DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2025

A Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02406001/26, autuado na modalidade: Adesão Nº A/01/2026-CEC/SEMUS. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 029/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, ESPELHO E MOBÍLIA PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS E SEUS ANEXOS, Empresa: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 60.243.240/0001-49, no valor de R$ 663.568,37 (seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), Empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.822.881/0001-61, no valor de R$ 184.330,73 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor de R$ 847.899,10 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos). Data da Homologação: 17/08/2026.

MONICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PMI-C. Processo Administrativo n° 834/2026. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: Concorrência Eletrônica nº 09/2026-PMI-C, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a execução da obra de Revitalização da Praça Açaí Lar, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 983328/2025/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Município de Igarapé-Miri. Sessão Pública: 01/09/2026, às 10:0hs, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural do Geo-Obras do TCM-PA e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 SRP-PMI. Processo Administrativo nº 805/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Concreto (Tubos e Bloquetes) do Tipo Menor Preço Por Item, Para Atender a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Requisitantes, nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão Pública: 28/08/2026, às 9:0hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/.

Igarapé Miri/PA, 17 de agosto de 2026. EDILENE MOTA Agente de Contratação/Pregoeira

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Vigência:12 meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 13/08/2026. ATA Nº 202609.1: A & E Nutricao Especializada Ltda - CNPJ:57.317.748/0001-30; Itens: 122-R$27,00, 123-R$320,00, 124-R$89,60 e 126-R$26,20. ATA Nº 202609.2: J. C. dos S. Gomes Comercio e Servico Ltda / 20.917.264/0001-11; Itens: 01-R$7,37, 03-R$6,89, 05-R$6,19, 06-R$13,50, 07-R$9,61, 12-R$3,00, 13-R$3,75, 15-R$3,42, 17-R$5,00, 20-R$1,99, 22-R$2,24, 23-R$4,03, 29-R$24,50, 30-R$24,50, 31-R$32,90, 32R$32,90, 33-R$37,00, 34-R$37,00, 35-R$12,20, 36-R$12,20, 37-R$8,99, 38-R$2,49, 39R$4,99, 40-R$10,49, 44-R$24,59, 46-R$3,16, 48-R$9,40, 50-R$3,47, 51-R$3,75, 53-R$24,20, 54-R$8,50, 55-R$8,50, 56-R$8,99, 58-R$6,65, 59-R$4,30, 60-R$11,17, 62-R$15,00, 63R$25,32, 64-R$7,30, 67-R$6,90, 68-R$6,90, 70-R$3,99, 71-R$9,20, 72-R$3,55, 73-R$3,59, 75R$4,30, 76-R$8,10, 77-R$19,99, 78-R$6,75, 79-R$4,20, 80-R$2,65, 83-R$17,75, 84-R$14,00, 85-R$9,99, 88-R$4,99, 89-R$33,99, 90-R$37,05, 91-R$14,99, 92-R$14,99, 93-R$50,75, 94R$50,75, 95-R$8,87, 96-R$7,25, 98-R$3,19, 101-R$5,97, 103-R$1,19, 104-R$8,49, 105R$8,49 e 110-R$13,90. ATA Nº 202609.3: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda / 44.352.691/0001-68; Itens: 02-R$18,90, 42-R$195,00, 43-R$195,00, 52-R$8,50, 65-R$7,10, 66-R$7,10, 112-R$199,97, 113-R$344,97, 114-R$344,97, 115-R$86,50, 116-R$89,00, 117R$35,69, 118-R$204,00, 120-R$94,90, 121-R$29,04, 125-R$79,99 e 127-R$135,17. ATA Nº 202609.4: R Master Comercio de Alimentos Ltda / 26.892.930/0001-90; Itens: 04R$3,20,09-R$4,00,16-R$3,73,18-R$3,22,19-R$3,70,97-R$23,00,99-R$3,80,100-R$1,40,106R$2,00 e 107-R$3,00. ATA Nº 202609.5: Sebastião Q. Ferreira - Me / 07.137.759/0001-60; Itens: 08-R$8,98, 10-R$3,45, 11-R$3,86, 14-R$4,4,98, 21-R$1,69, 24-R$21,97, 25-R$21,97, 26-R$11,98, 27-R$11,98, 28-R$2,98, 41-R$9,99, 45-R$5,98, 47-R$12,15, 49-R$7,98, 57R$7,20, 61-R$11,15, 69-R$7,99, 74-R$5,00, 81-R$3,85, 82-R$7,48, 86-R$7,98, 87-R$8,50, 102-R$4,60, 108-R$4,98, 109-R$4,50 e 111-R$3,94. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 084/2025-SEMSA. Nº Processo: 2025.020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri - CNPJ Contratado: 11.373.369/0001-66. Contratado: Baia Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para assessoria no planejamento e gestão estratégica da fase preparatória e de execução de licitações e contratações públicas da secretaria municipal de saúde de Igarapé-Miri/PA . Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 06/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026

Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para pavimentação asfáltica de 10km de vias no Município de Itaituba-PA. Regime de execução: Empreitada por preço global. Critério de julgamento: Menor Preço. Data de abertura: 23/09/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2026

Inexigibilidade de Licitação nº019/2026, Objeto: contratação de empresa para a Aquisição de peças de reposição de natureza preventiva e corretiva, destinadas à manutenção da usina de oxigênio medicinal do Hospital Municipal de Jacareacanga/PA, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento, garantir a continuidade da produção de oxigênio medicinal e manter a segurança e a qualidade do atendimento aos pacientes.. Termo do Contrato de Nº456/2026:Contratante Secretaria Municipal de Saude CNPJ: nº11.462.638/0001-60 Contratada: EMPRESA DSM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.858.999/0001-32, no valor global de R$ 35.437,51 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), ass.27/07/2026 Vigência 90(noventa)dias Fundamento legal: art.74 , da Lei nº14.133/21.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

A Secretaria Municipal de Saúde e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº019/2026 , Conforme Art. 74, I da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: contratação de empresa para a Aquisição de peças de reposição de natureza preventiva e corretiva, destinadas à manutenção da usina de oxigênio medicinal do Hospital Municipal de Jacareacanga/PA, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento, garantir a continuidade da produção de oxigênio medicinal e manter a segurança e a qualidade do atendimento aos pacientes.. conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referência e torna público aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da Empresas: DSM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.858.999/0001-32, no valor global de R$ 35.437,51 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), Declaração emitida agente de Contratação Luís Eduardo de Oliveira Braga.

LEDIONETA DE SOUSA SILVA Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo - Passarela de Rio Araticu Contrato nº 0302019/2026-SEMOB. Concorrência Pública SRP nº 007/2025-CONC/PMLA- SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Dos Santos Engenharia, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo ao valor do contrato nº 0302019/2026-SEMOB a quantia de R$ 100.681,98 (Cem mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), Reprogramação de Valor da Obra de Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da Passarela em Estrutura Mista Nas Comunidades da Região do Beiradão - Rios: Ipanema, Araticú, São Raimundo e Samaúma, Zona Rural de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 100.681,98 (cem mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20260402, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta oftalmológica, com emissão de prestação médica, confecção e fornecimento de lentes e armações de óculos de grau, destinados ao atendimento da secretaria de saúde de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Medfarma Distribuidora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº34.826.404/0001-50. ITENS: 001 e 002. Valor total: R$800.000,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-00020-SRP/SMS. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 528/2026/SEASPAC, Processo SEI nº 050505688.000090/2025-00, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90043/2026CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Pneus Novos, Com A Prestação dos Serviços de Montagem, Alinhamento, Balanceamento e Cambagem Inclusos, Destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Frota da Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários Marabá/Pa, Com Destaque Para os Ônibus Utilizados No Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino. Empresa: EMPRESA CURINGA PNEUMÁTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.637.195/0035-46. Valor: R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Assinatura: 03/08/2026, Vigência: 03/08/2027. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2026-CPL/DGLC/PMM

O município de Irituia através da agente de contratação, torna público o chamamento público que versa sobre: 'AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GELO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. A data de abertura da sessão pública será no dia 28/08/2026 às 09:00 horas na sala de licitação da prefeitura municipal de Irituia. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 13 de agosto de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação

PROCESSO Nº 050505976.000009/2026-19/PMM. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Municipal de Pessoas Neurodesenvolvimento e Neurodivergente, Localizado Na Folha Clínica 31, No Município de Marabá-PA. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: OURO NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 29.621.201/0001-98 vencedora no valor Global de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá-PA, 14 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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