DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 54/2026 - 1/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Concorrência Eletrônica Processo nº 054/2026 nº 001/2026 - Publicação de Extrato de Edital - O Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária e da Comissão Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o critério de julgamento de MAIOR OFERTA PELA OUTORGA ONEROSA DA CONCESSÃO DE USO, tendo por objeto a concessão onerosa de uso de bem público, consistente nas instalações do Matadouro Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, compreendendo o imóvel, suas benfeitorias e equipamentos, destinada exclusivamente à operação, manutenção e exploração dos serviços de abate de animais, observadas as exigências sanitárias, ambientais, operacionais e legais previstas no Edital e seus anexos. O valor mínimo mensal da outorga onerosa será de R$ 1.000,00 (mil reais), sendo vencedora a licitante que apresentar a maior oferta mensal pela utilização do bem público. A sessão pública será realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 14h00, na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, situada na Rua Dr. André Sarmento, nº 272, Centro, Sala de Licitações e Compras. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar Municipal nº 66/2025, pelo Decreto Municipal regulamentador e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Município, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Demais informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 17 de agosto de 2026 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 81/2026

DISPENSA Nº 15/2026

OBJETO: Contratação direta do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE

SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP, PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DE SERRA DO SALITRE/MG, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E INTERNAÇÕES, PRESTADOS POR MEIO DA REDE PRÓPRIA (sede/entes consorciados) E DA REDE TERCEIRIZADA/CREDENCIADA DO CISALP. VALOR DE CONTRATAÇÃO: R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais).

Serra do Salitre/MG, 17 de agosto de 2026 IZAEL ALVES SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: Contratação de show artístico musical da Banda Rafael Silva e Banda, para apresentação durante o evento cultural "Sons, Cores e Sabores", a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, às 21h, no Município de Serranópolis de Minas/MG, incluindo hospedagem, alimentação e camarim, conforme condições estabelecidas pela Administração Municipal. Informações pelo fone: (38) 32208620, e-mail: [email protected].

Serranópolis de Minas/MG, 17 de agosto de 2026 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: Contratação de show artístico musical da Dupla Sérgio & Rodrigo de renome regional, para apresentação no evento cultural Sons, Cores e Sabores, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, às 23:00 horas, com duração prevista de 01 hora e 30 minutos, a ser realizado no Município de Serranópolis de Minas/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected].

Serranópolis de Minas/MG, 17 de agosto de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de MinasEmpresa Contratada: Alliança Conservação, Serviços e Limpeza LTDA - Contrato nº 063/2025, Processo Licitatório nº 049/2025 - Adesão a ata de registro de preços 005/2025 - Valor do aditivo contratado R$ 1.019.091,35 - Validade: até 02/09/2027

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 122/2026 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026-INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 - Contratação de show artístico musical da Dupla Sérgio & Rodrigo de renome regional, para apresentação no evento cultural Sons, Cores e Sabores, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, às 23:00 horas, com duração prevista de 01 hora e 30 minutos, a ser realizado no Município de Serranópolis de Minas/MG: SERGIO E RODRIGO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, no Valor Global de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). VALIDADE: 60 (sessenta) dias

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 123/2026 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026-INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - Contratação de show artístico musical da Banda Rafael Silva e Banda, para apresentação durante o evento cultural "Sons, Cores e Sabores", a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, às 21h, no Município de Serranópolis de Minas/MG, incluindo hospedagem, alimentação e camarim, conforme condições estabelecidas pela Administração Municipal. Emrpesa: RAFAEL SILVA E BANDA LTDA, no Valor Global de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). VALIDADE: 60 (sessenta) dias

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2026, Processo Nº 053/2026-Empresa Contratada: SERGIO E RODRIGO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.503.602/0001-27 - Objeto: Contratação de show artístico musical da Dupla Sérgio & Rodrigo de renome regional, para apresentação no evento cultural Sons, Cores e Sabores, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, às 23:00 horas, com duração prevista de 01 hora e 30 minutos, a ser realizado no Município de Serranópolis de Minas/MG VALOR TOTAL: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2026, Processo Nº 054/2026-Empresa Contratada: RAFAEL SILVA E BANDA LTDA, inscrita no CNPJ 21.622.446/0001-28 - Objeto: Contratação de show artístico musical da Banda Rafael Silva e Banda, para apresentação durante o evento cultural "Sons, Cores e Sabores", a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, às 21h, no Município de Serranópolis de Minas/MG, incluindo hospedagem, alimentação e camarim, conforme condições estabelecidas pela Administração Municipal. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torna pública formalização do 1º Aditivo ao Contrato 97/2025, P. 46/25, C.P. 03/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de engenharia para implantação dos portais e sinalização turística no município de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. Contrato de Repasse: n.º 961744/2024/MTUR/CAIXA - Concedente: União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal. Contratada: EBF CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 59.958.664/0001-00; Vigência: 14/08/2026 a 12/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Pregão Eletrônico nº 12/2026, Processo Licitatório nº 41/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal do Ensino do Município de Tapiraí/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261001888/2025/SEE - Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Acolhimento das propostas comerciais: até às 08h59min do dia 15 de setembro de 2026. O Edital poderá ser extraído no site oficial: www.tapirai.mg.gov.br/licitacoes.

Tapiraí-MG, 17 de agosto de 2026 ANA CAROLINA PEDROZA FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026

Nº PROC. ADM. 44/2026

Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 27/07/2026, Seção 03, Pág. 237, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO, ÔNIBUS, AMBULÂNCIA TIPO A MOTOCICLETA E VAN DE PASSAGEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, Leia-se: Entrega das propostas a partir de 05/08/2026 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia: 18/08/2026 às 09hs00min, e início da sessão dia 18/08/2026 às 09hs01min. Justificativa: alteração do Termo de Referência, bem como fixada nova data para a abertura do certame O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-deTeixeiras-4146/RPE-44-2025-2025-433878 ou https://teixeiras.mg.gov.br/detalhe-dalicitacao/info/pe-21-2026/137/. TEIXEIRAS-MG

ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026.

O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, por razões de interesse público, resolve Revogar o Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Administrativo nº 046/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar aos alunos de ensino fundamental e infantil da Rede Pública Municipal.

Timóteo, 17 de agosto de 2026. VITOR VICENTE DO PRADO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2026.

O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, por razões de interesse público e conveniência administrativa, resolve REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte, mediante locação de veículos automotores com motorista devidamente habilitado, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, documentação regular e demais encargos necessários, para atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias Municipais de Timóteo/MG: Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida; Obras e Serviços Urbanos, Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Assistência e Desenvolvimento Social; Segurança e Ordem Pública de Timóteo/MG.

Timóteo, 14 de agosto de 2026. VITOR VICENTE DO PRADO

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 ATA Nº 2/2026

O Município de Timóteo torna público toma público que aderiu Ata de Registro de Preços nº 003/2026, do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 (Processo Administrativo nº 011/2026), gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande - CIDASG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio ao Município para deslocamento de seus munícipes, em atendimento às demandas dos entes filiados ao CIDASG, para deslocamento de seus munícipes, em atendimento às demandas do Município de Timóteo. Empresa vencedora: COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA, ao valor global estimado de R$ 7.491.220,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil e duzentos e vinte reais).

Timóteo, 17 de agosto de 2026 VITOR VICENTE PRADO Prefeito

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