DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, que abrirá Proc. Licitatório nº 70, PE Nº 02/26, para contratação de empresa visado a reforma da quadra Nova Paiva do Município de Paiva/MG. Data da abertura: 01/09/26. Horário: 14h30min. Tipo: Menor Preço Global. Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.mg.gov.br.

Paiva-MG, 17 de agosto de 2026 PABLO HERTHEL CANDIAN Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AV I S O

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - CONTRATO Nº253/2025, ADESÃO Nº009/2025 - PROC. ADM. Nº302/2025 - AVISO SOBRE A DECISÃO ADMINISTRATIVA ENCAMINHADA A CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Torna público o cancelamento unilateral em rescindir o referido contrato nos termos da Lei 14.133/2021, art. 137 e 138, §1º, decisão anexada no site da Prefeitura Municipal de Passos através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.

Em, 13 de agosto de 2026 JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO TOLEDO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 049/2026 - Dispensa nº 010/2026. Contrato de Programa nº 0176/2026. Objeto do contrato: contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, mediante assinatura de contrato de programa para delegação de serviços públicos e transferência de encargos referentes à gestão e à administração dos serviços de iluminação pública do Município. Contratado: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, CNPJ nº 19.738.706/0001-83. Objeto do aditivo: reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da necessidade de inclusão de 30 (trinta) luminárias adicionais no serviço variável, mediante acréscimo de R$ 18.704,70 (dezoito mil setecentos e quatro reais e setenta centavos) ao valor de transferência, passando o valor global do contrato de R$ 428.308,76 (quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e oito reais e setenta e seis centavos) para R$ 447.013,46 (quatrocentos e quarenta e sete mil treze reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação: cláusulas 12.1, 12.4 e 12.4.1 do contrato e arts. 104 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 165/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 105/2026, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO PARA PROVER LINK DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 01 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-SMAGP/2026

Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 061-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 02 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 061-SMAGP/2026, referente ao fornecimento de insumos de laboratório a serem usados no aparelho AFIAS-6 - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas-MG, 17 de agosto de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-SMAGP/2026

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 058-SMAGP/2026, cujo objeto é contratação de serviço de locação e licença de uso de software especializado de Gestão Administrativa (GRP) - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que a Prova de Conceito será realizada no dia 20 de agosto de 2026 às 09h30min e poderá ser acompanhada no link: https://docs.google.com/document/d/1gA9AkvnUfu0KRP6L0UV3If_T7ClscwBlkl-zYcoRcw/edit?usp=sharing.

Poços de Caldas-MG, 17 de agosto de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/26 CREDENCIAMENTO: 003/2026 INEXIGIBILIDADE 014/2026 Credenciamento De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviços De Borracharia Continuados, Destinados Aos Veículos Automotores E Máquinas Pesadas Que Compõem A Frota Do Município De Ponto Chique/MG. Data Limite Para Apresentação Da Proposta: A partir de 24/08/2026, enquanto vigente o presente Edital, até 24 de agosto de 2027. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 17 de Agosto de 2026 RONILSON LEMOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Registro de preços nº 66/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração, revisão, atualização e conferência de cálculos judiciais. A sessão pública será realizada no dia 03 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 17 de agosto de 2026 GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Processo nº056/2026.Pregão eletrônico nº 024/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de itens de papelaria e material de escritório para os departamentos da prefeitura municipal de pratinha/mg. início acolhimento das propostas comerciais: dia 17/08/2026 a partir das 17h00min (dezessete horas). limite acolhimento das propostas comerciais: dia 28/08/2026 às 09h00min (nove horas). abertura das propostas comerciais: dia 28/08/2026 às 09h00min (nove horas).site para realização do pregão: www.licitanet.com.br .observação: declarada a abertura da sessão pelo pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à Pedro Paulo dos santos nº45 - centro - cep: 38.960-000 - pratinha-mg, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/licitacoes-2026/e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 2120-0601.pratinha-mg, 02 maios 2025, Wellington Jose carneiro, prefeito municipal.

WELLINGTON JOSE CARNEIRO Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Processo nº055/2026.objeto: aquisição de material esportivo destinado a suprir as necessidades do departamento de turismo, esporte e lazer do município de pratinhamg, retificação do edital para juntada da planilha com o descritivo correto o certame com início acolhimento das propostas comerciais: dia 04/08/2026 a partir das 17h00min (dezessete horas).limite acolhimento das propostas comerciais: dia 17/08/2026 às 09h00min (nove horas). abertura das propostas comerciais: dia 17/08/2026 às 09h00min (nove horas). Tem sua data remarcada para o dia 03/09/2026 as às 09h00min (nove horas), site para realização do pregão: www.licitanet.com.br .observação: declarada a abertura da sessão pelo pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O edital de retificação em inteiro teor estará à disposição dos interessados no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à Pedro Paulo dos santos nº45 - centro - cep: 38.960-000 - pratinha-mg, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/licitacoes-2026/, www.licitanet.com.br e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 2120-0601.pratinha-mg, 02 maios 2025,

WELLINGTON JOSE CARNEIRO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026

Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 043/2026. Contrato nº 066/2026 Objeto: contratação de empresa engenharia civil (construtora), com qualificações técnicas, em pavimentação asfáltica em cbuq. para recapeamento de vias urbanas da cidade de pratinha/mg - avenida antônimo machado borges - centro e rua dona honorata cândida borges - bairro henrique pereira. Contratada: Falk construtora ltda- cnpj: 01.901.632/0001-99, r$ 440.996,02 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e seis reais e dois centavos) Vigência 17/08/2026 à 17/10/2026. Prefeitura Municipal de Pratinha. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

EXTRATO DE CONTRATO

Por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público CONTRATO ADMINIS T R AT I V O Nº 041/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 0021/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 e Credenciamento nº 002/2025; Contratado: CIMVA - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço, inscrito no CNPJ sob o nº 21.466.841/000169; Objeto: contratação do CIMVA visando à conjugação de esforços financeiros, materiais e humanos entre as partes, com a finalidade de ampliar e fortalecer as atividades técnicas de engenharia civil, engenharia de segurança do trabalho, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia ambiental, topografia, arquitetura, engenharia florestal e serviços de sondagem a percussão - SPT; Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; Fundamento legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e Lei Federal nº 14.133/2021; Data da assinatura: 04 de agosto de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 042/2026; Contratado: Marcos José Santana, nome artístico Marko Santana, Objeto: contratação de artista plástico para a execução de serviços de recuperação estrutural, reparos, preparação de superfícies e pintura, compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços; Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato; Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Reduto/MG, 14 de agosto de 2026 MARCELA SOARES VIEIRA Agente de Contratação

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