DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/MÓVEIS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, ESTRUTURAS DE AÇO/MADEIRA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 08/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DO PROGRAMA DE APOIO ESTUDANTIL (PAE) E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 08/09/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Gecilda Aparecida de Lima, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como vencedoras as empresas: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 63.251.668/0001-21, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 14, 15, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 36, 40, 42, 47, 55, 56, 57, 61, 62, 65, 73, 76, 91, 98, 117, 118, 122, 124, 125, 126, 133, 141, 142, 150, 153, 155, 156, 164, 180, 185, 190, 199, 200, 203, 205, 207, 210, 216, 217, 218, 229, 231, 234, 235, 236, 240, 241, 242, 251, 253, 257, 258, 259, 260, 264, 270, 271, 272, 280, 282, 285, 286, 288, 290, 293, 297, 301, 302, 304, 306, 309, 312, 329 e 330, com valor total de R$ 5.510.556,00; L K S MOREIRA LTDA, CNPJ n° 19.642.543/0001-30, vencedora dos itens: 5, 7, 8, 10, 13, 16, 17, 18, 32, 34, 37, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 52, 54, 66, 70, 71, 72, 75, 81, 82, 83, 90, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 105, 107, 112, 113, 119, 123, 132, 134, 146, 151, 163, 169, 171, 172, 173, 176, 177, 179, 181, 186, 187, 189, 193, 194, 195, 196, 198, 201, 206, 208, 209, 214, 215, 220, 224, 225, 226, 227, 230, 232, 233, 237, 239, 245, 247, 248, 252, 255, 261, 262, 263, 265, 267, 269, 274, 275, 277, 278, 281, 284, 292, 294, 295, 296, 299, 300, 307, 310, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 323, 324, 326, 327, 331, 332, 333, 334, 335 e 336, com valor total de R$ 2.656.681,60; GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 40.222.535/0001-21, vencedora dos itens: 9, 12, 19, 20, 21, 29, 31, 33, 35, 38, 39, 49, 53, 58, 59, 60, 63, 64, 67, 68, 69, 74, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 99, 101, 102, 104, 106, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 116, 120, 121, 127, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 152, 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 170, 174, 175, 182, 183, 184, 188, 191, 192, 197, 211, 212, 213, 219, 221, 222, 223, 228, 238, 243, 244, 246, 249, 250, 254, 256, 266, 268, 273, 276, 279, 283, 287, 289, 291, 298, 303, 305, 308, 311, 315, 316, 321, 322, 325 e 328, com valor total de R$ 2.664.824,00; PGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 53.491.744/0001-12, vencedora dos itens: 27 e 178, com valor total de R$ 125.400,00; GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 41.836.567/0001-80, vencedora dos itens: 28, 41 e 204, com valor total de R$ 183.300,00; VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 05.155.425/0001-93, vencedora do item: 202, com valor total de R$ 80.000,00, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Roberto Antonio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da dispensa 7/2026-0005, Contratada: Carvalhos comercio e serviços ltda, Cnpj: 39.588.602/0001-47, Objeto: Aquisição de filme para radiologia, de uso hospitalar para ala radiológica, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 63.500,00 (Sessenta e três mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 03 de julho de 2026.Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Dispensa de licitação nº 7.2026-0006, Contratada: R5 serviço e gestão ltda, Cnpj: 22.302.101/0001-50, Objeto: Contratação de serviços para a realização de recontagem do acervo de iluminação pública do Município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 47.333,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 03 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, por meio da agente de contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA COM IP PÚBLICO VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA.

LARISSA FARIAS LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026

H O M O LO G AÇ ÃO

O Município de Senador José Porfírio/PA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 012/2026, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de material gráfico e de comunicação visual para Identificação Oficial, destinados à execução das ações de resposta, sinalização e logística de entrega de ajuda humanitária decorrentes da situação de emergência no Município de Senador José Porfírio/PA, contemplando a Meta 13 do Termo de Compromisso TL.0740/2026 (Processo SEI nº 59052.039416/2026-01). Fica adjudicado e homologado o presente procedimento em favor da empresa W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.373.439/0001-98, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 4.759,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais)

Senador José Porfírio-PA, 17 de agosto de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos com finalidade Esportiva e Uso Comunitário (Academia ao Ar Livre), no município de Senador José Porfírio, conforme Plano de Ação nº. 09032026-096092 (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Lote Data: 02/09/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 17 de agosto de 2026. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260271; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: H R B LACERDA LT DA ; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 529.960,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.054, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.127, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027; DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.

