DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

Objeto: Objeto: 2026 Reforma e Ampliação da Creche Odete Epaminondas de Sousa e da EMEF Sebastiao Rodrigues da Silva

Vencedora a empresa: DEL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.415.942/0001-33 com o valor global de R$ 822.678,54 (oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, nos termos da Lei 14.133/21. Estando convocadas para assinar termo contratual. Desde já a empresa fica convocada para assinatura de contrato.

Pedra Branca - PB, 14 de agosto de 2026. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA Nº 0004/2026

Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca

Contratada: DEL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.415.942/0001-33

Objeto: 2026 Reforma e Ampliação da Creche Odete Epaminondas de Sousa e da EMEF Sebastiao Rodrigues da Silva.

Valor global de R$ 822.678,54 (oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIRGENCIA: 31/12/2026.

Pedra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0005/2025, em 19.02.2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa RENOVAR CONSTRUCOES E SER V I CO S LTDA. CNPJ nº 19.910.105/0001-06.

OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos bairros ouro branco e campo novo e nos conjuntos Zé Marinheiro, Socorro Brasilino e padre Luciano no Município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse 939898/2022-MDR-CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Piancó - PB, 17 de agosto de 2026. Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, Custeio, SUS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 14/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00091/2026 - 14.08.26 - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90 - R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais); CT Nº 00092/2026 - 14.08.26 - INNOV E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 49.918.306/0001-10 - R$ 163.560,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e sessenta reais); CT Nº 00093/2026 - 14.08.26 - NUTRIMARCAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 44.343.055/0001-70 - R$ 53.730,00 (cinquenta e três mil e setecentos e trinta reais); CT Nº 00094/2026 - 14.08.26 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.948.769/0002-01 - R$ 32.250,00 (trinta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); CT Nº 00095/2026 - 14.08.26 - VITALE COMERCIO S.A. - CNPJ 07.160.019/0002-25 - R$ 560.970,00 (quinhentos e sessenta mil e novecentos e setenta reais).

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução das obras de Empraçamento e Escadarias Urbanas no Município de Pilões - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões/ Emenda Especial 09032024-071315/2024: 16.000SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTIRA 20.606.2011.1019: Executar Projetos de Mobilidade Urbana (Escadarias, Meio-Fio, Canteiros) 4490.51-Obras e Instalações 15000000-Recursos Ordinários 17060000 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00097/2026 - 17.08.26 - DS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 26.745.629/0001-54 - R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

provimento, reconhecendo a inadequação da exigência de Certificação ISO para os produtos licitados, diante de seu caráter restritivo. Considerando que a alteração promovida interfere nas condições de participação e pode impactar a formulação das propostas, fica REPUBLICADO o Edital, com REABERTURA INTEGRAL DO PRAZO LEGAL para apresentação das propostas e lances, em conformidade com o art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/08/2026, às 09h30min. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.piloes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, situado na Fazenda Santa Cruz, S/N, Rodovia PB-077, Pilões/PB, ou pelo e-mail: [email protected].

Pilões/PB, 14 de agosto de 2026. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Van/Minibus, novo, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros mais 01 (um) motorista (15+1), destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 31 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 17 de agosto de 2026. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB torna público que realizará, por meio da Comissão de Contratação, chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Poço de José de Moura/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Para fins da primeira análise, os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o requerimento de credenciamento até as 08h00 do dia 02 de setembro de 2026, no endereço: Avenida Frei Damião, nº 252, Centro, Poço de José de Moura/ P B, permanecendo o credenciamento aberto durante a vigência do Edital para ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, IV, 78, I, e 79. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Poço de José de Moura - PB, 17 de agosto de 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados sob medida em MDF, nos padrões branco e colorido/amadeirado, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de agosto de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: [email protected].

Poço de José de Moura - PB, 17 de agosto de 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução das obras de Empraçamento e Escadarias Urbanas no Município de Pilões - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.745.629/0001-54 - R$ 298.800,00.

Pilões - PB, 14 de agosto de 2026. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

R AT I F I C AÇ ÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar ORE 1 (4x4), com transmissão mecânica, mediante adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - CNPJ: 88.611.835/0018-77 - R$ 1.443.000,00.

Pilões - PB, 14 de agosto de 2026. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Pilões/PB, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão do acolhimento integral de impugnação apresentada ao Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Pneus, Câmara de Ar e Coletes, não recondicionados, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade, foi realizada a retificação do instrumento convocatório, com a consequente adequação do Termo de Referência. A retificação decorre da análise da impugnação apresentada e do Parecer Jurídico constante dos autos, que opinou pelo seu integral

OBJETO: AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROT A PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB + Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2025, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029, 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037. 02.090 - Secretaria de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051. 02.150 - Secretaria de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fontes de Recursos: 1500100, 15401030, 15411030, 15421030, 15001001, 15001002, 16000000, 17000000, 17500000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00083/2026 - 24/07/2026 - TACIMA COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 42.879.738/0001-10 - R$ 663.010,20.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00024/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00024/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TACIMA COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 42.879.738/0001-10 - R$ 663.010,20.

Riachão - PB, 24 de julho de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Prefeito Interino

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