DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

parcela da população de Belém à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 19/08/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 11 de agosto de 2026. LUCAS LAZERA GUIMARÃES MESCOUTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 329/2025 - SEMED, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2025. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 52.847.625/0001-97. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinhas para atender a Rede Municipal de Ensino-RME. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 29/07/2026, prorrogando-se até 29/07/2027. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 348/2025 - SEMSA, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2025. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 18 de agosto de 2026, prorrogando-se até 18 de fevereiro de 2027. b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 34.032,15 (trinta e quatro mil, trinta e dois reais, e quinze centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 525.651,12 (quinhentos e vinte cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais, e doze centavos), totalizando o valor de R$ 559.683,27 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais, e vinte e sete centavos). Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 351/2025 - SEMSA, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2025. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa F CARDOSO & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 18 de agosto de 2026, prorrogando-se até 18 de fevereiro de 2027. b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 23.866,92 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais, e noventa e dois centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 693.101,88 (seiscentos e noventa e três mil, cento e um reais, e oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 716.968,80 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais, e oitenta centavos). Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2026-071. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-071: Objeto: Registro de Preços para Futura e/ou Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos Tipo Caminhonete (Picape) 0 km, Equipada com Giroflex, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Bragança - Pá. CNPJ: 33.827.265/0001-17, item 001. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-071. Data da assinatura: 07/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2026-071. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: JS Comercio e Representação Ltda; Contrato nº 20260952; Valor: R$ 309.900,00. Objeto: Registro de Preços para Futura e/ou Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos Tipo Caminhonete (Picape) 0 km, Equipada com Giroflex, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Bragança - Pá. Vigência: 12/08/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 12/08/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2026-068. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-068: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos, destinados à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. CNPJ: 57.263.087/0001-07, itens 001 e 009. Valor: R$ 173.731,54. CNPJ: 26.575.189/0001-34, itens 004, 005, 006 e 007. Valor: R$ 156.137,96; CNPJ: 59.185.180/0001-76, itens 002, 003, 008. Valor: R$ 159.430,01. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-068. Data da assinatura: 14/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2026-068. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J S Empreendimentos e Serviços Ltda. Contrato nº 20260970. Valor Global: R$ 173.731,54; Contratado: Iracilda G. de Souza Peças e Serviços. Contrato nº 20260971. Valor Global: R$ 150.137,96; Contratado: Perola Representações Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260972. Valor Global: R$ 159.430,01. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos, destinados à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 17/08/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 17/08/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-073

No aviso do Pregão Eletrônico nº 9.2026-073, publicado no D.O.U - sessão 3, página 179, no dia 17/08/2026, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-073. O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-073, visando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, tipo Hatch, motor 1.0, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA, realizada em 28 de Julho de 2026, às 09:00h, foi considerada Fracassada, pela inabilitação da empresa participante do certame. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 9.2026-073. O Município de Bragança torna público, para

conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2026-073, visando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, tipo Hatch, motor 1.0, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA, realizada em 28 de Julho de 2026, às 09:00h, foi considerada Fracassada, pela inabilitação da empresa participante do certame. As demais informações continuam inalteradas.

Bragança, 17 de agosto de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 043/2025 - Origem CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025-CP CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: CONSTRUTORA PONTES LTDA, CNPJ nº 03.121.930/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, CONTRATO DE REPASSE Nº 945213/2023/MIDR/CAIXA. - (PONTES EM CONCRETO). WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 026/2026 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 030/2025. Objeto: fornecer CARNE BOVINA E FRANGO sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. Empresa: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - CNPJ nº 40.189.551/0001-60. VALOR: R$ 53.476,75. Assinatura em 14/08/2026.

WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da Praça Poliesportiva do Bairro do Aeroporto, no Município de Breves/Pa. Abertura: 02/09/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/PA, 17 de agosto de 2026 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Ordenador(a) de Despesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240365; Concorrência eletrônica nº 020/2024; Contratante: PMB; Contratada: Contratante: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, CnPJ: 17.853.685/0001-11; objeto: o presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: Contratação de empresa especializada Para a elaboração de Projetos executivos de Arquitetura e Complementares de engenharia e Construção da Urbanização da orla - etapa 2ª, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 42/2024-SeoP, prorrogando sua vigência até o dia 10 de janeiro de 2027; ordenador(a) de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20260272; origem: Pregão eletrônico nº 005-2026 Pmb; Contratante: Fmas; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 185.223,45; Vigência: 28/07/2026 à 28/07/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260273; origem: Pregão eletrônico nº 005-2026 Pmb; Contratante: Fmas; Contratada(o): Armazem Carvalho Comercio Ltda, Cnpj 31.866.634/0001-55; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 27.185,60; Vigência: 28/07/2026 à 28/07/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260305; origem: Pregão eletrônico nº 005-2026 Pmb; Contratante: Fmma; Contratada(o): P.P.F. Com. e Serv. eireli - Me, Cnpj 07.606.575/0001-00; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.823,87; Vigência: 13/08/2026 à 13/08/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260306; origem: Pregão eletrônico nº 005-2026 Pmb; Contratante: Fmma; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 51.474,25; Vigência: 13/08/2026 à 13/08/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260307; origem: Pregão eletrônico nº 005-2026 Pmb; Contratante: Fmma; Contratada(o): Pereira & Silva Ltda, Cnpj 27.512.876/0001-73; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.332,00; Vigência: 13/08/2026 à 13/08/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260308; origem: Pregão eletrônico nº 005-2026 Pmb; Contratante: Fmma; Contratada(o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 41.374.688/0001-57; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.791,00; Vigência: 13/08/2026 à 13/08/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260309; origem: Pregão eletrônico nº 005-2026 Pmb; Contratante: Fmma; Contratada(o): Armazem Carvalho Comercio Ltda, Cnpj 31.866.634/0001-55; objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ ; Vigência: 13/08/2026 à 13/08/2027; ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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