DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00033 - REP

• Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de caixão mortuário, mortalha, saco mortuário e somatoconservação, para atender as demandas, referentes a benefícios eventuais na modalidade auxilio funeral, direcionado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A abertura do certame ocorrerá no dia 02/09/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-019 PMPD

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna público o CANCELAMENTO do Processo Administrativo n° 019/2026PMPD, Pregão Eletônico nº 9/2026-019 PMPD objeto: sistema de registro de preço a contratação a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais das secretarias municipais de obras, meio ambiente, gabinete do prefeito, finanças, esporte, agricultura, administração, saúde, educação, bem como dos fundos municipais e demais unidades administrativas integrantes da estrutura do município de pau d`arco/PA. Inacio dos Santos Silva - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

R E T I F I C AÇ ÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 17/08/2026, Seção 3, Nº 154, página 183. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2026-00037-PMP. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2026-00037PMP. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00037-PMP. Paragominas, 17 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 334/2026 ao CONTRATO Nº 460/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00046-PMP/ SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Referente à renovação contratual por igual período, valor e reajuste de 4,6413300%. Valor Total: R$ 158.976,00. Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 9º TERMO ADITIVO Nº 404/2026 ao CONTRATO Nº 810/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00017-PMP/ WZ CARDIOLOGIA CLINICA E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Referente à renovação proporcional a 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 259.468,33. Vigência: 16/08/2026 a 15/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1238/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00058SRP-PMP/ MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVICOS E PECAS LTDA. Objeto: "Aquisição dos itens fracassados/remanescentes do Pregão Eletrônico nº 9/2026-00026 - SRP, consistentes em motocicletas e triciclos, pelo período de 12 (doze) meses". Valor Total: R$ 133.000,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1219/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP-PMP/ INOX CENTER E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos, ferramentas e material de consumo para informática, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura". Valor total: R$ 2.596,70. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2027. Recurso: Próprio - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1234/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00008-PMP/ FP TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Paragominas/PA". Valor total: R$ 3.182.688,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Recurso: FME/Sal. Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 1235/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00008-PMP/ PLENA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Paragominas/PA". Valor total: R$ 3.533.400,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Recurso: FME/Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 1236/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00008-PMP/ JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Paragominas/PA". Valor total: R$ 2.115.970,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Recurso: FME/Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 1237/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00008-PMP/ FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Paragominas/PA". Valor total: R$ 1.903.080,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Recurso: FME/Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00053-PMP

A Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "aquisição de extintores de incêndio do tipo ABC, com capacidade de 6kg, contendo carga de pó químico seco à base de fosfato monoamônico, com selo do INMETRO, acompanhados de suporte de parede tipo mão francesa em ferro e placa de sinalização fotoluminescente em PVC 2mm, medindo 20x15cm, destinados às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, à Secretaria Municipal de Educação e seus anexos administrativos" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: As empresas não atenderam as exigências do edital. Lucidalva Costa Silva - Pregoeiro - Portaria Nº 010/2026 - GPP.

LUCIDALVA COSTA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2029-0021- FMAS

O município de Pau D'arco, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, torna público que o Processo Administrativo Licitatório nº 02/20260020- FMAS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2029-0021- FMAS, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviços funerários, de forma contínua e sob demanda, o fornecimento de urnas mortuárias, vestimentas, ornamentação, translado preparação do corpo e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de promoção social do município de Pau D'Arco-PA, com o objetivo de garantir promoção digna as famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana, da eficiência administrativa e da supremacia do interesse público, observadas as disposições legais e normativas vigentes, foi devidamente HOMOLOGADO em favor da empresa J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA, CNPJ: 03.951.294/0002-06, conforme Ata e demais documentos constantes nos autos.

Pau D'Arco/PA, 17 de agosto de 2026. VANESSA DOS SANTOS CASTOR GUEDES Secretária Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA :

TECENG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 34.749.179/0001-04. 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 239/2025. Processo Licitatório nº 078/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de novas salas de aula, destinadas a atender às demandas de ampliação da EMEI Victor Gabriel Gonçalves De Oliveira, localizada no município de Redenção-PA, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, junto ao Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (FUNDEB). Assinatura: 27/04/2026. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de valor do contrato nº 239/2025. Redenção - PA, 14 de agosto de 2026. Fernando Gomes Costa, Secretário Municipal De Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026 FMS Objeto: Serviços de gestão, reserva emissão, alteração e cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Data de assinatura: 10/08/2026 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Contratada(o): COMERCIO E TRA N S P O R T ES BOA ESPERANÇA LTDA Contrato nº 20260429 Valor total R$ 1.517,60, Contratada(o): PEREIRA & ANAISSE LTDA Contrato nº 20260430 Valor total R$ 44.528,40; Contratada(o): TOP LINE TURISMO LTDA Contrato nº 20260431 Valor total R$ 1.350,00; Contratada(o): M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES LTDA Contrato nº 20260432 Valor total R$ 5.200,80;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 014/2026 FMS Objeto: Aquisição e instalação de moveis planejados para ala administrativa do hospital municipal Data de assinatura: 05/08/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): CENTRE LTDA Contrato nº 20260428 Valor total R$ 49.865,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 026/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos, sensor de glicose e fraldas para atendimentos judiciais Data de assinatura: 16/07/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20260389 Valor total R$ 6.269,04

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010.2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATOS Nº: 20260229 - Valor 64.868,80; 20260233 - Valor 11.284,50; 20260235 - valor 85.798,77; 20260238 - valor 281.032,36; 20260239 - Valor 10.037,50; 202600231 - Valor 38.868,50 e 20260234 - Valor 99.767,06. CONTRATADAS: W3F VANZELER COMERCIO & SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ nº 41.769.041/0001-24. DATA: 23 de julho 2026 VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato e Ata De Registro De Preço Nº 020/2026. Processo Administrativo N° 130/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. resolve registrar o preço da Empresa: W3F VANZELER COMERCIO & SERVIÇOS - EIRELI-CNPJ: 41.769.041/0001-24, vencedora dos itens: 1 a 63 no valor total de R$ 2.034.377,53. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala da Comissão de Licitação, localizada à Rod. Augusto Meira Filho, N° 17 - Centro -CEP: 68.798-000 - Santa Bárbara do Pará.

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