DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 UASG 932264

PROCESSO Licitatório nº 084/2026.

Obj: empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção corretiva de pavimentos contemplando "Tapa-buracos e Remendos Profundo", compreendendo operações de capeamento e recuperação de pavimentação asfáltica (reparo, correção de defeitos/falhas), com corte/escavação do local, requadramento, limpeza, fornecimento e aplicação de imprimição ligante (RR1C), usinagem e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), e fornecimento total de mão de obra, transporte e materiais, manutenção e adequação de "Sinalização Horizontal Viária", em vias públicas do município que demandarem tais reparos, sob o regime de empreitada por menor preço unitário. Total de itens licitados: 01 (um) item. Propostas: a partir das 8h do dia 18 de agosto de 2026 até às 8:59h do dia 01 de setembro de 2026. Sessão Pública: dia 01 de setembro de 2026 às 9h. Edital: a partir de 18/08/26 em https://www.ressaquinha.mg.gov.britransparencia/licitacoes Informações: Edital e/ou e- mail: [email protected]. Fone: (32) 99068-3978.

Ressaquinha/MG, 17 de Agosto de 2026 LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO Diretor Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2026

CREDENCIAMENTO 031/2026 NOVA DATA

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Credenciamento 031/2026, objeto conforme novo cronograma, visa a selecao de projetos para firmar Termo de Execucao Cultural com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB (lei n 14.399/2022).

As demais informacoes encontram-se no site citado acima.

12 de Agosto de 2026 VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES DIAS Agente de contratacao

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2026

CREDENCIAMENTO 032/2026 NOVA DATA

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Credenciamento 032/2026, Torna publico que se encontra disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Publico 032/2026, conforme novo cronograma, objeto: Selecao de 07(sete) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da populacao aos bens e aos servicos culturais nos territorios e comunidades onde atuam, nos termos da Politica Nacional de Cultura Viva. As demais informacoes encontram se no site citado acima.

Em, 12 de Agosto de 2026 DENISE ALVES ALBERTO Agente de contratacao

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026

CREDENCIAMENTO 033/2026 NOVA DATA

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Credenciamento 033/2026, objeto conforme novo cronograma, objeto: Selecao de Projetos para Recebimento de Bolsas Culturais de Pesquisa com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB (Lei N 14.399/2022). As demais informacoes encontram-se no site citado acima.

Em, 12 de Agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2026

RATIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52-2026

RATIFICO o Pedido referente ao Processo nº 0104/2026, Dispensa de licitação nº. 052/2026 nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de 05 (CINCO) CAMINHÕES PIPA com capacidade de 08 a 10 mil litros de água, com motorista, em atendimento as comunidades rurais sem acesso a agua potável, recurso federal emergencial encaminhado para defesa civil, não sendo incluso o combustível e abastecimento de agua potável, Junto a empresa: TRANSPORTE E LOGISTICA JF CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.915.962/0001-80 no valor mensal de R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), sendo o valor global de R$ 389.880,00 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais).

São Francisco/MG, 17 de agosto de 2026. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026

REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 31 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 17 de agosto de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRTAO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 113/2026, Construprime Construções e Empreedndimentos Ltda - CNPJ N° 18.758.048/0001-29, valor R$ 205.000,00, assinado em 10/07/2026, vigência 30 dias, oriundo do Processo de Licitação nº 018/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, para construção de ponte com aduelas, pavimentação e drenagem na Avenida Luiz Giarola - Colônia do Marçal.

EXTRTAO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 113/2026, Construprime Construções e Empreedndimentos Ltda - CNPJ N° 18.758.048/0001-29, valor R$ 52.000,00, assinado em 10/07/2026, vigência 30 dias, oriundo do Processo de Licitação nº 018/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, para construção de ponte com aduelas, pavimentação e drenagem na Rua Terezinha Guiomar Neto - Várzea do Faria.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2026, Construprime Construções e Empreedndimentos Ltda - CNPJ N° 18.758.048/0001-29, assinado em 11/08/2026, vigência 03 meses, oriundo do Processo de Licitação nº 018/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, para construção de ponte com aduelas, pavimentação e drenagem na Avenida Luiz Giarola - Colônia do Marçal.

HELAINE GRAZIELE MARCOLINO

Agente de contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 140/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2026, objetivando a aquisição de materiais de higiene pessoal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 31/08/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 141/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026, objetivando a aquisição de notebooks (Recurso: Convênio MJ/SENACON n° 0028/2024). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 31/08/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 17 de agosto de 2026 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PROCESSO 64/2026

O Município de S. A. do Monte comunica que o procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de estruturas metálicas para mata burros, sofreu alterações. DATA DA SESSÃO: às 08:30 de 28/08/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

13 de agosto de 2026 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2026, Construprime Construções e Empreedndimentos Ltda - CNPJ N° 18.758.048/0001-29, assinado em 11/08/2026, vigência 03 meses, oriundo do Processo de Licitação nº 018/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, para construção de ponte com aduelas, pavimentação e drenagem na Rua Terezinha Guiomar Neto - Várzea do Faria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Retificação da Data de Abertura - Concorrência Pública Presencial nº 004/2026 - Retificação da publicação feita no dia 11 de agosto de 2026. O Município de São João do Manteninha/MG, TORNA PÚBLICO a retificação da data de abertura da Concorrência Pública Presencial Nº 004/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026. O objeto é a contratação de empresa especializada para execução de revitalização de estradas por meio de obras de reforma nas vias municipais de acesso à zona rural do Município, conforme Convênio de Saída nº 1231000899/2026/SEAPA. A abertura anteriormente estabelecida para o dia: 26/08/2026 às 09:00hs. NOVA DATA, DIA: 21/08/2026 às 09:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Edital de Processo Licitatório n.º 038/2026, Pregão eletrônico n.º 011/2026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade para 15 (quinze) ocupantes, e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, as regulamentações do CONTRAN e as exigências do órgão de trânsito do Estado de Minas Gerais, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída Nº 1261003496/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de São José do Divino -MG.", Abertura em 01 de setembro de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

Em 17 de agosto de 2026 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito

204

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800204