DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº20/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2026, realizado no dia 27/07/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 63.251.668/0001-21, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 45, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 79, 86, 87, 88, 89, 90, 103, 105, 106, 108, 109, 111, 113, 116, 123, 125, 126, 131, 132, 133, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 170, 171, 174, 175, 177, 180, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 193, 195, 197, 198, 201, 204, 205, 206, 207, 210, 211, 236, 238, 239, 240, 255, 257 e 272, com valor total de R$ 4.737.488,70; L K S MOREIRA LTDA, CNPJ n° 19.642.543/0001-30, vencedora dos itens: 17, 18, 23, 25, 37, 41, 46, 47, 48, 50, 56, 60, 62, 63, 70, 74, 81, 82, 92, 93, 96, 98, 101, 102, 107, 110, 115, 117, 118, 119, 122, 124, 127, 128, 129, 130, 134, 139, 145, 146, 147, 148, 162, 163, 165, 166, 168, 172, 190, 194, 202, 203, 208, 209, 213, 219, 220, 225, 226, 227, 228, 233, 234, 235, 237, 242, 244, 245, 250, 251, 252, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 265, 266, 267, 268, 270, 274 e 275, com valor total de R$ 1.897.023,20; GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 40.222.535/0001-21, vencedora dos itens: 20, 36, 40, 49, 57, 65, 66, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 84, 85, 91, 94, 95, 97, 99, 100, 104, 112, 114, 120, 121, 158, 159, 161, 164, 167, 169, 173, 176, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 192, 196, 199, 200, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 221, 222, 223, 224, 229, 230, 231, 232, 241, 243, 246, 247, 248, 249, 253, 254, 256, 264, 269, 271, 273 e 276, com valor total de R$ 1.761.378,90; E.M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n° 30.553.090/0001-09, vencedora dos itens: 35, 135, 136, 137 e 160, com valor total de R$ 81.797,40; R F BARILE LTDA, CNPJ n° 29.230.269/0001-46, vencedora dos itens: 42, 43 e 44, com valor total de R$ 120.900,00.

Senador José Porfírio-PA, 11 de agosto de 2026. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260267; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 003/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 42.787,32; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 At i v i d a d e 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027; DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260355 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-036FMS/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 03.876.316/0001-30, com o valor total de R$ 78.650,02 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e dois centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindose 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 17 de Agosto de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260354 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-037FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DURANTE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026". contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratado: BM SILVA LTDA - CNPJ Nº 47.241.320/0001-05, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se em 13 de Outubro de 2026. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 17 de Agosto de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20260353 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-037FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DURANTE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026". contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratado: DANIEL DE SOUSA CATARINO - CNPJ Nº 26.876.186/0001-30, com o valor total de R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos reais). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se em 13 de Outubro de 2026. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 17 de Agosto de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00013

Publica Homologação da concorrência Nº 3.2026-00013 OBJETO: Contratação de empresa para construção do Novo Parque de Exposição Feira Agropecuária no Município de Uruará/Pa. Fornecedor: USA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, Valor Total: 2.470.429,78 (dois milhões quatrocentos e setenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos Data da Homologação: 17/08/2026. Horário 08:32:28 horas

Uruara, 17 de agosto de 2026. Carlos Antônio zancan Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00016

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADA VICINAL - KM 180 SUL, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202641820003, de autoria do Senador Zequinha Marinho, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032026-096629 e a Prefeitura Municipal de Uruará/PA. Data da Abertura: 03/09/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA GEO - OBRAS.

Uruara, 17 de Agosto de 2026. Carlos Antonio Zancan Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

R E T I F I C AÇ ÃO

Nos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTROS DE PREÇOS publicados na Edição do DOU nº 153, de 14/08/2026, Seção 3, Pág. 226, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO (p/Codou)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 364/2025/DLCA, ref: Concorrência Eletrônica n° 010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratado: F B Construções, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 52.831.250/0001-77. Objeto: Execução de "Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Viseu/PA (NOVO PAC) a ser realizada no município de Viseu-PA; composta de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo A) na Vila de Nazaré - Km 74, conforme Termo de Compromisso n° 960151/2024/MESP/CAIXA. Ass.: 20/07/2026. Vigência 23/07/2026 a 19/01/2027, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 190/2025-DLCA Ref: Pregão Eletrônico 001/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 08.408.448/0001-50. Ass.: 17/08/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea "b", c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR ao contrato 398/2025/DLCA Ref: Inexigibilidade de Licitação 016/2025. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Locadora: Oscarina Rosa de Jesus Ferreira, CPF n° XXX.XXX.252-91. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para Instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na sede do município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 18 de agosto de 2026 a 18 de janeiro de 2027. Valor reajustado mensal R$ 1.585,60, sendo valor percentual correspondente 4,453020 %, consoante com os art. 107 e 124 da Lei 14.133. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20269008

ORIGEM: Pregão eletrônico n°9.2026-0001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: J.V.D.P.BRITO LTDA - CNPJ N º 35.363.961/0002-26,. Vigência do contrato: de 05 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Valor: R$ 108.035,00 (cento e oito mil, trinta e cinco reais). RODRIGO NUNES PEREIRA Presidente

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Alcantil - PB, conforme Plano de Ação n° 09032026-094018. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00108/2026 - Vertice Construcoes e Servicos Ltda - Apostila 01 - A Administração identificou a necessidade de promover o registro por apostila , com amparo no art. 136, IV, da lei 14133/2021, visando a consecução do objeto de relevante interesse público , por meio da inclusão dos seguintes elementos de despesa: 8008.20.122.1010.2042 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. ASSINATURA: 12.08.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00031/2026

A DJ U D I C AÇ ÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, administrativa e pedagógica na área de Educação, destinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Assunção-PB, pelo período de 12 (doze) meses, mediante encontros presenciais, conforme especificações contidas no Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Consultoria Foco e Solucoes Educacionais Ltda - R$ 45.600,00.

Assunção/PB, 17 de agosto de 2026. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para Realização de Oficina de Qualificação da Assistência à Criança na Primeira Infância na Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais da rede municipal de saúde de AssunçãoPB, com foco na qualificação das práticas de cuidado, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e o fortalecimento do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 54.705.220 Paulo Danniellison da Silva - R$ 12.000,00.

Assunção/PB, 17 de agosto de 2026. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito

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