DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026
Código de Registro TCE/MS: D8F2F1FCCF7CE2FB39BCB7D05D1FADB07E32E718
O Municipio De Jateí Torna público o resultado do processo licitatório pregão - 43/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo e material permanente através da emenda parlamentar Nº 2025EM000730, convênio despesa Nº 2025TR003374, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do município de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. CONFORME A SEGUIR: empresas vencedoras: D.E.A Calcados Ltda Cnpj/Cpf Nº 52.331.094/0001-85 itens vencedora - 28015 - R$ 7,00, - 28019 - R$ 42,00, - 28020 - R$ 42,00, - 28011 - R$ 49,00, - 28023 - R$ 20,00, - 28024 - R$ 210,00, - 28025 - R$ 140,00, - 28026 - R$ 175,00, Valor Total R$ 5.658,00 Guidoni Distribuidora Ltda Cnpj/Cpf Nº 63.129.821/0001-42 itens vencedora - 28010 - R$ 2.391,49, - 28027 - R$ 2,79, - 28033 - R$ 168,99, - 28013 - R$ 1.049,96, Valor Total R$ 5.195,27 FJCRP Comercial Ltda Cnpj/Cpf Nº 57.358.556/0001-71 itens vencedora - 28018 - R$ 65,21, - 28016 - R$ 57,44, - 28017 - R$ 65,21, - 28021 - R$ 65,21, Valor Total R$ 5.882,77 Breschigliari & Cia Ltda Cnpj/Cpf Nº 02.966.083/0001-01 itens vencedora - 28022 - R$ 28,00, - 28034 - R$ 150,00, Valor Total R$ 1.450,00 RMM Sports Comercio De Produtos Esportivos Ltda Cnpj/Cpf Nº 22.382.705/000153 itens vencedora - 28029 - R$ 10,00, - 28031 - R$ 8,20, - 28032 - R$ 22,00, Valor Total R$ 1.104,00 DAC Moveis Ltda Cnpj/Cpf Nº 56.101.450/0001-25 itens vencedora - 28007 - R$ 553,93, - 28006 - R$ 325,09, Valor Total R$ 3.516,08 ITA Shop Nacional E Importados Ltda Cnpj/Cpf Nº 65.332.029/0001-16 itens vencedora - 28005 - R$ 2.509,43, - 28004 - R$ 2.614,96, - 28008 - R$ 869,27, Valor Total R$ 5.993,66 Valor Total Geral R$ 28.799,78. Itens desertos e fracassados: 28002, 28003, 28009, 28012, 28014, 28028 e 28030.
Jateí/MS, 17 de agosto de 2026. LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026
Processo Administrativo - Autos nº 528/2026. Concorrência nº 3/2026. PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: KM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: RESTAURO/REFORMA DE IMÓVEL HISTÓRICO (1929) E VALORIZAÇÃO CULTURAL DO ESPA ÇO PÚBLICO NA AVENIDA SENADOR FILINTO MULLER, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO: 09032025-2-088011/2025, EMENDA PARLAMENTAR: 202539640016, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução do contrato será empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 394.977,86 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.DOT. ORÇ: 02.021 - Prefeitura Municipal / Fundo de Investimentos Culturais 13.391 - Cultura / Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.028 - Construção, Reforma de Patrimônio Histórico 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.706.3110 - Transferência Especial Referente a Emenda Impositiva individual. 1.500.000: Outros Recursos não Vinculados de impostos. ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Kleber Marcelo Patrizi. Maracaju/MS, 12 de agosto 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 138/2026. Processo Administrativo nº 99/2026. Concorrência Eletrônica nº 3/2026.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa INFRACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE Nº 922365/2021/MAPA/CAIXA - OP. N° 2200020210002, PROGRAMA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL. Dotação Orçamentaria: Desp. 120 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, DESENV. E MANUT. DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO - 07.001.15.451.0006.1002.4.4.90.51.00 / 1.500.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Desp. 120 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, DESENV. E MANUT. DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO - 07.001.15.451.0006.1002.4.4.90.51.00 / 1.700.0000.000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Desp. 120 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, DESENV. E MANUT. DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO - 07.001.15.451.0006.1002.4.4.90.51.00 / 2.700.0000.000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Valor: R$ 1.011.220,00 (um milhão e onze mil e duzentos e vinte reais) Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027 Data da Assinatura: 14/08/2026
Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: Rosária De Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Gean da Silva Miranda, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 271/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, outro lado a Empresa: PLANETA ÁGUA E GÁS LTDA:
DO ADITIVO: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo previsto na cláusula quinta, para o período compreendido entre (25/09/2026 à 25/09/2027) (12 meses), tendo em vista a necessidade na continuidade da aquisição de agua mineral, gelo e locação de caixa termica para atender as secretarias municipais, bem como a renovação do quantitativo original dos itens registrados na referida Ata, nos exatos termos e limites previstos inicialmente, disponibilizando à Administração um novo quantitativo equivalente ao originário para utilização ao longo do novo período de vigência prorrogado, conforme solicitado pela Secretaria e parecer jurídico de fls. 1635/1637.