Senador José Porfírio/PA, 7 de agosto de 2026. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Gecilda Aparecida de Lima, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como vencedoras as empresas: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 63.251.668/0001-21, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 45, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 79, 86, 87, 88, 89, 90, 103, 105, 106, 108, 109, 111, 113, 116, 123, 125, 126, 131, 132, 133, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 170, 171, 174, 175, 177, 180, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 193, 195, 197, 198, 201, 204, 205, 206, 207, 210, 211, 236, 238, 239, 240, 255, 257 e 272, com valor total de R$ 4.737.488,70; L K S MOREIRA LTDA , CNPJ n° 19.642.543/0001-30, vencedora dos itens: 17, 18, 23, 25, 37, 41, 46, 47, 48, 50, 56, 60, 62, 63, 70, 74, 81, 82, 92, 93, 96, 98, 101, 102, 107, 110, 115, 117, 118, 119, 122, 124, 127, 128, 129, 130, 134, 139, 145, 146, 147, 148, 162, 163, 165, 166, 168, 172, 190, 194, 202, 203, 208, 209, 213, 219, 220, 225, 226, 227, 228, 233, 234, 235, 237, 242, 244, 245, 250, 251, 252, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 265, 266, 267, 268, 270, 274 e 275, com valor total de R$ 1.897.023,20; GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 40.222.535/0001-21, vencedora dos itens: 20, 36, 40, 49, 57, 65, 66, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 84, 85, 91, 94, 95, 97, 99, 100, 104, 112, 114, 120, 121, 158, 159, 161, 164, 167, 169, 173, 176, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 192, 196, 199, 200, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 221, 222, 223, 224, 229, 230, 231, 232, 241, 243, 246, 247, 248, 249, 253, 254, 256, 264, 269, 271, 273 e 276, com valor total de R$ 1.761.378,90; E.M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n° 30.553.090/0001-09, vencedora dos itens: 35, 135, 136, 137 e 160, com valor total de R$ 81.797,40; R F BARILE LTDA, CNPJ n° 29.230.269/0001-46, vencedora dos itens: 42, 43 e 44, com valor total de R$ 120.900,00, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 12 de agosto de 2026. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2026, realizado no dia 24/07/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 63.251.668/0001-21, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 14, 15, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 36, 40, 42, 47, 55, 56, 57, 61, 62, 65, 73, 76, 91, 98, 117, 118, 122, 124, 125, 126, 133, 141, 142, 150, 153, 155, 156, 164, 180, 185, 190, 199, 200, 203, 205, 207, 210, 216, 217, 218, 229, 231, 234, 235, 236, 240, 241, 242, 251, 253, 257, 258, 259, 260, 264, 270, 271, 272, 280, 282, 285, 286, 288, 290, 293, 297, 301, 302, 304, 306, 309, 312, 329 e 330, com valor total de R$ 5.510.556,00; L K S MOREIRA LTDA, CNPJ n° 19.642.543/0001-30, vencedora dos itens: 5, 7, 8, 10, 13, 16, 17, 18, 32, 34, 37, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 52, 54, 66, 70, 71, 72, 75, 81, 82, 83, 90, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 105, 107, 112, 113, 119, 123, 132, 134, 146, 151, 163, 169, 171, 172, 173, 176, 177, 179, 181, 186, 187, 189, 193, 194, 195, 196, 198, 201, 206, 208, 209, 214, 215, 220, 224, 225, 226, 227, 230, 232, 233, 237, 239, 245, 247, 248, 252, 255, 261, 262, 263, 265, 267, 269, 274, 275, 277, 278, 281, 284, 292, 294, 295, 296, 299, 300, 307, 310, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 323, 324, 326, 327, 331, 332, 333, 334, 335 e 336, com valor total de R$ 2.656.681,60; GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 40.222.535/0001-21, vencedora dos itens: 9, 12, 19, 20, 21, 29, 31, 33, 35, 38, 39, 49, 53, 58, 59, 60, 63, 64, 67, 68, 69, 74, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 99, 101, 102, 104, 106, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 116, 120, 121, 127, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 152, 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 170, 174, 175, 182, 183, 184, 188, 191, 192, 197, 211, 212, 213, 219, 221, 222, 223, 228, 238, 243, 244, 246, 249, 250, 254, 256, 266, 268, 273, 276, 279, 283, 287, 289, 291, 298, 303, 305, 308, 311, 315, 316, 321, 322, 325 e 328, com valor total de R$ 2.664.824,00; PGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 53.491.744/0001-12, vencedora dos itens: 27 e 178, com valor total de R$ 125.400,00; GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 41.836.567/0001-80, vencedora dos itens: 28, 41 e 204, com valor total de R$ 183.300,00; VASCONCELO S INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 05.155.425/0001-93, vencedora do item: 202, com valor total de R$ 80.000,00.

Senador José Porfírio-PA, 6 de agosto de 2026. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal

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