DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026-CPL/DGLC/PMM

HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 05050562.000443/2026-38-PMM Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2025, Pregão Eletrônico (Srp) nº 90034.2025Prefeitura Municipal de Itupiranga, Processo Administrativo Nº 20250602019 - Aquisição de Papel A4, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. UASG: 927495 - Empresa: IMPRESSA PRO LTDA - CNPJ Nº: 52.026.199/0001-20, com o valor total de R$ 704.754,00 (Setecentos e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, e ao Decreto Municipal nº 405/2023.

Marabá - PA, 14 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505173.000012/2026-88/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Tendas Piramidais, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - Seaspac e dos Órgãos Participantes. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: HCRM COMERCIO DE PRODUTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 47.324.406/0001-93, vencedora dos Itens: 05 e 06 no valor Total de R$ 417.666,62 (Quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), VERTICAL TENDAS LTDA, CNPJ nº 53.677.483/0001-20, vencedora dos Itens: 01, 02, 03 e 04 no Valor Total de R$ 276.800,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 13/08/2026

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 014/2026-SRP.

ESPECIE: CONTRATO Nº: 20260112. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2026-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada: POSTO BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 2.812.000,00. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2027. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUNAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/07/2026. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.

ESPECIE: CONTRATO Nº: 20260113. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2026-SRP. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada: POSTO BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 760.000,00. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2027. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUNAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/07/2026. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.

ESPECIE: CONTRATO Nº: 20260114. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2026-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: POSTO BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 440.800,00. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2027. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUNAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/07/2026. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

ESPECIE: CONTRATO Nº: 20260120. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2026-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 462.000,00. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2027. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUNAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/07/2026. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo 00140609/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, tipo menor preço, cujo o objeto é a "Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel), Visando Suprir As Necessidades Precípuas dos Carros e Maqunas Oficiais das Secretarias e Fundos Municipais e Demais Atividades Precípuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA", e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresa: POSTO BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.590.730/0001-90, com valor de R$ 5.076.800,00 e AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.096.358/0001-44, com valor de R$ 2.772.000,00

Em 10 de julho de 2026. REGINALDO DE ALCANTRA CARRÉRA Prefeito

EXTRATO DO DISTRATO Nº 1/2026

DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 33.546.630/0001-15, c/ sede à Av. Geraldo Manso palmeira, S/N, representado por Randell Silva dos Santos, Secretário Municipal de Educação, e, de outro lado, a empresa PLENA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E TERRAPLENAGEM LTDA. - CNPJ/MF n.º 15.615.144/0001-20, representada pelo Sr. RONALDO LUIZ SANTOS BECHIMOL FILHO. DO OBJETO DO DISTRATO: O Distrato n.º 01/2026 tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n.º 20240122 oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024, no que versa sobre a contratação de assessoria Jurídica, no que tange a Contratação de empresa para construção da creche por todo o Pará no município de Maracanã-Pará, de acordo convênio N°009/2024- SEDUC, firmando entre a prefeitura municipal de Maracanã e a secretaria de estado de Educação-Pa, ficando a Contratada sujeita às decorrências da extinção do referido contrato. DA FUNDAMENTAÇÃO: Esta rescisão fundamenta-se nos incisos I e II, do artigo 79 da Lei n.º 8.666/93. DA REVOGAÇÃO: Referendado pelo que dispõe o objeto do Distrato n° 01/2026, revogam-se as disposições em contrário, considerando extintas as obrigações assumidas e convencionadas no Contrato nº 20170017. Randell Silva dos Santos Secretário municipal de Educação 07/08/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20260111, firmado entre o Município de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): POSTO BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.590.730/0001-90, com registro no(s) item(ns): 2; AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.096.358/0001-44, com registro no(s) item(ns): 1. Valor total registrado: R$ 7.848.800,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2026-SRP. OBJETO "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUNAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA". Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANÃ - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO Nº: 20260115. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2026-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: POSTO BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 152.000,00. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2027. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUNAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/07/2026. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA

ESPECIE: CONTRATO Nº: 20260116. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2026-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: POSTO BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 152.000,00. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2027. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUNAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/07/2026. Ordenador de Despesa: JOSIANE CARRERA SILVA

ESPECIE: CONTRATO Nº: 20260117. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2026-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: POSTO BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 760.000,00. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2027. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUNAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/07/2026. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS

ESPECIE: CONTRATO Nº: 20260118. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2026-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 2.156.000,00. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2027. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUNAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/07/2026. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

ESPECIE: CONTRATO Nº: 20260119. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2026-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 154.000,00. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2027. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUNAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/07/2026. Ordenador de Despesa: JOSIANE CARRERA SILVA

Processo Administrativo nº 103/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-008-PMNI. Contrato: 20260111. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: Adriano Borges Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Especializados Voltados à Adoção de Medidas Judiciais e Extrajudiciais, Com Vistas à Regularização de Pendências, Defesa dos Interesses Perante A Justiça Federal e Atuação Administrativa Junto A Órgãos Superiores (TRFs, TCU, CGU, MPF, MPT, TST, STJ e STF) e Sistemas Federais, de Interesse do Município de Nova Ipixuna - Pará. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Assinatura: 03 de agosto de 2026. Vigência: 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027. Nova Ipixuna - PA, 14 de agosto de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO Publicador

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00037

A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00037, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U Nº 145, SEÇÃO 3 PAG. 179 , no dia 04/08/2026, cujo objeto é Sistema Registro de preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, sem condutor/operador, com serviços de manutenção preventiva e corretiva inclusos sob responsabilidade inteira e exclusiva da CONTRATADA, exceto o fornecimento de combustível que ficará a encargo do Município, a fim de atender às demandas operacionais e de manutenção da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. A data da entrega das propostas, que seria a partir de 04/08/2026, às 18h00, até o dia 18/08/2026, às 08:59, e a abertura do certame, que seria no dia 18/08/2026, às 09h00, passa a ser a partir de 04/08/2026, às 18h00, até o dia 20/08/2026, às 14h59, com abertura do certame no dia 20/08/2026, às 15h00, no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC, conforme condições e exigências estabelecidas, nos termos da Lei 14.133/2021.

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00029

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de instituição especializada para execução dos serviços técnicos necessários à realização do processo seletivo público para provimento de vagas do cargo de Agente Comunitário de saúde (ACS), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 14/08/2026. Homologado a Empresa: FUNDACAO CETAP - CNPJ n° 10.666.828/0001-37, com o valor total de R$ 225.000,00. Data de Homologação: 17/08/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

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