DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2026

Comprasnet Nº. 90253/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" OBJETO: Futura e eventual aquisição de Equipamento de ultrassonografia avançado sem aplicação transesofágica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2026, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação conforme os OFÍCIOS 172/2026/NIC. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 17 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2026

Compras.Gov Nº. 285/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de materiais de expediente (apagador, apontador de lápis, borracha e outros), fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos cotidianos e artísticos a serem utilizados nos diversos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$204.612,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 17 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Licitatório 31/26

Plataforma: www.bll.org.br, Modo: Aberto. Obj: RP p/ futuras e parceladas aquis. gêneros alimentícios, os quais serão destinados à merenda escolar atendendo ao Programa Nac. de Alimentação Escolar - PNAE, no Mun. de Umburatiba, abertura: 31/08/26, 8h. Início envio propostas: 18/08/26, 8h. Inf: www.bll.org.br e www.umburatiba.mg.gov.br, 33-3628-1240 e [email protected].

Em, 17 de agosto de 2026 JOÃO BATISTA SILVA OLIVEIRA Prefeito

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026-IPSEMDE

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00280403/26, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 02/2026-IPSEMDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU, empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.009.202/0001-62, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, no valor total de R$ 40.533,10 (Quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos). Data da Homologação: 17/08/2026. Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Dom Eliseu.

JOÃO DE DEUS DE AQUINO Presidente do IPSEMDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 3.810/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ n.º 14.573.661-0001-10. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal De Afuá, Secretarias E Fundos Municipais Do Município De Afuá/PA.Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30,31,33,34,36,37,38,40,41,42,44,45,47,50,51,52,53,55,56,59,60,64,65,66,67,68,71,75,77,78 e 79. Valor: R$ 94.783,93. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.

CONTRATO 3.811/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ n.º 14.573.661-0001-10. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Secretaria e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Afuá/PA.Itens:1, 2, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 37, 38, 40, 47, 50, 53, 55 e 56. Valor: R$ 13.020,20. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO 3.812/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ n.º 14.573.661-0001-10. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Afuá/PA.Itens:1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47,49,50,53,55,56 e 57. Valor: R$ 37.377,05. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenadora de despesas: Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

PL Nº 69/2026 - PE SRP Nº 14/2026.

OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual de LOCAÇÃO de TOTENS DIGITAIS INTERATIVOS, pelo período de 12 meses em atendimento a Secretaria de Governo do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 31/08/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 31/08/2026. O edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

Edital Processo nº 004/2026-Chamamento Público nº 004/2026

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o resultado parcial do Processo Licitatório nº 004/2026- Chamamento Público nº 004/2026 , cujo objeto é seleção e premiação de (24) vinte quatro autores residentes no Município de Vespasiano, nas linguagens literárias sendo (12) doze autores adultos,(06) seis autores infanto juvenil e (06) seis autores infantis. Os nomes dos classificados , desclassificados e inabilitados, encontram-se publicados no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, a partir desta publicação, passam correr os prazos recursais previstos no Edital.

ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 14.133/2021; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 017/2026, por necessidade de análise de impugnações, para aquisição de materiais de serralheria destinados à execução de obras civis, serviços de manutenção, fabricação e reparos de estruturas metálicas, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana do Município de Visconde do Rio Branco/MG.

Visconde do Rio Branco/MG, 14 de agosto de 2026. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação

CONTRATO 3.813/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ n.º 14.573.661-0001-10. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Afuá/PA.Itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 47, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 61 e 62. Valor: R$ 46.004,40. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix- Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO 3.814/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ n.º 14.573.661-0001-10. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Secretaria e Fundo Municipal de Educação do Município de Afuá/PA .Itens:1,2,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33, 34,35,36,37,38,39,40,43,44,47,50,51,52,53,55,56,57, e 58. Valor: R$ 82.037,60. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de MouraSecretária Municipal Educação.

CONTRATO 3.815/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ n.º 14.573.661-0001-10. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Secretaria De Educação e Fundo Municipal Para Gestão Da Movimentação Dos Recursos do Fundeb do Município de Afuá/PA .Itens:1,2,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33, 34,35,36,37,38,39,40,43,44,47,50,51,52,53,55,56,57, e 58. Valor: R$ 322.432,50. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal Educação. CONTRATO 3.816/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ n.º 14.573.661-0001-10. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá, Secretarias Fundos Municipais do Município de Afuá/PA .Itens:1,2,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33, 34,35,36,37,38,39,40,43,44,47,50,51,52,53,55,56,57, e 58. Valor: R$ 82.071,40. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.

CONTRATO 3.817/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa SANTA CLARA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 03.847.296/0001-79. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá, Secretarias Fundos Municipais do Município de Afuá/PA.Itens:18,69,70,72,73,74 e 76. Valor: R$ 7.179,10. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.

CONTRATO 3.818/2026 PMA PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - SRP Nº004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa SANTA CLARA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 03.847.296/0001-79. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá, Secretarias Fundos Municipais do Município De Afuá/PA.Item:18. Valor: R$ 153,55. Vigência: 13/08/26 à 13/08/27. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

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