DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2026, para o dia 28 de Agosto de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Agosto de 2026 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected].

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Barra de Santa Rosa - PB, 17 de Agosto de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Secretaria Municipal de Caaporã/PB, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ-PB, CUSTEADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 107335709/2020 - CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma das licitantes remanescentes atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Caaporã/PB, 17 de agosto de 2026. FERNANDA ELLEN DA SILVA GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, ADJUDIQUEI E HOMOLOGUEI, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, exclusivamente o Item 0023 do Pregão Eletrônico nº 0003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0012/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e nas demais informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 622/2023 e nos Decretos Municipais nº 249/2023, nº 250/2023, nº 251/2023, nº 252/2023 e nº 253/2023, todos de 14 de dezembro de 2023.

A presente adjudicação e homologação refere-se exclusivamente ao Item 0023, em razão da ocorrência posterior à homologação anteriormente realizada, tendo o licitante originalmente homologado manifestado desinteresse em prosseguir com o fornecimento, sendo adotadas as providências cabíveis e observada a ordem de classificação dos licitantes remanescentes. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº 40.876.269/0001-50, vencedora do Item 0023 - MESA PLÁSTICA, perfazendo o valor total de R$ 7.500,00.

Camalaú - PB, 14 de agosto de 2026. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06.001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.187/2025 HOMOLOGAÇÃO

O Secretário municipal de educação, no uso de suas atribuições, homologa a chamada pública nº 2.06.001/2026, cujo objeto é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba, em favor das participantes: cooperativa de comercialização e industrialização da agricultura familiar de campina grande - agricamp, inscrita no cnpj sob o nº 36.310.106/0001-39, com valor de r$ 4.783.492,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais); associação rural camponesa agroecológica - arca, inscrita no cnpj sob o nº 01.273.893/0001-01, com valor de r$ 1.147.458,20 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); associação dos trabalhadores rurais dos assentamentos bom jesus, inscrita no cnpj sob o nº 04.855.513/0001-35, com valor de r$ 2.521.114,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, cento e quatorze reais); cooperativa dos produtores rurais da mesorregião do agreste paraibano - coopap, inscrita no cnpj sob o nº 55.306.843/0001-02, com valor de r$ 1.734.250,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); associação de agricultores familiares rurais de fagundes, inscrita no cnpj sob o nº 67.059.317/0001-74, com valor de r$ 79.977,65 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); thiago ferreira lourenço - grupo informal, inscrito no cpf sob o nº 104..-38, com valor de r$ 36.053,00 (trinta e seis mil e cinquenta e três reais); cooperativa nordestina - central de cooperativas agropecuárias, inscrita no cnpj sob o nº 43.542.415/0001-08, com valor de r$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais) e cooperativa mista dos produtores rurais na agricultura familiar da paraíba - cooprafe, inscrita no cnpj sob o nº 24.637.299/0001-58, com valor de r$ 346.050,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais). perfazendo um valor global de r$ 11.170.558,53 (onze milhões, cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

Campina Grande-PB, 11 de agosto de 2026. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.378/2025 - SEDUC

A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.05/2026, cujo objeto é a aquisição de fechaduras eletrônicas digitais biométricas com conectividade wi-fi (2.4 ghz), para atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa: base segurança eletronica ltda, inscrita no cnpj sob o nº 32.643.534/0001-22, com valor total de r$ 59.965,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais), vencedora do item: item 01 com valor unitário de r$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), totalizando r$ 59.965,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de 59.965,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais).

Campina Grande - PB, 14 de agosto de 2026. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2.05.069/2024. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.069/2024, Referente A Locação De Imóvel Na Rua Maria Da Salete De Castro Brasileiro, 98, AB- Distrito De São José Da Mata, Destinado Ao Funcionamento Do CRAS São José Da Mata, Por Mais 12 (Doze) Meses, A Partir De 15.08.2026 Até 15.08.2027 E Reajuste INPC Referente Ao Período Compreendido Entre De Junho 2025 A junho De 2026 De 4,567040 %. Fundamento Legal: Contrato Nº 2.05.069/2024; Inexigibilidade N°5.020/20242; Lei N° 14.133/2021. Vigência: Até 15 De Agosto De 2027. Dotação Orçamentária: 08 244 1011 2064 - Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 3390.36 Fonte De Recursos: 16600000. Valor R$ 30.047,76 (Trinta Mil Quarenta E Sete Reais E Setenta E Seis Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Valdemir Mendes Da Silva. Assinatura: 12.08.2026. Fábio Henrique Thoma - Secretário Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

A Comissão de Contratação comunica a nova data da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, para o dia 1º de setembro de 2026 às 13:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB. Site: www.bll.org.br/. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected].

Cruz do Espírito Santo/PB, 13 de agosto de 2026. JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRENCIA Nº 003/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para a pavimentação de diversas ruas do município de D i a m a n t e - P B, sob emenda parlamentar - 202641410014 e 202640880004 previstas na Lei municipal 604/2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/08/2026.

Diamante, 14 de agosto de 2026. FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para construção de cisternas, localizado na zona rural do Município de Duas Estradas/PB, Plano de Ação nº 09032026-094879 Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 13:30 horas do dia 04 de setembro de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 17 de agosto de 2026. EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para REPACTUAÇÃO DE QUADRA INACABADA, EXECUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO SÍTIO ESTACADA, Termo de compromisso n° 17495 (Termo original: PAC 9718/2014) FNDE - Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 13:30 horas do dia 08 de setembro de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 17 de agosto de 2026. EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 09/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB- CRECHE TIPO 2, de conformidade ao TERMO DE COMPROMISSO TRASNFEREGOV.BR N.º 977964/2025/FNDE/CAIXA celebrado com a U N I ÃO, por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 3.022.030,01 (três milhões, vinte e dois mil, trinta reais e um centavo). Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.

Guarabira - PB, 11 de Agosto de 2026. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita

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