DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO 3.819/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa SANTA CLARA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 03.847.296/0001-79. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Afuá/PA. Item:18. Valor: R$ 767,75. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenadora de despesas: Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO 3.820/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ n.º 14.573.661-0001-10. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Afuá/PA. Item:63. Valor: R$ 3.569,00. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza FelixSecretário Municipal de Saúde.

CONTRATO 3.821/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ n.º 14.573.661-0001-10. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Secretaria de Educação e Fundo Municipal Para Gestão Da Movimentação Dos Recursos do Fundeb do Município de Afuá/PA.Item:18. Valor: R$ 6.142,00. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura- Secretária Municipal Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-SRP/PMA/2026

O Município de Alenquer/PA, por intermédio da Autoridade Competente, torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência por Menor Preço nº 06/2026-SRP/PMA/2026, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO SIMPLES - PCS.

EMPRESA VENCEDORA: IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.794.182/0001-02.

ITEM: 0001 - PAVIMENTO EM CONCRETO SIMPLES - PCS.

QUANTIDADE: 01 (um) serviço.

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 7.526.303,65.

VALOR FINAL/HOMOLOGADO: R$ 7.526.303,65 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos). ADJUDICAÇÃO: realizada em 22 de julho de 2026, às 13h40min54s, em favor da empresa IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

HOMOLOGAÇÃO: realizada em 22 de julho de 2026, às 13h40min59s, pela Autoridade Competente, Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA.

HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

Refere-se à Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes administrativos, operacionais e escolares, coletes, camisetas personalizadas e demais produtos em malharia, de forma parcelada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social - SEMAPS, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e de suas unidades vinculada. ABERTURA: 31/08/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA N. º 047/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 09.332.562/0001-07., contrato nº. 260626-003, valor R$ 344.323,80. Vigência: 06 (seis) meses; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), gerados pelas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Ass.: Altamira/Pá, 26/06/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 47/2026 - Ratificação procedida pelo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretarió Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 09.332.562/000107, pelo período de 06 (seis) meses, valor: 344.323,80. Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), gerados pelas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Altamira/Pa. 24/06/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 023.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal e vertical e semafórica, incluindo locação de veículo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito -DEMUTRAN do Municipio de Altamira/PA, - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: XINGU TINTAS LTDA CNPJ: 43.620.257/0001-59, valor: 989.850,00. CLÁUDIO DOS S. ALVES LTDA - CNPJ: 32.053.984/0001-65, valor: 945.813,00. NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 02.705.910/0001-03, valor: 417.500,00. CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - CNPJ: 02.600.407/0001-85, valor: 2.373.026,64. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 17/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

R AT I F I C AÇ ÃO

CONTRATO Nº: 179/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.794.182/0001-02. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026-SRP/PMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO SIMPLES - PCS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 017/2026, celebrado entre o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, e o Município de Alenquer/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 7.526.303,65 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/07/2026 a 29/07/2027, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal de Alenquer/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 32/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ n° 03.485.317/0001-53. Contrato nº 26-0106-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, referente a prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria, para Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Ass.: Altamira/PA, 24/06/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 39/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato nº 25-0723-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual. vigência 23/07/2026 a 23/07/2027. Ass.: Altamira/PA, 02/07/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE SUPRESSÃO - DISPENSA N° 031/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FORTEGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 41.587.658/0001-29. Objeto: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios (Cestas de Alimentos), conforme o Decreto Municipal n° 1229, 26 de novembro de 2025, que declarou situação de emergência em todo Território do município de Altamira/PA, afetado por Incêndio Florestal - COBRADE 1.4.1.3.1, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.832/2025, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d", e 125, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA. Assi.: Altamira/PA, 09/06/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: B R LIMA LTDA, CNPJ Nº. 26.847.124/0001-09. Contrato nº 25-0625-001. Valor Suprimido de R$ 206.981,28. Objeto: Alteração do valor Contratual em decorrência da Supressão dos Quantitativos. Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 26/11/2025

O Fundo Municipal de Educação de Anapu/PA torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-00011, vinculada ao Processo Administrativo nº 20260029/01/FME. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio dos Professores na zona rural, na Vila Belo Monte, Município de Anapu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: Francisco Cristino Pires Filho, CPF nº XXX.XXX.81268. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento legal: art. 74, inciso V e § 5º, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação: 5 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2026. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de veículos, para atender a frota da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/09/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2026. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de materiais de construção, pinturas, ferramentas, elétricos e hidráulicos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 03/09/2026 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa/PA, 17 de agosto de 2026.

FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

Processo nº 483/2026-SEHAB

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 03/092026 às 10h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB", na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias), compreendendo os serviços de cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado e desenvolvimento do trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, a fim de promover a regularização fundiária de imóveis irregulares, oportunizando a importante

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