DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

Processo licitatório: 055/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E INSUMOS AUTOMOTIVOS, QUAIS SEJAM GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S500 E FLUIDO ANTIPOLUIÇÃO ARLA 32, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Modalidade Pregão n° 010/2026, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 31 de agosto de 2026. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.

Santa Cruz do Xingu - MT, 17 de agosto de 2026. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026 a Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Processo Administrativo n° 144/2025. Pregão Eletrônico nº 049/2025. TCE: 0620E4E5E812157BC2A4BB 229787239C0523005B. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 033/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 11 de agosto de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/08/2026. Vigência Final: 11/08/2027. Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais.). Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e PARECER n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 11/08/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Detentora. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - Jeferson Campos Mastaler.

Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026 a Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Processo Administrativo n° 144/2025. Pregão Eletrônico nº 049/2025. TCE: 0620E4E5E812157BC 2A4BB229787239C0523005B. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa N M licitações Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 033/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 11 de agosto de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/08/2026. Vigência Final: 11/08/2027. Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais.). Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e PARECER n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 11/08/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Detentora. N M Licitações Ltda.- André Luiz Pena e Rocha.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026

Processo Administrativo nº 273/2025. Pregão Eletrônico nº 80/25. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa I R Transportes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2026, conforme calendário escolar por 180 dias letivos e observados as especificações de trajetos, horários, quilômetros diários e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 121,652.68 cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos.. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 14/08/2026. Vigência Final: 31/12/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: I R Transportes Ltda. - Ivo Rodrigues de Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 113/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ESF Anorinda Marcelina e Farmácia Municipal, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal do Município de Batayporã/MS, através do Processo SIGA Nº BAADM-2026/04058, processo administrativo n° 113/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: ANDRE MIRANDOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.860.249/0001-28 com os lotes: 2, 3 e 5 no valor total de R$ 43.836,00 (quarenta e três mil e oitocentos e trinta e seis reais). M. A. DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRI T Ó R I O, inscrita no CNPJ nº 19.162.885/0001-53 com os lotes: 4 e 6 no valor total de R$ 6.507,00 (seis mil e quinhentos e sete reais). Item deserto: 01. Código do Registro no TCE/MS: 99F6FD1967AA49590148A052348E7896BC1D67B8.

Batayporã/MS, 17 de agosto de 2026. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Órgãos Participantes: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Turismo E Meio Ambiente; Secretaria Municipal De Cultura E Esporte; Secretaria Municipal De Agricultura; Secretaria Municipal De Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres E Secretaria Municipal De Educação. PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 000132/2026. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de

Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 1.968.955,89 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 31 de agosto de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CODIGO DE REGISTRO: 3B422C7A3504F711F1C8732C97A53CC5C8C52297. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00.

Costa Rica/MS, 17 de agosto de 2026. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 641FC6B390B1E53A95D67DD5BC2BA660E8DD38EB

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo Administrativo n° 058/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS - CR 988346/2025/MCIDADES/CAIXA, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: C3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.282.860/0001-30, vencedora do item: 01 no valor total de R$ 986.900,00 (novecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais).

Itaporã/MS, 17 de agosto de 2026. EDILSON BIGATÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026

CÓDIGO DE REGISTRO "1726F9BFB0C0428AF091541BA56B1C386989D444"

O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo, "menor preço global", sob regime de "empreitada por preço unitário", pelo modo de disputa "fechado e aberto", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital. Objeto: "Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de modernização no Ginásio Poliesportivo de Japorã/MS, nos termos do Plano de Ação nº 09032026-090968/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Planilha Orçamentária.". Data da Sessão: 02/09/2026 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br/. Valor Estimado: R$ 1.032.846,20 (Um Milhão e Trinta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte Centavos). O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1706), no horário das 08h00 às 14h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.

Japorã/MS, 14 de agosto de 2026. DIEIGA GÓES COELHO FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Código de Registro TCE/MS: D8F2F1FCCF7CE2FB39BCB7D05D1FADB07E32E718

A Prefeita Municipal de Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 28/07/2026, às 09h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 043/2026, Processo Administrativo nº. 086/2026, que teve por objeto receber proposta para contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo e material permanente através da emenda parlamentar Nº 2025EM000730, convênio despesa Nº 2025TR003374, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do município de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, onde constam as demais especificações do objeto do Pregão Eletrônico e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor das empresas: D.E.A Calcados Ltda Cnpj/Cpf Nº 52.331.094/0001-85 itens vencedora - 28015 - R$ 7,00, - 28019 - R$ 42,00, - 28020 - R$ 42,00, - 28011 - R$ 49,00, - 28023 - R$ 20,00, - 28024 - R$ 210,00, - 28025 - R$ 140,00, - 28026 - R$ 175,00, Valor Total R$ 5.658,00 Guidoni Distribuidora Ltda Cnpj/Cpf Nº 63.129.821/0001-42 itens vencedora - 28010 - R$ 2.391,49, - 28027 - R$ 2,79, - 28033 - R$ 168,99, - 28013 - R$ 1.049,96, Valor Total R$ 5.195,27 FJCRP Comercial Ltda Cnpj/Cpf Nº 57.358.556/0001-71 itens vencedora - 28018 - R$ 65,21, - 28016 - R$ 57,44, - 28017 - R$ 65,21, - 28021 - R$ 65,21, Valor Total R$ 5.882,77 Breschigliari & Cia Ltda Cnpj/Cpf Nº 02.966.083/0001-01 itens vencedora - 28022 - R$ 28,00, - 28034 - R$ 150,00, Valor Total R$ 1.450,00 RMM Sports Comercio De Produtos Esportivos Ltda Cnpj/Cpf Nº 22.382.705/0001-53 itens vencedora - 28029 - R$ 10,00, - 28031 - R$ 8,20, - 28032 - R$ 22,00, Valor Total R$ 1.104,00 DAC Moveis Ltda Cnpj/Cpf Nº 56.101.450/0001-25 itens vencedora - 28007 - R$ 553,93, - 28006 - R$ 325,09, Valor Total R$ 3.516,08 ITA Shop Nacional E Importados Ltda Cnpj/Cpf Nº 65.332.029/0001-16 itens vencedora - 28005 - R$ 2.509,43, - 28004 - R$ 2.614,96, - 28008 - R$ 869,27, Valor Total R$ 5.993,66 Valor Total Geral R$ 28.799,78. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.

Jateí/MS, 17 de agosto de 2026. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita

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