MT, 17 de agosto de 2026. JULIANO GAMBA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 27/07/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa:

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICO LTDA, inscrita sob o CNPJ n. º 26.148.070/0001-85, vencedora dos itens 02,04,07 e 08, totalizando o valor global de R$ 23.883,57.

Os itens 01,03,05,09 e 10 resultaram fracassados. O item 06 resultou deserto.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 14 de agosto de 2026. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, compreendendo: 01 (um) farmacêutico; 01 (um) auxiliar de saúde bucal; 01 (um) cirurgião-dentista e 01 (um) médico clínico geral, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Arenápolis-MT, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Termo de Referência. Data da Abertura:Às 09: 00 horas, do dia 02 de Setembro de 2026, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021.

Arenápolis-MT, 17 de Agosto de 2026. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 20.935/2026, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 06/2026, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 32/2026, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias, para a prestação de serviços médico-veterinários na realização de atendimentos clínicos e de urgência, exames laboratoriais, internação 24hrs, atestados/laudos, cirurgias em geral, vacinação, teste rápido, exames de imagem (ultrassonografia e dentre outros), procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) para animais em situação de risco, maus-tratos e animais de rua, abrangendo cães e gatos de pequeno, médio e grande porte. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 09/09/2026 até o dia: 09/09/2027. Data para Recebimento dos Envelopes: 09/09/2026 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 17 de agosto de 2026. SIDINEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026/PMC

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

4º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2026/PMC. Neste ato, a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/PMC, do processo administrativo nº 076042/2026, o qual tem por objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames, consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade, para viabilizar a oferta de serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT", conforme abaixo: LOTE 21 - DIAG N Ó S T I CO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; LOTE 22 - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA; . .E M P R ES A .CREDENCIAMENTO . .DIAG X DIGITAL DIAGNÓSTICOS RADIOLOGICOS LTDA. .DEFERIDO CNPJ nº 22.545.782/0003-49

Cuiabá - MT, 17 de agosto de 2026. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

O Município de Paranaíta, estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei nº. 14.133/2021, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026 HORÁRIO: 08:00 HORAS

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.

ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.

Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 14 de agosto de 2026. LIZANDRA BERTOLINI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção da Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2 - Nível I, localizada no Bairro Chico Simão, no Município de Pedra Preta/MT, de acordo com o Termo de Compromisso nº 977918/2025/FNDE/CAIXA, celebrado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o , no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 146/2024 e suas alterações posteriores, bem como os demais documentos e atos constantes do Processo Administrativo referente à Concorrência Eletrônica nº 14/2026; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 14/2026 à empresa LV CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.852.845/0001-46, no valor total de: R$ 3.814.995,00 (três milhões, oitocentos e quatorze mil e novecentos e noventa e cinco reais).

Pedra Preta - MT, 17 de agosto de 2026. VILMAR GREGÓRIO GARCIA

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 5º FESTA DO PEÃO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com a dupla US AGROBOY no dia 28 de Agosto de 2026, no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 016/2026; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Contratada: US AGROBOY LTDA CNPJ: 46.348.950/0001-02; Autorização: em 12/08/2026, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 17/08/2026, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. - Presidente Comissão de Contratação - Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 092/2025 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Parceria nº 001/2025, destinado à formação de vínculo de cooperação para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse público vinculados às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 13, § 1º, do Decreto Federal nº 3.100/1999, que regulamenta a Lei Federal nº 9.790/1999, e Cláusula Nona do Termo de Parceria nº 001/2025 e no que couber o Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. OSCIP: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS - AGAP - CNPJ nº 17.363.705/0001-76. VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 07/08/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026 - Matrícula nº 156.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 061/2023 - Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 07/2023, proveniente do Pregão Presencial Nº. 09/2023, Processo Administrativo Nº 20/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal/MT, para contratação dos serviços constantes do Item 2 da ata de registro de preços supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu/MT. Conforme processo Pregão nº 043/2023. Sendo: CONSULTORIA NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO APLIC A SEREM ENVIADOS AO TCE - MT - ORÇAMENTO, CARGA INICIAL, CARGA MENSAL, CARGAS ESPECIAIS, CONTAS DE GOVERNO E CARGAS DE ENVIO IMEDIATO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato original. CONTRATA DA : FRANCISCO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 10.553.737/0001-95. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 15/08/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº. 001/2026 Matrícula nº 156.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800190