DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

REPUBLICADO PARA CORREÇÃO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes vinculados à Proposta MDS nº 250630120230006/2023, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 269/23; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 4 de agosto de 2026. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRENCIA ELETRÕNICA Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY PB, rua Pedro Lopes Brasileiro, SN, centro Igaracy PB por meio de seu(a) pregoeiro oficial e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica FRACASSDO/CANCELADO o Edital CONCORRENCIA ELETRÕNICA nº 0005/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES/BARREIROS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO HÍDRICO EM DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IGARACY- PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. publicado em 14 JULHO DE 2026, por razões de interesse público, necessidade de ajustes técnicos, readequação do quantitativo dos itens; PROJETO BASICO; CONFORME PARECER TECNICO. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado

Informamos que um novo edital poderá ser publicado oportunamente, após as devidas adequações.

Igaracy PB, 17 de AGOSTO de 2026. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de Contrção

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiro, 55 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Por Lote, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, TERMO DE COOPERAÇÃO E COMPROMISSO COM A CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR A E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB, PROCESSO Nº CHP-PRC-2025/02617/PBDOC. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026. Início da fase de lances: 10:31 HORAS DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026.Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Juazeirinho/PB, 17 de agosto de 2026. SIDNEI SOARES DE MORAIS Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LAURO VIEIRA DA SILVA - "O VIEIRÃO", NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98611-3225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marizopolis - PB, 12 de agosto de 2026. RENATO GOMES BATISTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA

CHAVE CGM: 9BDL-OMXZ-8JCK-73TM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.916/2026. UASG: 982051. Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91112/2026

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo da Rua Hermano Ferreira Soares, localizada no bairro Portal do Sol, João Pessoa/PB.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 13/08/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 31/08/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91112/2026 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 12 de agosto de 2026.

João Pessoa, 17 de agosto de 2026. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro Oficial/SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.008/2026

CHAVE CGM: QBHS-IJ5T-Y8MT-EC5W. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.702/2026. UASG: 982051. Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: Contratação - 982051 - 121/2026. Objeto: Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação da CMEI Padrão FNDE Tipo 2, no Bairro de Gramame, em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Presencial, cuja sessão pública ocorrerá na sala da Comissão de Licitações da Secretaria de Infraestrutura localizada na Av. Rio Grande do Sul, 721 - Bairro dos Estados - CEP 58030021. O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 22/09/2026 às 10:00h. O credenciamento e a abertura das propostas ocorrerão no dia 22/09/2026, às 10:00h. O edital e seus anexos podem ser adquiridos através dos sites https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-artefatosweb/execucao/resume?id=542880 https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12793, no dia 13/08/2026

João Pessoa, 17 de agosto de 2026. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.049/2026/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11.004/2026/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2026. CHAVE: WDKM-C7HE-Z5A0-ZXLP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ-MF nº. 32.967.822/0001-32. OBJETO: Ampliação, Reforma e Manutenção da CMEI Maria de Lourdes T. Brandão, Localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, PB. VIGÊNCIA:

1. O prazo para execução da obra deverá ser de 10 (dez) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução.

VALOR TOTAL: R$ 3.439.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil reais) Os recursos para cobrir as despesas decorrentes das aquisições futuras do objeto desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEDEC.CMEIS. Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896. Natureza da despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 500-Recursos não vinculados de impostos. 540 - FUNDEB 30%. 550 - FNDE (Salário-Educação)

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: Município de Matureia/PB, CNPJ nº 01.612.689/0001-78. Contratada: HAYAH SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18. Contrato: PMM nº 01.015/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo PMM nº 01.015/2026, cujo objeto é a aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme Proposta n° 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA N° 981040/2025. Fundamento Legal: Arts. 137, 138 e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas contratuais pertinentes. Motivo: Inexecução total do contrato, conforme apuração em processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Matureia - PB, 11 de agosto de 2026. ELIANDRO MACEDO SANTOS - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 04.0001/2026, em 03.07.2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa AG CONSTRUTORA E SERV I ÇO S LTDA .

OBJETO CONTRATUAL: Construções de 20 unidades habitacionais do programa FHNIS no município de Olho

D´agua-PB, através do termo de compromisso nº 992309/2025/MCIDADES/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, II "d", Lei nº 14.133/2021. Olho D´água - PB, 17 de agosto de 2026.

Joana Sabino de Almeida Carvalho - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Paulista, no âmbito de Transferência Especial da União Federal. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02/09/2026. Referência: horário de Brasília - DF, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.paulista.pb.gov.br.

Paulista - PB, 17 de agosto de 2026. MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais localizadas no Sítio Mimoso no Município de Paulista, no âmbito de Convênio nº 983348/2025/Ministério da Agricultura/MAPA. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 02/09/2026. Referência: horário de Brasília - DF, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.paulista.pb.gov.br.

Paulista - PB, 17 de agosto de 2026. MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800217