DOS QUANTITATIVOS E VALORES RENOVADOS
Para o período de vigência descrito acima, ficam renovados e disponibilizados para contratação os seguintes quantitativos totais:
| . . . . |
.SECRETAR .PLANETA |
IA MUNICIP AGUA E GA |
AL DE SAÚ S LTDA |
DE |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .Item | .Descrição | .Unidade | .Marca | .QTD | .P R EÇO UNITÁRIO |
.P R EÇO T OT A L |
| . .2 | .AG U A MINERAL COPO [VIDE AT A] |
.CAIXA | .SANTA I N ES |
.75 | .R$ 31,00 | .R$ 2.325,00 |
| . .3 | .AG U A MINERAL , G A R R A FA 500ML [VIDE AT A] |
.G A R R A FA | .SANTA I N ES |
.400 | .R$ 1,28 | .R$ 512,00 |
| . . | .Total sald | o em valor: | .R$2.837,00 |
| . . .SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORT . . .PLANETA AGUA E GAS LTDA |
E |
|---|---|
| . .Item .Descrição .Unidade .Marca .QTD .P R EÇO UNITÁRIO |
.P R EÇO T OT A L |
| . .2 .AGUA MINERAL COPO, [ VIDE ATA] .CAIXA .SANTA I N ES .975 .R$ 31,00 |
.R$ 30.225,00 |
| . .3 .AGUA MINERAL, GARRAFA 500ML, .G A R R A FA .SANTA I N ES .3000 .R$ 1,28 |
.R$ 3.840,00 |
| [VIDE ATA]. | |
| . . .Total saldo em valor: |
.R$ 34.06500 |
| . . .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . . .PLANETA AGUA E GAS LTDA |
, |
| . .Item .Descrição .Unidade .Marca .QTD .P R EÇO UNITÁRIO |
.P R EÇO T OT A L |
| . .2 .AGUA MINERAL COPO [ VIDE ATA] .CAIXA .SANTA I N ES .840 .R$ 31,00 |
.R$ 26.040,00 |
| . .3 .AGUA MINERAL, .G A R R A FA .SANTA .3000 .R$ 1,28 |
.R$ 3.840,00 |
| GARRAFA 500ML, [ I N ES |
|
| VIDE ATA] | |
| . . .Total saldo em valor: |
.R$ 29.880,00 |
| . . .SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DES I N T EG R A D O |
ENVOLVIMENTO |
| . . .PLANETA AGUA E GAS LTDA |
|
| . .Item .Descrição .Unidade .Marca .QTD .P R EÇO UNITÁRIO |
.P R EÇO T OT A L |
| . .2 .AG U A MINERAL .CAIXA .SANTA I N ES .75 .R$ 31,00 |
.R$ 2.325,00 |
| COPO [ VIDE |
|
| AT A ] | |
. . .Total saldo em valor: |
.R$ 2.325,00 |
| . . .SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
. . .PLANETA AGUA E GAS LTDA |
|
| . .Item .Descrição .Unidade .Marca .QTD .P R EÇO UNITÁRIO |
.P R EÇO T OT A L |
| . .2 .AG U A MINERAL COPO [ VIDE AT A ] .CAIXA .SANTA I N ES .113 .R$ 31,00 |
.R$ 3.503,00 |
. .3 .AGUA , G A R R A FA .G A R R A FA .SANTA I N ES .1200 .R$ 1,28 |
.R$ 1.536,00 |
| 500ML[ VIDE | |
| AT A ] | |
| . . .Total saldo em valor: |
.R$ 5.039,00 |
| Nova Andradina, MS, na data das assinaturas. Assinam: PLANETA ÁGUA E CezarEliasContratado HERNANDEZORTIZSecretárioMunicialde Fi |
GÁS LTDA Carlos anasE Gestão |
| ; p Ordenador dedespesas Contratante;HERMES JOSÉDOS SANTOSSecretá |
ç rio Municipal de |
Saúde Ordenador de despesas Contratante; HEMERSON ISRAEL DOS SA |
NTOS Secretário |
Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenad |
or de despesas |
| Contratante; WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Ordenador de despesas Contratante; MARIA APARECIDA DOS SANTOS C Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despe |
