DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará Torna Público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: W3F VANZELER COMERCIO & SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ nº 41.769.041/0001-24. Valor Homologado: 2.034.377,53 (Dois Milhões e Trinta e Quatro Mil e Trezentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos). Data da Homologação: 10 de julho de 2026.

MARCOS LEÃO COLARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026-SEMG, oriunda da Inexigibilidade nº 003/2026SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados, Visando a Recuperação de Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Valores Defasados da Tabela SUS, Com Base na Produtividade da Média E Alta ComplexidadeMac da Rede Credenciada/Conveniada ao Sistema Único de Saúde - Sus (Hospitais, Clínicas e Laboratórios), Pela Prestação de Serviços à População, Administrativamente, em Uma Série Histórica de 2018 a 2024. Contratado: Fundação de Estudos Para o Desenvolvimento das Administração Publica FEDAP, CNPJ: 33.952.231/0001-54. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Ângelo Cesar Coelho de Azevedo - Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada, para construção de obra de Urbanização da Orla do rio Araguaia na Sede do Município de Santa Maria das BarreirasPA, conforme Proposta nº 016684/2025 - TransfereGov e Instrumento nº 975459 - TransfereGov. ORIGEM DO CONTRATO: Concorrência Eletrônica nº 0009/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/000109. CONTRATADA: Eletropower Instalação e Manutenção Elétrica LTDA, C.N.P. J. / M . F. 50.307.746/0001-10. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.613.000,00 (Dois milhões e seiscentos e treze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00010-SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, através do Prefeito Municipal, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00010-SRP, cujo objeto é "Contratação se Serviço Para Manutenção Preventiva w Corretiva Com Reposição se Peças e Recarga de Gás em Centrais de Ar e Equipamentos Eletrodomésticos, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa", foi REVOGADA.

Santa Maria do Pará/PA, 17 de agosto de 2026. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N°071/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEUS DEPARTAMENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura dia 31/08/2026 às 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

EDUARDO ALVES CONTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2026

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 002/2026, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II AEROPORTO VELHO - RECURSO FNDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Tendo como vencedora a empresa: J A LOBATO, CNPJ n° 53.048.416/0001-46, no item 01;

Santarém, 17 de Agosto de 2026. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R E T I F I C AÇ ÃO

No AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO e no AVISO DE RETIFICAÇÃO publicados no DOU de 14/08/2026, Seção 3, pág. 224, oponha-se por ter sido omitido, o título: Secretaria Municipal de Saúde

(p/Codou)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor Contrato nº 096/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de forma continuada para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assunto do Aditivo: Prorrogação de prazo por 03 (três meses), do dia 01/07/2026 a 01/10/2026, e acréscimo de valor de aproximadamente (25%), que corresponde o montante de R$ 120.555,44 (cento e vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Artigos 107 e 125, inciso I, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 29/06/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde -SEMSA.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025-SMT, Pregão Eletrônico nº 004/2025SEMG, Objeto Contratação de Empresa Para Locação de Impressoras Multifuncionais, Incluindo Fornecimento dos Equipamentos, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças e de Todo Material de Consumo Necessário ao Perfeito Funcionamento dos Equipamentos, Exceto Papel, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Partes: SMT/ TC Comercio de Servicos e Tecnologia Eireli, CNPJ nº 07.679.989/0001-50. Prorrogação da vigência do contrato: 06/09/2026 a 06/09/2027. Data de Assinatura: 13/08/2026. Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260431 - PREGÃO ELETRONICO PE020/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: XINGU ENTULHOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, (DRENAGE, TRANSPORTE E DESCARTE), PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 24/06/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 499.600,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos reais). Data da Assinatura: 24/06/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 256/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 027/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Rainha do Gás e Cia Ltda, CNPJ nº 61.262.756/0001-01. Objeto: Dispensa de Licitação Para Fornecimento De Água Mineral Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias de Administração, Infraestrutura, Gabinete, Finanças, Agricultura, Esporte, Cultura do Municipio de São Francisco do Para. Valor Total: R$ 64.450,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da assinatura até 12 meses, com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 253/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 025/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Rainha do Gás e Cia Ltda, Cnpj nº 61.262.756/0001-01. Objeto: Dispensa de Licitação Para Fornecimento de Água Mineral Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Renovação ao Contrato nº 174/2025, Referente à Licitação Chamada Pública nº 001/2025, Que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Educação, e a associação dos agricultores São Francisco do Estado Pará - AACEP, Inscrita no Cnpj nº 60.270.426/0001-97. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual E a Renovação do Saldo, O Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. a Vigência deste Termo aditivo iniciar-se-á em 03 de agosto de 2026, extinguindo-se em 03 de agosto de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Renovação ao Contrato nº 175/2025, Referente à Licitação Chamada Pública nº 001/2025, Que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Educação, e a Cooperativa agricola Livre União São Francisco do Pará - Coolivre, Inscrita no Cnpj nº 83.589.598/0001-23. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual E a Renovação do Saldo, O Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. a Vigência deste Termo aditivo iniciar-se-á em 03 de agosto de 2026, extinguindo-se em 03 de agosto de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Renovação ao Contrato nº 176/2025, Referente à Licitação Chamada Pública nº 001/2025, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Educação, e a Cooperativa de agricultores Familiares de Capanema - COOAF, Inscrita no Cnpj nº 20.801.457/0001-02. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual E a Renovação do Saldo, O Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. a Vigência deste Termo aditivo iniciar-se-á em 03 de agosto de 2026, extinguindo-se em 03 de agosto de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2026-SEMC- Inexigibilidade de licitação nº 004/2026-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EDITAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.". Contratada: MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA o(a) inscrita no CNPJ sob nº 03.339.851/0001-51,com o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) Vigência: á 13/08/2026 a 13/08/2027 Priscila Castro Teixeira Secretária Municipal de Cultura

Contrato nº: 20260226; origem: Dispensa de licitação nº 7.2026-0005; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Carvalhos comercio e serviços ltda; objeto: Aquisição de filme para radiologia, de uso hospitalar para ala radiológica, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil, quinhentos reais); vigência: 06 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 06 de Julho de 2026.

Contrato nº: 20260225; origem: Dispensa de licitação nº 7.2026-0006; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: R5 serviço e gestão ltda; objeto:Contratação de serviços para a realização de recontagem do acervo de iluminação pública do Município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 47.333,00 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais); vigência: 05 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 05 de Agosto de 2026.

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