DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR OFERTA GLOBAL, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEM EXCLUSIVIDADE A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 08 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Não se aplica, tendo em vista que a presente contratação não acarretará despesa para a Administração, gerando receita decorrente da outorga financeira. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 13 de agosto de 2026. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 02 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 13 de agosto de 2026. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 02 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 484/2026

OBJETIVO: Aquisição parcelada de insumos, instrumentais e materiais odontológicos, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 31 de Agosto de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Ed i t a l exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 14 de agosto de 2026. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Uiraúna/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Uiraúna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HYDRO G EO PROJETOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: ..064/0001-* - R$ 27.097.798,12

Uiraúna - PB, 17 de agosto de 2026. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Objeto: "Contratação Integrada de Empresa de Engenharia Especializada Para Desenvolvimento de Projetos Básicos e Executivos e Execução de Obras de Engenharia Para Contenção de Cheias da Sub-Bacia da Rua Elfrida Jacumasso e Kits Para Melhorias Sanitárias No Bairro Tanguá - Municipio de Almirante Tamandaré - Paraná". Comunicamos Que A Concorrência Eletrônica nº 011/2026, encontra-se SUSPENSO a fim de possibilitar análise e correções emanadas dos apontamentos do TCE/PR. Para mais informações acesse por meio do endereço eletrônico a plataforma do Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731

Almirante Tamandaré, 14 de agosto de 2026. PEDRO JUERGEN MOECKE Agente de Contratação / Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

Santa Cecília - PB, 13 de agosto de 2026. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedos de ruas nos bairros beira rio e são bernardo, localizados na zona urbana do município de são bento - pb, conforme plano de ação nº 09032026-097795 - ministério das cidades/ministério da gestão. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 17 de agosto de 2026.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação com paralelepípedo de pedra granítica, na Avenida Nelson Nunes da Silva, do loteamento Village no município de Sertãozinho-PB, com recurso oriundo de emenda parlamentar 202643170003. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991334447. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 17 de agosto de 2026. ANTONNIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Registro de Preços ART 6º - XLVI e XLV Lei 14.133/2021. Exclusivo micro empresa e EPP Processo regional e/ou local.

O Município, torna público que fará realizar, por meio internet, Pregão Eletrônico Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos para SRP. Dia 01/092026, às 13:30h, na sala de Licitações Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro. Recebimento das propostas: das 8h do dia 19/08/2026 às 8:30hr do dia 01/09/2026. Abertura: das 8:31h às 8:59h do dia 01/09/2026. Início da sessão: 9h do dia 01/09/2026. Horário de Brasília (DF). Local: www.bnc.org.br. Forma de disputa: aberto. Menor preço por item. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes no Termo de Referência, e Catálogo de Referência, edital e demais anexos. Poderão participar desta licitação os interessados devidamente cadastrados, inscritos no cadastro desta Administração e os não cadastrados, consoante a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e seu regulamento. Edital e anexos: Comissão Permanente de Licitação, e www.atalaia.pr.gov.br, transparência/Licitações.

MARCO AURÉLIO PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026

Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal Gasoso Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros - Sesau. Critério de Julgamento: Menor Preço. Tipo: Registro de Preços. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: Até às 8h59min do Dia 01 de Setembro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do Dia 01 de Setembro de 2026. Local Para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município No Site: https://campomourao.atende. net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇ ÃO : R$ 404.686,00.

Campo Mourão- PR, 17 de agosto de 2026. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro

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