Cultura e Esporte ORREIA VALD EZ sas Contratante. |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2025 CONTRATANTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, outro lado a Empresa: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA.
DO FUNDAMENTO:
O presente ato visa registrar a alteração da dotação orçamentária abaixo para a utilização de recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme autorizado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/93), art. 136, IV, da Lei 14.133/2021, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social nas fls. 11.994/12.000 e parecer jurídico de fls. 12.002/12.014. DO OBJETO DO APOSTILAMENTO
Inclusão de dotação orçamentária para recursos da Secretária Municipal de Assistência Social quanto à Ata de Registros de Preços nº. 188/2025, tendo em vista o interesse na continuidade da aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade em atender as Secretarias, conforme processo nº PM-ADM-2025/3473, a conforme pedido fls. 11.994/12.000. A dotação orçamentaria tem como Elementos de despesa atual: ORGÃO: 07.010.00001 - SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj. Ativ.: 2051 - Gestão de Proteção Social Básica - CRAS Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.000 Código Reduzido: 10 Banco do Brasil S/A - C/C 46.210-1 CRAS - EMENDA PARLAMENTAR Código Reduzido: 10 Banco do Brasil S/A - C/C 63.665-7 Proj. Ativ.: 2052 - Gestão de Proteção Social Alta Complexidade - CREAS Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.000 Código Reduzido: 20 Banco do Brasil S/A - C/C 49.379-1 CREAS - EMENDA PARLAMENTAR Código Reduzido: 39 Banco do Brasil S/A - C/C 37.873-9 Proj. Ativ.: 2053 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGDBF Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.000 Código Reduzido: 26 Banco do Brasil S/A - C/C 46.206-9 BOLSA FAMILIA - EMENDA PARLAMENTAR Código Reduzido: 26 Banco do Brasil S/A - C/C 57.596-8
Proj. Ativ.: 2054 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.000 Código Reduzido: 32 Banco do Brasil S/A - C/C 46.210-1 SCFV - EMENDA PARLAMENTAR Código Reduzido: 32 Banco do Brasil S/A - C/C 63.665-7
Proj. Ativ.: 8.243 -Assistência Social/ Assistência à criança e ao Adolescente 2.078-Fazer a gestão da primeira infância no Suas-Criança Feliz Dotação: 3.3.90.00.00.00.00.00 -Aplicações Diretas1.500.0000 -Recursos não Vinculados de impostos.
Código Reduzido: 4 Proj. Ativ.: 8.122 -Assistência Social/ Administração Geral 2.069-Manter as atividades administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social Dotação: 3.3.90.00.00.00.00.00 -Aplicações Diretas1.500.0000 -Recursos não Vinculados de impostos.
Código Reduzido: 9 Proj. Ativ.: 8.122 -Assistência Social/ Administração Geral
2.076-Fortalecer o Controle Social (Conselhos Vinculados à Política da Assistência Social)
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