DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 20260302; origem: Pregão eletrônico nº 006-2026 Pmb; Contratante: Fmma; Contratada(o): S Cirino de Pais Ltda, Cnpj 41.431.049/0001-86; objeto: Formação de Registro de Preço Para o Futuro e eventual Fornecimento Parcelado de Combustíveis derivados de Petróleo do Tipo Gasolina Comum e Óleo diesel S500, Para Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Breves, Através da Unidades Requisitantes Sead, Semma e Semtras; Valor Total: R$ 106.800,00; Vigência: 13/08/2026 à 31/12/2026; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260303; origem: Pregão eletrônico nº 006-2026 Pmb; Contratante: Fmma; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30; objeto: Formação de Registro de Preço Para o Futuro e eventual Fornecimento Parcelado de Combustíveis derivados de Petróleo do Tipo Gasolina Comum e Óleo diesel S500, Para Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Breves, Através da Unidades Requisitantes Sead, Semma e Semtras; Valor Total: R$ 67.410,00; Vigência: 13/08/2026 à 31/12/2026; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260288; origem: Pregão eletrônico nº 007-2026 Pmb; Contratante: Fmas; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; objeto: Registro de Preços Para o Fornecimento de Itens de enxoval Para Suprir As demandas Por Auxílio natalidade, Para Atendimento Futuro e eventual da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Breves/Pa; Valor Total: R$ 92.886,00; Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260289; origem: Pregão eletrônico nº 007-2026 Pmb; Contratante: Fmas; Contratada(o): Pereira & Silva Ltda, Cnpj 27.512.876/0001-73; objeto: Registro de Preços Para o Fornecimento de Itens de enxoval Para Suprir As demandas Por Auxílio natalidade, Para Atendimento Futuro e eventual da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Breves/Pa; Valor Total: R$ 49.176,00; Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260295; origem: Pregão eletrônico nº 009-2026 Pmb; Contratante: Pmb; Contratada(o): Jose d Pacheco Viegas, Cnpj 64.386.153/0001-00; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(S) especializada(S) na Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Com Fornecimento de diárias em Hotel, Incluindo Café da Manhã, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal de Breves/Pa e Suas Secretarias Vinculadas; Valor Total: R$ 422.315,53; Vigência: 10/08/2026 à 10/08/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260304; origem: Pregão eletrônico nº 009-2026 Pmb; Contratante: Pmb; Contratada(o): Jose d Pacheco Viegas, Cnpj 64.386.153/0001-00; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(S) especializada(S) na Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Com Fornecimento de diárias em Hotel, Incluindo Café da Manhã, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal de Breves/Pa e Suas Secretarias Vinculadas; Valor Total: R$ 38.064,74; Vigência: 13/08/2026 à 13/08/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo do Contrato nº 20250179. Inexigibilidade nº 02-0032025; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Dinaldo Ribeiro Barreiros CPF: XXX.XXX.372-28; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original epigrafado do Processo Administrativo nº 0203/2025 - Inexigibilidade nº 02-003-2025, que tem o seguinte objeto pactuado: Serviço de Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Arquivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Ordenadora de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - ADS/CCL/PMCA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - ADS/CCL/PMCA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0005/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0005/2026, promovido pelo Município de Portel/PA, visando à aquisição de 01 (uma) embarcação tipo ambulância fluvial - ambulancha cabinada -, construída em casco de alumínio naval e equipada com motor de popa 115HP, 4 tempos, destinada ao fortalecimento das ações de transporte sanitário fluvial do Município de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: V. DO N. LEAO LTDA, CNPJ nº 55.696.174/0001-22. Valor Total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Ratificação: 07/08/2026. Base Legal: Art. 86, § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cachoeira do Arari/PA, 17 de agosto de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0608001/2026 - SEMED Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-011 SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: Medfarma Distribuidora LTDA, CNPJ: 34.826.404/0001-50 Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Formação da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal na realização de atividades de formação continuada, capacitação, aperfeiçoamento, cursos, reuniões, treinamentos e demais ações educacionais e pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. Vencedora, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 204.000,00 (Duzentos e Quatro Mil Reais). Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Assinatura: 06/08/2026.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2026-08 SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2026-08 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 28, 29, 30, 31, 36, 37 E 41. Valor total homologado: R$ 829.239,00. Vencedora: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 47.484.691/0001-00. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 18, 23, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40 E 42. Valor total homologado: R$ 248.233,50. Data da adjudicação e homologação: 11/08/2026.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a REPUBLICAÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Registro de preços para aquisição, sob demanda, de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos e demais bens pertencentes ao Município de Concórdia do Pará, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais na execução dos serviços públicos, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Data e horário da abertura da sessão: 28/08/2026, às 09h00, horário de Brasília; Local: https: https://portaldecompraspublicas.com.br/; Informações em: [email protected].

ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATOS DE CONTRATOS, que circulou no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069. Nº 85. Data: 08 de maio de 2026, página 260. Onde se lê: Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 05/01/2026- SEMED. Leia-se: Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Assinatura: 02/03/2026.

No EXTRATOS DE CONTRATOS e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-007, que circulou no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069. Nº 102. Data: 02 de junho de 2026, página 252. Onde se lê: Contratada: Nadson de Sousa Araújo, CPF: *- Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento de Escola na Comunidade Curuperé, destinado ao atendimento das atividades educacionais da comunidade, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Leia-se: Contratada: Paróquia São Joaquim e Santana - Bujaru, CNPJ: 04.784.013/0015-55 representado por Nadson de Sousa Araújo, CPF: *- Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de unidade escolar na Comunidade Vila do Cravo, situada na Comunidade Quilombola Nossa Senhora das Graças, Zona Rural do Município de Concórdia do Pará, para atendimento das atividades educacionais da comunidade local, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

ROSANI CHAVES GUIMARÃES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

CA Nº 024/2026 - SEMSA/PMCA. ADS nº 001/2026 - ADS/CCL/PMCA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0005/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0005/2026, promovido pelo Município de Portel/PA, visando à aquisição de 01 (uma) embarcação tipo ambulância fluvial - ambulancha cabinada -, construída em casco de alumínio naval e equipada com motor de popa 115HP, 4 tempos, destinada ao fortalecimento das ações de transporte sanitário fluvial do Município de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: V. DO N. LEAO LTDA, CNPJ nº 55.696.174/0001-22. Valor Total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 12/08/2026. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 31/2026

Objeto: Serviço de lavagem de veículos. Abertura: 31/08/2026, 09h. Edital: licitanet.com.br e [email protected].

CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

A Prefeitura de Castanhal/PA torna público a alteração do EDITAL, referente ao PREGÃO ELETRONCO 035/2026. No subitem 28.3.1 do Termo de Referência: onde se lê "Segmento 1 - Veículos Pesados", leia-se "Segmento 1 - Máquinas Pesadas". Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Secretária Municipal de Suprimentos e Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-PMC

MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica Nº 3.2026-005-PMC-TIPO: Menor Preço - OBJETO: - contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de unidade escolar de educação infantil, com quadra poliesportiva coberta, a ser executada no Bairro Centro, município de Curionópolis-PA-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 02 de setembro de 2026. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Em 17 de agosto de 2026. ELIZABETH MARIA S.V. BOTELHO DA SILVA Coordenadora Geral de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02204001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2026-120601

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica realizada no dia 30/07/2026 com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, CONCLUSÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS INACABADAS DE 04 QUADRAS NAS ESCOLAS JOÃO ALMEIDA SILVA, MANOELITO SANDE DE ANDRADE, ALACID NUNES E MARIA NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17379/2025, tendo como vencedora do certame a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46, com valor total de R$ 2.484.019,13 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e quatro mil e dezenove reais e treze centavos).

Em 17 de agosto de 2026. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito

209

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800209